Ter critérios e indicadores de qualidade e performance para diferenciar os prestadores de serviço, por um lado recompensando a eficiência e o melhor desfecho clinico no atendimento dos pacientes e, por outro, penalizando desperdícios, é uma das bandeiras que mais defendemos.

O assunto já foi abordado aqui no Blog sob diversos ângulos, seja como critério para o reajuste de planos de saúde, causa da escalada de preços no setor ou debatendo a experiência internacional com a adoção desses indicadores.

Com isso em mente, não podemos deixar de reconhecer e elogiar a iniciativa da ANS de lançar, até dezembro, uma norma que vincula os reajustes de valores pagos pelas operadoras de planos de saúde aos prestadores de serviço hospitalares, clínicas e laboratórios à qualidade do atendimento prestado. É preciso, contudo, deixar claro: isso é pouco!

A ideia da ANS é lançar um “selo de qualidade”, concedido por empresas de acreditação. Tal selo permitiria que o reajuste dos valores pagos pelos contratantes de hospitais, clínicas e laboratórios fosse reajustado integralmente pelo IPCA. Já as entidades sem o selo, receberiam apenas 90% desse reajuste.

Acontece que a relação entre os prestadores desses serviços e as operadoras de planos de saúde podem ser livremente acordadas entre as partes. Ná prática, isso significa que apenas se os dois lados não chegarem a um consenso, a taxa de reajuste seria fixada segundo os padrões definidos pela ANS. 

Ou seja, a ideia é boa e bem-vinda (iniciativas que busquem a melhoria da qualidade dos serviços são sempre bem-vindas), principalmente por indicar a intenção do órgão regulador em buscar critérios de qualidade para avaliação dos serviços, mas pouco irá fazer para melhorar, efetivamente, a qualidade do setor ou garantir sua sustentabilidade. Acreditamos que o debate precisa ser mais amplo e os modelos de remuneração de toda a cadeia produtiva da saúde precisam ser reavaliados e debatidos em profundidade. Algo que essa medida certamente nos dará a chance de fazer.