O Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS) retoma nesta semana os encontros da “Jornada Jurídica da Saúde Suplementar” com o debate “Equilíbrio e equidade na odontologia suplementar - Análise de regras e penalidades”. Iniciativa da entidade em conjunto com o SINOG – Associação Brasileira de Planos Odontológicos, o evento online e gratuito acontece dia 15/04 (quinta-feira), a partir das 10h, com transmissão no site e canal do IESS no YouTube e nas redes sociais.

O encontro contará com palestra exclusiva de Floriano de Azevedo Marques Neto, Professor Titular de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da USP, sobre a desproporcionalidade das multas para o setor de planos exclusivamente odontológicos. Na oportunidade, apresentará sua visão do processo regulatório e os impactos de cada novo normativo na operação desta modalidade de planos. Tratará também análises jurídicas e fatores considerados em controvérsias nas sanções do setor. 

Para debater o tema, o evento conta com a participação de Maurício Nunes da Silva, Diretor Substituto de Fiscalização da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e Alice Voronoff, Doutora em Direito Público pela UERJ e procuradora do estado do Rio de Janeiro. A mediação é de Virgínia Rodarte Gontijo Couto, advogada especializada em saúde suplementar e assessora regulatória do SINOG.

Segundo José Cechin, superintendente executivo do IESS, a Judicialização dos planos de saúde é um dos assuntos mais debatidos e fundamentais do setor. “Hoje, mais de 47 milhões de brasileiros são beneficiários de planos de saúde médico-hospitalares e 27,3 milhões de pessoas contam com cobertura de planos exclusivamente odontológicos. Não por acaso, o Judiciário nacional tem registrado grande número de litígios na área médico-hospitalar”, comenta. “O IESS retoma a iniciativa bem-sucedida da Jornada Jurídica para continuar contribuindo para o aperfeiçoamento do setor como um todo e para a tomada de decisão baseada em informações. Os encontros abordam os diferentes aspectos a serem ponderados para a preservação do equilíbrio dos contratos e fatores de risco para a sustentabilidade do segmento”, completa Cechin.

A Jornada Jurídica da Saúde Suplementar é totalmente online e gratuita, transmitida pelos canais do IESS no Facebook (http://www.facebook.com/iessbr/live) e YouTube (https://www.youtube.com/IESSbr). Os eventos anteriores estão disponíveis nos mesmos canais.

Jornada Jurídica da Saúde Suplementar - Equilíbrio e equidade na odontologia suplementar - Análise de regras e penalidades

Data: 15/04 (quinta-feira)

Horário: 10h

Transmissão em https://www.iess.org.br/eventos

Com oito meses consecutivos de crescimento, o setor de saúde suplementar ultrapassou o saldo de mais de 1 milhão de novos vínculos entre julho de 2020 e fevereiro deste ano. Os dados da Nota de Acompanhamento de Beneficiários (NAB), produzida pelo Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS) mostram que com a retomada, o setor atingiu a marca de 47,7 milhões de pessoas, avanço de 1,6% no período de 12 meses encerrado em fevereiro de 2021.

José Cechin, superintendente executivo do IESS, lembra que na avaliação trimestral, entre novembro de 2020 e fevereiro desse ano, o crescimento de mais de 310 mil novos beneficiários de planos médico-hospitalares significou um avanço de 0,7% no total. “O que mostra que há um esforço das pessoas para não perder o plano de saúde nesse momento”, reflete. “O forte crescimento nos últimos meses, em especial no segundo semestre de 2020, mostra a retomada da confiança de que o setor continuará proporcionando mais acesso aos brasileiros, a despeito da crise econômica e o aumento do desemprego”, reforça Cechin. 

O boletim mostra que mesmo com a queda no primeiro semestre de 2020, as famílias e as empresas brasileiras permanecem com seus planos de saúde. Do total de beneficiários da saúde suplementar, 38,6 milhões, ou 80,9%, são de planos coletivos. Em doze meses, houve aumento de 2,0% entre os coletivos empresariais, 1,6% no tipo adesão e 0,2% entre os individuais. O maior percentual de crescimento aconteceu na faixa etária de 59 ou mais, com avanço de 2,8% em um ano. O que representa aproximadamente 200 mil novos brasileiros idosos com planos de saúde. 

Para Cechin, o setor terá o enorme desafio de lidar com o recente avanço da pandemia de covid-19 no país e a demanda reprimida de procedimentos eletivos. “As operadoras têm flexibilizado sua oferta de produtos visando atrair novos beneficiários, como a venda de planos PME e outras modalidades. Conseguindo lidar adequadamente com o cenário atual de avanço dos casos de coronavírus, o setor poderá ultrapassar a marca dos 48,5 milhões até o fim do ano”, projeta.

Exclusivamente odontológicos

O setor de planos exclusivamente odontológicos continua crescendo em ritmo acelerado. O relatório mostra que o segmento cresceu 5,2% em 12 meses e firmou 1,3 milhão de novos vínculos, sendo 616,7 mil apenas entre os meses de novembro de 2020 e fevereiro de 2021.

O resultado foi fortemente impulsionado pela contratação de planos individuais e coletivos por adesão, com avanço de 8,5% e 10,7%, respectivamente. Além disso, a faixa etária de 59 anos ou mais registrou crescimento de 10,2% no período de 12 meses, o que representa aproximadamente 210 mil novas vidas com essa modalidade de assistência.

A NAB consolida os mais recentes números de beneficiários de planos de saúde médico-hospitalares e exclusivamente odontológicos, divididos por estados, regiões, faixas etárias, tipo de contratação e modalidade de operadoras.

O boletim pode ser acessado na íntegra em https://bit.ly/NAB_IESS

A adoção de novas tecnologias é um dos principais temas dos setores de saúde em todo o mundo. E na saúde suplementar brasileira não é diferente, uma vez que ainda há a necessidade cada vez maior de se debater a efetividade e os impactos econômicos de novos métodos e terapias. É por saber da importância da questão que o Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS) irá reunir especialistas com diferentes experiências no webinar “Avaliação de Tecnologia em Saúde – Boas práticas internacionais e lições para o Brasil”, que acontece na próxima quinta-feira, 01 de abril, às 16h. O evento é gratuito com transmissão ao vivo no YouTube e nas redes sociais da entidade.

Segundo José Cechin, superintendente executivo do IESS, a adoção de novas tecnologias precisa ser precedida de uma avaliação criteriosa para se assegurar que atenda a diversos aspectos. Primeiro, que não faça mal (princípio adotado desde Hipócrates) e que tenha boa chance de fazer o bem – avaliação necessária para a saúde de todos. Segundo, é preciso se certificar de que a tecnologia é eficiente (faz uso menor possível de recursos), eficaz (resolva o problema que a motivou em ambiente controlado) e efetivas (solucione a demanda da população, isto é, em ambiente não controlado). Terceiro, as novas tecnologias tendem a ser muito dispendiosas nos anos iniciais de sua adoção, encarecendo os serviços de assistência médica. Precisam, portanto, terem uma avaliação do custo-efetividade e impacto orçamentário. 

“Não se trata de rejeitar o avanço tecnológico, mas assegurar que efetivamente ele represente ganhos para a saúde das pessoas e de eficiência ao sistema”, reflete. “Não dá para incorporar um novo medicamento, uma nova tecnologia, sem uma análise técnica que considere a complexidade dessa adoção e a efetividade, contemplando seus custos e benefícios”, completa.

Com mediação de José Cechin, o encontro conta com a participação de Carisi Anne Polanczyk, médica do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, do Hospital Moinhos de Vento e coordenadora-geral do Instituto de Avaliação de Tecnologia em Saúde (IATS); Rogério Scarabel Barbosa, Diretor-Presidente Substituto da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS); Luciano Paladini, oncologista clínico da Oncoclínicas do Brasil e da Universidade Federal de Uberlândia. Atua como consultor em ATS pela Evidências/Kantar; e João Paulo dos Reis Neto, médico e Diretor-Presidente da CAPESESP.

Na ocasião, serão debatidos os resultados do relatório “Experiências Internacionais em Avaliação de Tecnologias em Saúde: Implicações para o Brasil”, elaborado pelo Instituto de Avaliação de Tecnologia em Saúde (IATS) a pedido do IESS. A publicação apresenta um histórico do tema, experiências nacionais e estrangeiras, o funcionamento da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), do Comitê Permanente de Regulação da Atenção à Saúde (COSAÚDE), os desafios para a saúde suplementar brasileira e outros aspectos.

A série de encontros aborda importantes temas para o desenvolvimento do setor de saúde suplementar nacional com transmissão ao vivo. Os interessados podem ver mais detalhes no site da entidade (https://iess.org.br/eventos). Todos os webinars anteriores estão disponíveis no canal do IESS no YouTube (https://www.youtube.com/IESSbr). 

Webinar IESS – Avaliação de Tecnologia em Saúde: Boas práticas internacionais e lições para o Brasil

Data: 01/04 (quinta-feira)

Horário: 16h

Inscrição e transmissão no https://www.iess.org.br/eventos

A cadeia de saúde suplementar tem impulsionado a economia e a criação de empregos no Brasil. Dos 4,4 milhões de empregados na cadeia da saúde em janeiro desse ano, 3,4 milhões estão no setor privado com carteira assinada. De acordo com o Relatório de Emprego na Cadeia Produtiva da Saúde, aferido pelo Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS), esse número corresponde a 78% do total dos empregos na saúde brasileira. 

Segundo José Cechin, superintendente executivo do IESS, o montante é resultado do crescimento de 3,0% em relação a outubro de 2020. “No mesmo intervalo de tempo, o total da economia teve avanço de 2,6%, o que reforça que o setor tem crescido constantemente acima da média do país”, aponta o especialista. 

“As regiões onde a saúde mais cresceu foram Nordeste e Sul, com altas de 3,7% e 3,4% em 3 meses, respectivamente. Nessas duas regiões o aumento foi puxado pelo setor privado, sendo que no Nordeste o crescimento dos empregos privados foi 5,2%, contra 3,1% na média brasileira”, acrescenta Cechin. No Sudeste o aumento foi puxado pelo setor público, que registrou avanço de 3,5%. A região, entretanto, detém a maior parte dos empregos em saúde, com 2,2 milhões no total, somados público e privado.

Uma tendência verificada pelo relatório foi de aumento do emprego público em saúde, movimento que tem se intensificado desde o início da pandemia, embora tenha havido redução nos âmbitos federal e estadual em alguns períodos. Na comparação de 3 meses, houve baixa do emprego nessas duas esferas: queda de 0,6% entre os estados e de 1,9% na federação. 

Já os dados das secretarias de saúde dos municípios coletados até o momento contabilizam mais de 515 mil empregos na saúde, resultado de um crescimento de 5,6% em relação a outubro de 2020, quando se compara com a mesma base de municípios. “É possível que, com a intensificação da pandemia em fevereiro e março de 2021, as esferas federal e estadual voltem a aumentar o número de funcionários na saúde. Veremos nos próximos relatórios”, conclui José Cechin. 

Vale lembrar que não existe no Brasil uma base de dados que disponibiliza o total de pessoas empregadas no serviço público municipal na área de saúde. O IESS está levantando informações do emprego na saúde nos sites de cada prefeitura. Até o momento o Instituto conseguiu dados de 292 municípios, cuja população representa 55,8% da população nacional.

A íntegra do boletim pode ser acessada por meio do link aqui.