A obra reúne textos de 20 autores e analisa as motivações e consequências da judicialização da saúde

O Instituto de Saúde Suplementar (IESS), em parceria com o Colégio Permanente de Diretores de Escolas da Magistratura (COPEDEM), acaba de lançar o livro “Judicialização de Planos de Saúde: conceitos, disputas e consequências”. A obra reúne 17 artigos de diversos autores e apresenta um panorama sobre a chamada “judicialização da saúde”, por meio dos novos mecanismos de acesso ao Judiciário, além de concentrar esforços para entender as causas das controvérsias jurídicas, formas de solução de conflitos e como essa tendência de judicialização crescente impacta na existência e na sustentabilidade do setor.

A obra foi inspirada a partir dos debates do IX Congresso Jurídico de Saúde Suplementar, promovido em 2019, pelas mesmas instituições, com foco em debater conceitos, legislação, jurisprudência e doutrinas jurídicas. Também é composto por artigos que foram a base de um curso à distância, organizado pela Escola da Magistratura de Tocantins (ESMAT) em parceria com o IESS. Ao se debruçar sobre o tema, os especialistas se dedicam a compreender as causas, os desafios e as adversidades que tornam a saúde suplementar um foco de geração de demandas judiciais. 

Para o superintendente do IESS, José Cechin, os artigos favorecem reflexões, com temas provocativos e atuais, e com grande potencial para colaborar na compreensão da saúde suplementar e na construção de soluções para as disputas. “O esforço dessa obra é conduzir o leitor a uma jornada de entendimento sobre as bases nas quais a saúde suplementar se estabeleceu, até mesmo seus fundamentos atuariais, econômicos, jurídicos e assistenciais”, explica.

Com a multiplicidade dos temas escolhidos, como ativismo judicial, planos privados de assistência à saúde, ressarcimentos ao SUS e cobranças de encargos, atuação judicial e interpretação de contratos, justiça e direito à saúde e vários outros – todos em meio à nova realidade imposta pela pandemia da Covid-19 –, a obra reforça a missão do IESS de ser agente promotor da sustentabilidade do setor pela produção de conhecimento e melhoria da informação sobre a qual se tomam decisões.

O livro conta com renomados estudiosos, acadêmicos, administradores, economistas, profissionais de saúde e operadores do Direito, de trajetórias conhecidas, que reúnem esforços para a compreensão da dinâmica estabelecida e a busca por meios para preservar o equilíbrio e a manutenção do sistema. Há um esforço conjunto de compreender os contratempos que acometem o setor e, coletivamente, propõem uma força intelectual para o enfrentamento dessas adversidades.

Entre os autores, destacam-se as participações do ex-ministro Marco Aurélio Mello, recém-aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), e dos ministros Luis Felipe Salomão, Marco Aurélio Buzzi, e Ricardo Villas Bôas Cueva, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A produção reúne ainda alguns dos maiores especialistas do País em saúde suplementar: Ana Carolina Maia, Angélica Carlini, Arnaldo Hossepian S. L. Junior, Candice Lavocat Galvão Jobim, Clenio Jair Schulze, Elival da Silva Ramos, Gonzalo Vecina, José Cechin, José L. Carvalho, Luciana Yeung, Luiz Felipe Conde, Marcos Paulo Novais, Natália Pires de Vasconcelos, Paulo Furquim de Azevedo, Ramiro Nóbrega Sant’Ana e Samir José Caetano Martins.

“O empenho dessa obra é o de tornar melhor a atmosfera jurídica e regulatória na qual a saúde suplementar está inserida. Ao atender a uma parcela significativa da população, o setor contribui para desafogar o Sistema Único de Saúde, gera empregos e arrecada tributos, além de garantir acesso ao cuidado e à preservação da vida. Assim, encontrar meios para tornar o sistema equilibrado e inclusivo significa também colaborar para que toda a sociedade possa ter acesso aos serviços de saúde”, conclui Cechin.

O livro está disponível gratuitamente para download em www.iess.org.br e em plataformas gratuitas, como Google Livros, Biblioteca Nacional e também na Amazon.

Sobre o IESS

O Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS) é uma entidade sem fins lucrativos com o objetivo de promover e realizar estudos sobre saúde suplementar baseados em aspectos conceituais e técnicos que colaboram para a implementação de políticas e para a introdução de melhores práticas. O Instituto busca preparar o Brasil para enfrentar os desafios do financiamento à saúde, como também para aproveitar as imensas oportunidades e avanços no setor em benefício de todos que colaboram com a promoção da saúde e de todos os cidadãos. O IESS é uma referência nacional em estudos de saúde suplementar pela excelência técnica e independência, pela produção de estatísticas, propostas de políticas e a promoção de debates que levem à sustentabilidade da saúde suplementar.

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Informativo do IESS identifica que, no trimestre, alta foi de 502 mil vínculos nos planos empresariais. Mercado, como um todo, cresceu 2,9% em 12 meses, com 1,33 mi de novos beneficiários, totalizando 48,14 milhões de pessoas

Os sinais de retomada econômica, especialmente nos setores da indústria e de serviços, podem ser sentidos no mercado de planos de saúde. O informativo Nota de Acompanhamento de Beneficiários (NAB), produzido pelo Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS), constata que, em maio desse ano ante o mesmo mês do ano passado, 1,27 milhão de beneficiários ingressaram em planos de saúde médico-hospitalares empresariais – aqueles que são vinculados ao CNPJ das empresas e, na maioria das vezes, concedido aos funcionários –, crescimento de 4%. No trimestre, em maio ante fevereiro, a variação foi positiva em 1,6%, ou 502,6 mil novos vínculos.

O mercado de planos de saúde, como um todo, registrou crescimento de 2,9% em 12 meses, ou 1,33 milhão de novos beneficiários. Alguns fatores ajudam a entender o aumento no número de beneficiários, explica José Cechin, superintendente executivo do IESS.

“Parte desse crescimento está ligado ao acréscimo no número de novos empregos com carteira assinada. De acordo com dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), o Brasil abriu mais de 280 mil vagas de trabalho formais em maio”, cita Cechin. “Em muitos setores, os contratos coletivos também preveem o benefício do plano de saúde.”

Levantamento realizado pela equipe de pesquisadores do IESS constatou que, em 12 meses, o saldo do Caged foi de 2,58 milhões de novos empregos no País. No período, a indústria respondeu por 635,96 mil vagas adicionais, enquanto o segmento de serviços representou acréscimo de 837,97 mil contratações.

Na comparação trimestral, maio ante fevereiro, o saldo do Caged foi de 574 mil empregos, sendo 104,5 mil novos postos na indústria e 259,75 mil em serviços.

Outro motivo que explica o salto dos planos empresariais se refere aos contratos com até 29 vidas. Nesse segmento, empreendedores e pequenos empresários podem contratar planos. Além desses, há que se registrar o elevado número de novas inscrições como Microempreendedores Individuais (MEI), que também podem contratar plano de saúde empresarial.

“Na pandemia, contar com a segurança de um plano de saúde ganhou maior relevância para as pessoas. E no processo de potencial recuperação da economia, a saúde suplementar sente os efeitos, como demonstra nosso informativo”, observa Cechin.

A íntegra da NAB está disponível em www.iess.org.br.

Sobre o IESS

O Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS) é uma entidade sem fins lucrativos com o objetivo de promover e realizar estudos sobre saúde suplementar baseados em aspectos conceituais e técnicos que colaboram para a implementação de políticas e para a introdução de melhores práticas. O Instituto busca preparar o Brasil para enfrentar os desafios do financiamento à saúde, como também para aproveitar as imensas oportunidades e avanços no setor em benefício de todos que colaboram com a promoção da saúde e de todos os cidadãos. O IESS é uma referência nacional em estudos de saúde suplementar pela excelência técnica e independência, pela produção de estatísticas, propostas de políticas e a promoção de debates que levem à sustentabilidade da saúde suplementar.