O Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS) retoma nesta semana os encontros da “Jornada Jurídica da Saúde Suplementar” com o debate “Equilíbrio e equidade na odontologia suplementar - Análise de regras e penalidades”. Iniciativa da entidade em conjunto com o SINOG – Associação Brasileira de Planos Odontológicos, o evento online e gratuito acontece dia 15/04 (quinta-feira), a partir das 10h, com transmissão no site e canal do IESS no YouTube e nas redes sociais.

O encontro contará com palestra exclusiva de Floriano de Azevedo Marques Neto, Professor Titular de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da USP, sobre a desproporcionalidade das multas para o setor de planos exclusivamente odontológicos. Na oportunidade, apresentará sua visão do processo regulatório e os impactos de cada novo normativo na operação desta modalidade de planos. Tratará também análises jurídicas e fatores considerados em controvérsias nas sanções do setor. 

Para debater o tema, o evento conta com a participação de Maurício Nunes da Silva, Diretor Substituto de Fiscalização da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e Alice Voronoff, Doutora em Direito Público pela UERJ e procuradora do estado do Rio de Janeiro. A mediação é de Virgínia Rodarte Gontijo Couto, advogada especializada em saúde suplementar e assessora regulatória do SINOG.

Segundo José Cechin, superintendente executivo do IESS, a Judicialização dos planos de saúde é um dos assuntos mais debatidos e fundamentais do setor. “Hoje, mais de 47 milhões de brasileiros são beneficiários de planos de saúde médico-hospitalares e 27,3 milhões de pessoas contam com cobertura de planos exclusivamente odontológicos. Não por acaso, o Judiciário nacional tem registrado grande número de litígios na área médico-hospitalar”, comenta. “O IESS retoma a iniciativa bem-sucedida da Jornada Jurídica para continuar contribuindo para o aperfeiçoamento do setor como um todo e para a tomada de decisão baseada em informações. Os encontros abordam os diferentes aspectos a serem ponderados para a preservação do equilíbrio dos contratos e fatores de risco para a sustentabilidade do segmento”, completa Cechin.

A Jornada Jurídica da Saúde Suplementar é totalmente online e gratuita, transmitida pelos canais do IESS no Facebook (http://www.facebook.com/iessbr/live) e YouTube (https://www.youtube.com/IESSbr). Os eventos anteriores estão disponíveis nos mesmos canais.

Jornada Jurídica da Saúde Suplementar - Equilíbrio e equidade na odontologia suplementar - Análise de regras e penalidades

Data: 15/04 (quinta-feira)

Horário: 10h

Transmissão em https://www.iess.org.br/eventos

Com oito meses consecutivos de crescimento, o setor de saúde suplementar ultrapassou o saldo de mais de 1 milhão de novos vínculos entre julho de 2020 e fevereiro deste ano. Os dados da Nota de Acompanhamento de Beneficiários (NAB), produzida pelo Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS) mostram que com a retomada, o setor atingiu a marca de 47,7 milhões de pessoas, avanço de 1,6% no período de 12 meses encerrado em fevereiro de 2021.

José Cechin, superintendente executivo do IESS, lembra que na avaliação trimestral, entre novembro de 2020 e fevereiro desse ano, o crescimento de mais de 310 mil novos beneficiários de planos médico-hospitalares significou um avanço de 0,7% no total. “O que mostra que há um esforço das pessoas para não perder o plano de saúde nesse momento”, reflete. “O forte crescimento nos últimos meses, em especial no segundo semestre de 2020, mostra a retomada da confiança de que o setor continuará proporcionando mais acesso aos brasileiros, a despeito da crise econômica e o aumento do desemprego”, reforça Cechin. 

O boletim mostra que mesmo com a queda no primeiro semestre de 2020, as famílias e as empresas brasileiras permanecem com seus planos de saúde. Do total de beneficiários da saúde suplementar, 38,6 milhões, ou 80,9%, são de planos coletivos. Em doze meses, houve aumento de 2,0% entre os coletivos empresariais, 1,6% no tipo adesão e 0,2% entre os individuais. O maior percentual de crescimento aconteceu na faixa etária de 59 ou mais, com avanço de 2,8% em um ano. O que representa aproximadamente 200 mil novos brasileiros idosos com planos de saúde. 

Para Cechin, o setor terá o enorme desafio de lidar com o recente avanço da pandemia de covid-19 no país e a demanda reprimida de procedimentos eletivos. “As operadoras têm flexibilizado sua oferta de produtos visando atrair novos beneficiários, como a venda de planos PME e outras modalidades. Conseguindo lidar adequadamente com o cenário atual de avanço dos casos de coronavírus, o setor poderá ultrapassar a marca dos 48,5 milhões até o fim do ano”, projeta.

Exclusivamente odontológicos

O setor de planos exclusivamente odontológicos continua crescendo em ritmo acelerado. O relatório mostra que o segmento cresceu 5,2% em 12 meses e firmou 1,3 milhão de novos vínculos, sendo 616,7 mil apenas entre os meses de novembro de 2020 e fevereiro de 2021.

O resultado foi fortemente impulsionado pela contratação de planos individuais e coletivos por adesão, com avanço de 8,5% e 10,7%, respectivamente. Além disso, a faixa etária de 59 anos ou mais registrou crescimento de 10,2% no período de 12 meses, o que representa aproximadamente 210 mil novas vidas com essa modalidade de assistência.

A NAB consolida os mais recentes números de beneficiários de planos de saúde médico-hospitalares e exclusivamente odontológicos, divididos por estados, regiões, faixas etárias, tipo de contratação e modalidade de operadoras.

O boletim pode ser acessado na íntegra em https://bit.ly/NAB_IESS