Publicada esta semana no jornal Estado de Minas, a reportagem “Operadoras de saúde devem se adequar ao modelo de Atenção Primária à Saúde” mostra como esse tipo de assistência é essencial para o bem-estar do paciente e o desenvolvimento dos setores de saúde no país.

Como aponta a publicação, a prática lembra os antigos “médicos da família”, que cuidavam de uma pessoa por muitos anos e detinham todo o histórico do paciente, com maior proximidade com o profissional, foco nas ações de prevenção e garantindo, além de diminuição dos gastos, uma melhor mensuração dos resultados das diferentes práticas em prol da saúde como um todo. 

Em entrevista ao jornal, Luiz Augusto Carneiro, superintendente executivo do IESS, reforçou a importância da prática para o todo o setor de saúde. “Dados mostram que mais de 80% dos atendimentos são resolvidos na primeira consulta com um médico de família. Algo se perdeu na formatação da estrutura de assistência, que passou a priorizar o tratamento da doença ao invés de tratar e promover a saúde do indivíduo como um todo”, aponta Carneiro.

A reportagem mostra que as operadoras de planos de saúde estão sendo orientadas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) a se adequarem a esse tipo de assistência, buscando inovar nos serviços tendo como base a Atenção Primária. Com esse anseio, a Agência reguladora divulgou, em parceria com a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), uma publicação com os projetos selecionados no Laboratório de Inovação sobre Experiências de Atenção Primária na Saúde Suplementar Brasileira.

Com o objetivo de fomentar a prática e ampliar o esforço de repensar e reorganizar o modelo de atenção em saúde para a melhora da assistência coordenada e integral ao paciente, a publicação apresenta 12 práticas consideradas inovadoras na organização de serviços que podem contribuir tanto para melhoria da prevenção de doenças e dos desfechos clínicos quanto favorecer a sustentabilidade do segmento.

Não é de hoje que apontamos a necessidade de mudança no modelo assistencial brasileiro, que passa por uma melhor estruturação das práticas básicas e primárias em saúde. A importância do tema repercute nas nossas publicações e nos trabalhos inscritos e laureados com o Prêmio IESS, auxiliando na ampliação do debate pela sociedade e o setor. É nesse contexto que se insere o trabalho vencedor da categoria Promoção de Saúde e Qualidade de Vida no VII Prêmio IESS. “Atenção Primária na Saúde Suplementar: estudo de caso de uma Operadora de Saúde de Belo Horizonte”, de Eulalia Martins Fraga.

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Para bem e para o mal, falar em Direito no campo da saúde suplementar é mais corriqueiro do que deveria – e do que gostaríamos. Pilar importante do setor de saúde em âmbito global, a legislação deve garantir segurança jurídica para as diferentes partes envolvidas, sejam pacientes, operadoras, prestadores de serviços e demais envolvidos. Portanto, cabe ao Judiciário, em um grande número de vezes, reparar possíveis equívocos e aparar pontas soltas na regulação criada pelo Poder Executivo. 

A Lei nº 9.656/98, conhecida como “Lei dos Planos de Saúde”, acaba de completar 20 anos e exige uma reflexão por partes dos agentes tomadores de decisão no país. Entender e reconhecer as especificidades da saúde suplementar é fundamental para que se pensem ferramentas necessárias para garantir a sua perenidade, ameaçada por diversos fatores.

Um desses fatores é exatamente o enorme grau de judicialização que envolve as relações do segmento. À vista disso, esse é um ano de enorme relevância e particular desafio para o Prêmio IESS de Produção Científica em Saúde Suplementar, que chega à sua oitava edição. 

Enxergo a premiação com especial interesse e entusiasmo. Já são anos à frente da avaliação dos trabalhos concorrentes e percebendo a contribuição da premiação para o desenvolvimento de instrumentos que auxiliam o desenvolvimento das práticas judiciais no campo da saúde.

De um lado, a natureza dos trabalhos representa, por si só, importante matéria para o municiamento do setor na melhor tomada de decisão. Temas caros aos diferentes agentes, interessados e envolvidos: regulação do setor, direito do consumidor, equilíbrio dos interesses entre os partícipes, discricionariedade judicial, unimilitância médica e a concorrência, regulamentação das relações contratuais entre tantos outros assuntos relevantes.

Por outro lado, a capilaridade e abrangência da divulgação por meio dos diferentes canais do IESS representa ainda maior estímulo à produção científica voltada para a saúde suplementar no país e faz com que os premiados sejam incorporados à prestigiosa gênese de estudos do Instituto.

Experimentando, como todos os setores econômicos, uma crise a partir de 2014, a saúde suplementar viu, de lá para cá, o constante encolhimento do número de beneficiários nos planos de saúde, que começa a ser revertida a passos lentos. Este ano é, portanto, um fundamental ponto de mudança para todo o segmento e esperamos que os trabalhos inscritos no VIII Prêmio IESS possam refletir esta preocupação. 

A criação da Lei nº 9.656/98 e da ANS foram fundamentais para o desenvolvimento da saúde suplementar no país e seu impacto para a estruturação do segmento deve ser celebrado e reconhecido. Não se deve, contudo, perder de vista que essas duas décadas serviram para dar mais clareza aos desafios do segmento e a necessidade urgente de revisão e atualização do marco regulatório. 

Esperamos que as amplas contribuições para o Judiciário possam se repetir na premiação desse ano para que as diferentes análises, experiências, conclusões e ferramentas expostas nos trabalhos de pós-graduação sirvam de sementes para novas formas de regulação que garantam a sustentabilidade da saúde suplementar no Brasil.

Luiz Felipe Conde

Advogado sócio do escritório Conde & Advogados e avaliador da categoria Direito

As inscrições para o Prêmio IESS e para exibição do pôster são gratuitas e vão até 15 de setembro. Mas atenção, só é possível inscrever um trabalho por candidato. Veja o regulamento completo.

Ainda pouco debatida, a atenção primária é de extrema importância para todo o setor de saúde nacional e não é algo novo. Trata-se de um modelo que lembra os antigos “médicos da família”, que cuidavam de uma pessoa e seus familiares por muitos anos, detendo todo o histórico do paciente e conhecendo a fundo sua saúde.

No entanto, a estruturação do modelo assistencial brasileiro passou a priorizar o tratamento da doença no lugar de promover a saúde do indivíduo em sua amplitude, trazendo mais benefícios tanto para o paciente – por meio de atendimento mais personalizado – quanto para a gestão dos recursos em saúde. Por mais clichê que possa parecer, a máxima de que “prevenir é melhor que remediar” cabe como uma luva nesse aspecto.

É importante perceber que o próprio setor está se movimentando nesse sentido. A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) acaba de finalizar consulta pública para incentivar a prática por meio do Programa de Certificação em Atenção Primária em Saúde (APS). A iniciativa concede selo de qualidade às operadoras que cumprirem requisitos pré-estabelecidos relacionados ao tema por intermédio de entidades acreditadoras independentes. 

A magnitude do tema também tem repercussão nos trabalhos inscritos e laureados com o Prêmio IESS, auxiliando na criação de ferramentas para a tomada de decisão e subsídios para ampliar o debate pela sociedade e o segmento de saúde. É exatamente nesse contexto que se insere o trabalho vencedor da categoria Promoção de Saúde e Qualidade de Vida no VII Prêmio IESS. “Atenção Primária na Saúde Suplementar: estudo de caso de uma Operadora de Saúde de Belo Horizonte”, de Eulalia Martins Fraga, é resultado da especialização na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas).

A pesquisa realizou estudo de caso por meio de um questionário com profissionais de saúde, análise de documentos e informações da cooperativa e da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), além da literatura sobre o tema. Confira, a seguir, nossa conversa com Eulalia Martins sobre o trabalho e a importância da premiação. Não deixe de se inscrever gratuitamente, até 15 de setembro.

A premiação é voltada para trabalhos de conclusão de curso de pós-graduação (especialização, MBA, mestrado ou doutorado) com foco em saúde suplementar nas áreas de Economia, Direito e Promoção de Saúde, Qualidade de Vida e Gestão em Saúde. Veja o regulamento completo. Os dois melhores de cada categoria receberão prêmios de R$ 10 mil e R$ 5 mil, respectivamente, além de certificados, que serão entregues em cerimônia de premiação em dezembro deste ano. 

A edição desse ano conta com uma novidade. A cerimônia de entrega também terá espaço para exibição de pôsteres de trabalhos a nível de graduação e pós-graduação. Se a tese ou dissertação gerou um artigo, ele pode ser inscrito nessa categoria. No entanto, os pôsteres não concorrem aos prêmios.

BLOG DO IESS - Como vê a importância do Prêmio IESS para o setor?

Eulalia Martins Fraga - O prêmio tem grande importância na pesquisa em Saúde Suplementar, pois é um modo de incentivar os profissionais a pesquisar soluções inovadores, analisar cenários e etc., com trabalhos consistentes para a participação na premiação.

BLOG - Como surgiu o interesse pela premiação? 

Eulalia - Essa foi a primeira vez que enviei um trabalho para concorrer. Quando estava fazendo o meu MBA, em uma pesquisa de trabalho, descobri que havia a premiação para trabalhos aplicáveis à saúde suplementar, mas no período não tinha nenhum trabalho concluído. 

Um ano depois já havia concluído meu curso e na Intranet da empresa onde trabalho apareceu uma divulgação da premiação, mas julguei que meu trabalho não tinha conteúdo ao nível da premiação e decidi não submeter o trabalho. Porém, com a prorrogação das inscrições, conversei com meu orientador e nas últimas horas realizei a inscrição do meu trabalho de conclusão do MBA em Gestão da Saúde. 

BLOG - Algo mudou após sua participação?

Eulalia - Minha vida profissional mudou completamente após a premiação, houve uma boa recepção na empresa em que trabalho e uma oferta de mudar de gestão para trabalhar com um tema um pouco mais próximo do assunto tratado na premiação. 

BLOG - Alguma dica para pesquisadores da área? 

Eulalia - A premiação é, além de tudo, um incentivo aos ganhadores de continuar pesquisando e buscando cada vez mais agregar conhecimentos e valor para a sociedade. 

A Judicialização é um tema constante entre nossas publicações exatamente por sua importância e reflexos em todo o sistema de saúde mundial e no caso brasileiro. Gerar subsídios para a melhor tomada de decisão por parte do Judiciário é um pilar representativo da nossa atuação, buscando municiar os magistrados com informações para o correto embasamento técnico-científico no julgamento de diferentes casos.

Essa atuação passa pela divulgação de estudos e pesquisas, eventos e parcerias que ampliem o debate sobre importantes questões da área, como saúde pública geral e individual, intervenções do poder Judiciário nos contratos de planos de saúde, medicamentos off label, entre outros temas.

Uma de nossas ações nesse sentido é por meio do Prêmio IESS, que alcança sua oitava edição nesse ano. Em linha com o alerta da necessidade de discussão sobre o tema, o ganhador do VII Prêmio IESS na categoria Direito foi o trabalho “Processo decisório e motivação no âmbito das normas sobre o ‘rol de procedimentos e eventos em saúde’: uma análise exploratória”, desenvolvido por Bruno Araújo Ramalho no Mestrado da Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Confira, a seguir, nossa conversa com Ramalho sobre a importância do Prêmio IESS e a visibilidade que a premiação deu a seu trabalho, e não deixe de inscrever gratuitamente, até 15 de setembro, seu trabalho de conclusão de curso de pós-graduação (especialização, MBA, mestrado ou doutorado) com foco em saúde suplementar nas áreas de Economia, Direito e Promoção de Saúde, Qualidade de Vida e Gestão em Saúde. Veja o regulamento completo. 

Os dois melhores de cada categoria receberão prêmios de R$ 10 mil e R$ 5 mil, respectivamente, além de certificados, que serão entregues em cerimônia de premiação em dezembro deste ano. A edição desse ano conta com uma novidade. A cerimônia de entrega também terá espaço para exibição de pôsteres de trabalhos a nível de graduação e pós-graduação. Se a tese ou dissertação gerou um artigo, ele pode ser inscrito nessa categoria. Os pôsteres não concorrem aos prêmios.

Blog do IESS - Sobre o que é a pesquisa premiada?

Bruno Ramalho - O objetivo da pesquisa foi investigar, em caráter exploratório, quais são os diferentes aspectos que influenciam (ou limitam) o processo decisório e a justificação das normas sobre o "rol de procedimentos e eventos em saúde". Após uma análise de conteúdo baseada nos registros existentes no sítio eletrônico da ANS sobre reuniões do COSAÚDE e do Grupo de Trabalho do rol (GT Rol 2013), os pontos mais relevantes foram discutidos à luz da literatura que versa sobre processo decisório em regulação e sobre a teoria da motivação administrativa.

Blog - Como surgiu o interesse pela premiação?

Ramalho - Sempre acompanhei os estudos técnicos e científicos produzidos pelo IESS. Os temas são muito interessantes e apresentam excelente qualidade técnica. Quando soube do prêmio anual oferecido pelo Instituto, tive interesse em submeter a minha dissertação de mestrado, já que o objeto pesquisado se adequava ao edital para a categoria "Direito". 

Agradeço o reconhecimento dado ao meu trabalho e, mais uma vez, parabenizo o IESS pela excelência dos artigos e dos textos para discussão (TDs) que são disponibilizados a partir do website.

Blog - Em sua opinião, qual a importância do prêmio no incentivo à pesquisa nacional?

Ramalho - Ao premiar trabalhos adstritos à seara da saúde suplementar, cria-se um significativo incentivo para o enriquecimento da literatura acadêmica disponível. Considerando que parcela significativa da população brasileira é atendida pela saúde suplementar, trata-se de uma importante fonte de conteúdo para aqueles que atuam no setor privado e para aqueles que planejam as políticas públicas em saúde.   

Blog - E como foi a recepção do trabalho em sua área de atuação após a premiação?

Ramalho - O trabalho traz alguns dados importantes sobre a evolução do processo decisório e sobre o acervo de informações veiculadas pelas consultas públicas desde as primeiras resoluções sobre o rol. Como foi relatado por alguns colegas que tiveram contato com o trabalho, isso permitiu conhecer algumas informações interessantes sobre a trajetória evolutiva da instituição regulatória.

O VIII Prêmio IESS de Produção Científica em Saúde Suplementar acontece em um ano bastante importante para o setor de saúde suplementar. Primeiro, porque a Lei 9656 (dos Planos de Saúde) está completando 20 anos. O que torna o momento propício para uma análise retrospectiva do que o setor alcançou até aqui, dos avanços e conquistas, mas principalmente dos desafios que teremos que encarar para assegurar a sustentabilidade econômico-financeira e, mais importante, a qualidade assistencial pelos próximos 20 anos e além.

Depois, porque apesar de a Lei dos Planos estar completando 20 anos e termos algumas certezas sobre suas virtudes, também conhecemos os seus problemas e temos visto o setor trabalhando para aperfeiçoar mecanismos e suprir lacunas que foram deixadas no passado. Como aconteceu, por exemplo, com a regulação de planos com franquia e coparticipação (assunto que já tratamos aqui no Blog e vamos continuar abordando até termos a certeza que não restam dúvidas sobre a nova regulação).

Não há como não esperar abordagens econômicas e jurídicas sobre esses pontos nesta edição do Prêmio IESS. Contudo, uma análise focada em programas de promoção de saúde, qualidade de vida e gestão de saúde a partir de planos com franquia e coparticipação não é impossível. Na realidade, a relevância dessas ações, especialmente para esse tipo de plano (em que o beneficiário está mais próximo da operadora no processo decisório), é uma das questões que mais temos abordado por aqui.

O envelhecimento da população que, somado à variação dos custos médico-hospitalares (VCMH), deve elevar em mais de 157% as despesas assistenciais até 2030 – ultrapassando R$ 383 bilhões; os eventos adversos, que somam 1,4 milhões de vítimas e consomem mais de R$ 10 bilhões por ano; a falta de transparência, que deveria ser criminalizada; e, o nosso modelo (falido) de remuneração de prestadores de serviços de saúde, claro, são outros dos temas mais prementes para a saúde do setor no momento.

Com tanto a ser debatido e o histórico de trabalhos de excelente nível técnico, que efetivamente se mostraram capazes de colaborar para o aperfeiçoamento da saúde suplementar, não há como não ficar animado e ansioso para ver o que o Prêmio IESS nos reserva este ano. E os caminhos que serão indicados para os próximos 20 anos.

Luiz Augusto Carneiro

Superintendente executivo do IESS

As inscrições para o Prêmio IESS e para exibição do pôster são gratuitas e vão até 15 de setembro. Mas atenção, só é possível inscrever um trabalho por candidato. Veja o regulamento completo.

Já em sua oitava edição, o “Prêmio IESS de Produção Científica em Saúde Suplementar” é a maior premiação de trabalhos acadêmicos com foco no setor, dando visibilidade a dezenas de pesquisas ao longo desses anos.

Com o objetivo de promover a pesquisa, valorizar estudos com qualidade técnica e contribuir para a evolução do setor de saúde suplementar, as inscrições esse ano vão até o dia 15 de setembro. Os trabalhos podem ser inscritos em três categorias: Economia, Direito e Promoção da Saúde, Qualidade de Vida e Gestão de Saúde.

Para a premiação, podem participar candidatos de qualquer nacionalidade, idade e formação acadêmica com trabalhos de pós-graduação (especialização, MBA, mestrado ou doutorado) relacionados à saúde suplementar. É permitido uma inscrição por candidato.

Os trabalhos concorrentes devem estar na língua portuguesa e aprovados pela instituição de ensino no período de 01 de janeiro de 2016 a 31 de agosto de 2018, ou ainda, uma versão preliminar que será apresentada até 31/12/2018. Para esse último caso, a inscrição deve conter uma declaração do orientador com a data prevista de defesa. Importante reforçar que trabalhos já premiados por outros concursos ou prêmios até a data da inscrição não poderão participar.

A edição desse ano conta com uma novidade. A cerimônia de entrega também terá espaço para exibição de pôsteres de trabalhos também para nível de graduação. Se a tese ou dissertação gerou um artigo, ele pode ser inscrito nessa categoria. Os pôsteres não concorrem aos prêmios.

Para entender mais sobre o Prêmio, você pode conhecer os trabalhos vencedores das sete edições anteriores na página do Prêmio IESS ou ainda ler o regulamento completo aqui. Se você acredita que seu trabalho tem qualidade técnica capaz de contribuir para a evolução e sustentabilidade do setor de saúde suplementar, não perca mais tempo, inscreva-se agora. 

Vale lembrar: os dois melhores trabalhos de cada categoria receberão prêmios de R$ 10 mil e R$ 5 mil, respectivamente, além de certificados, que serão entregues em cerimônia de premiação em dezembro.

Inscreva-se!

Já consolidada como a maior premiação de trabalhos acadêmicos com foco no setor, o Prêmio IESS de Produção Científica em Saúde Suplementar traz novidades para a edição desse ano. De modo inédito, a cerimônia de entrega também terá espaço para exibição de pôsteres de trabalhos.

Para esta categoria, além dos trabalhos de pós-graduação (especialização, MBA, mestrado e doutorado), também podem ser inscritos trabalhos de graduação (nível universitário). Já no oitavo ano, a premiação conta com mais de 40 trabalhos laureados e algumas centenas de estudos avaliados. 

Exatamente por sua importância na construção de conhecimentos e ferramentas em prol do desenvolvimento da saúde suplementar no país, a ação busca dar maior visibilidade para pesquisadores e trabalhos de graduação – que não concorrem aos prêmios principais – visando fomentar a produção entre as diferentes esferas do universo acadêmico.

Para a inscrição nesta categoria, os candidatos podem ser de qualquer nacionalidade, idade e formação acadêmica. Os resumos dos trabalhos devem estar em língua portuguesa e estarem relacionados com o setor de saúde suplementar do Brasil nas áreas de Economia, Direito e Promoção de Saúde, Qualidade de Vida e Gestão em Saúde. Serão aceitos resumos de no máximo 2.000 caracteres que contenham os itens Objetivo, Método, Resultado, e Conclusão.

Vale reforçar que a submissão de trabalhos para exposição em pôster não contempla premiação como no caso do Prêmio IESS para trabalhos de pós-graduação. As inscrições para esta modalidade podem ser feitas por meio do formulário e se encerram no dia 15 de setembro.

Confira o regulamento aqui e saiba mais sobre a inscrição de pôsteres.

A mais importante premiação de trabalhos acadêmicos com foco em saúde suplementar, o Prêmio IESS, está com as inscrições abertas a partir de hoje (15/6).

Podem ser inscritos trabalhos de conclusão de curso de pós-graduação (especialização, MBA, mestrado ou doutorado) nas áreas de Economia, Direito e Promoção de Saúde, Qualidade de Vida e Gestão em Saúde. Já no oitavo ano, com mais de 40 premiados e algumas centenas de trabalhos avaliados, temos certeza que estudos muito sérios e interessantes, com ideias novas, têm ganhado visibilidade por conta do Prêmio IESS e ajudado o setor a se desenvolver.

O primeiro e o segundo lugar de cada categoria receberão prêmios de R$ 10 mil e R$ 5 mil, respectivamente, além de certificados que serão entregues em dezembro, durante a cerimônia de premiação, em São Paulo.

Este ano, a cerimônia de entrega também terá espaço para exibição de pôsteres de trabalhos. E essa não é a única novidade. Além dos trabalhos de pós-graduação (especialização, MBA, mestrado e doutorado), também podem ser inscritos trabalhos de graduação (nível universitário). Os pôsteres não concorrem aos prêmios e serão publicados nos Anais do evento.

As inscrições para o Prêmio IESS e para exibição do pôster são gratuitas e vão até 15 de setembro. Mas atenção, só é possível inscrever um trabalho por candidato. Veja o regulamento completo.

O envelhecimento populacional é, sem dúvida, um grande avanço das novas gerações e enorme mérito da medicina moderna. Esse fator tem gerado uma mudança demográfica em diferentes países e o Brasil tem conhecido os impactos dessa mudança e ampliado o debate sobre suas repercussões nos sistemas de saúde. Como mostramos aqui recentemente, é importante que esse assunto seja debatido pelos diferentes tomadores de decisão em saúde, com o objetivo de oferecer a melhor assistência para esta população ao mesmo tempo em que se busca o equilíbrio financeiro do setor.

Para se ter uma ideia, dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) estimam que, em 2030, o Brasil contará com mais de 223 milhões de brasileiros, sendo 18,62% com 60 anos ou mais. O TD 57 – “Atualização das projeções para a saúde suplementar de gastos com saúde: envelhecimento populacional e os desafios para o sistema de saúde brasileiro”, publicado em 2016, já apontava para esta preocupação. O estudo estima que os gastos assistenciais podem chegar a R$ 396,4 bilhões ao ano até 2030, o que representa um avanço 268,4% em comparação a 2014. 

Devido à importância do tema e a necessidade de criar e debater ferramentas para o setor, o trabalho “Envelhecimento populacional e gastos com saúde: uma análise das transferências intergeracionais e intrageracionais na saúde suplementar brasileira” foi o 2º colocado no VII Prêmio IESS na categoria Economia. 

Fruto da pesquisa de Mestrado de Samara Lauar Santos na Faculdade de Ciências Econômicas da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), o trabalho analisou as transferências intergeracionais (entre indivíduos de diferentes grupos de idade) e intrageracionais (entre indivíduos de um mesmo grupo de idade) na saúde suplementar brasileira. A análise compreendeu uma amostra de 11 operadoras de planos de saúde com aproximadamente 780 mil beneficiários no ano de 2015.

Com importante avanço no debate sobre o tema, a pesquisa traz diferentes apontamentos, como, por exemplo, que os limites impostos de variação dos preços dos planos não estão adequados às mudanças no padrão da população com o maior envelhecimento. Nesse sentido, a regulação do setor deve ser revista e atualizada para a novo perfil demográfico do país. 

Outras questões apontadas na pesquisa tratam da necessidade de melhor gestão das despesas assistenciais, mudanças no modelo de pagamento – que gera desperdícios e excesso de procedimentos -, além da melhor avaliação de custo-efetividade na incorporação de novas tecnologias.

O trabalho vencedor está disponível na íntegra aqui. Confira.

Quem acompanha informações sobre o setor de saúde sabe que a Judicialização é um tema que está sempre presente na pauta por diferentes questões e necessidades. Tem sido cada vez mais frequente o aumento das ações judiciais, seja na saúde suplementar ou no sistema público e é cada vez mais importante que o tema realmente seja debatido pelos diferentes agentes do setor.

Para se ter uma ideia, uma pesquisa feita pela Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP) mostra que só no Estado de São Paulo as ações judiciais contra planos de saúde aumentaram mais de 631% no período entre 2011 a 2016. O levantamento ainda aponta que mais de 90% dos casos, o ganho de causa foi para quem entrou com a ação. Claro que os casos devem ser analisados independentemente, mas esse número expressivo impacta diretamente na sustentabilidade econômico-financeira dos setores de saúde. A judicialização é necessária sempre que o direito do cidadão é violado, mas pode-se observar um excesso de intervenções nos últimos anos.

Em linha com o alerta da necessidade de discussão sobre o tema, o ganhador do VII Prêmio IESS na categoria Direito foi o trabalho “Processo decisório e motivação no âmbito das normas sobre o ‘rol de procedimentos e eventos em saúde’: uma análise exploratória”, desenvolvido por Bruno Araújo Ramalho no Mestrado da Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas (FGV). 

O trabalho buscou analisar o funcionamento do processo na definição do rol de procedimentos em um cenário de necessidade de informações específicas, incertezas, escassez de recursos ou soluções teóricas e interferências promovidas pelo Poder Legislativo e Judiciário que limitam as ações do agente regulador. Sendo assim, o objetivo foi compreender como as etapas da escolha são construídas e justificadas para realizar um diagnóstico mais preciso e construir propostas para o aperfeiçoamento do processo regulatório.

A pesquisa de Ramalho vai ao encontro do que temos falado sobre a necessidade de magistrados receber municiamento para o correto embasamento técnico-cientifico para o melhor julgamento. Sabemos que as ações judiciais fazem parte do processo de impacto na saúde do indivíduo, mas é importante que o direito individual não se sobreponha ao direito coletivo, gerando prejuízos à saúde coletiva.

Conheça melhor o trabalho “Processo decisório e motivação no âmbito das normas sobre o ‘rol de procedimentos e eventos em saúde’: uma análise exploratória”. O Prêmio IESS tem foco em saúde suplementar nas áreas de Economia, Direito e Promoção de Saúde, Qualidade de Vida e Gestão em Saúde. Os dois melhores de cada categoria recebem prêmios e certificados.