A adoção de mecanismos de conciliação para conter o volume de ações judiciais é o tema da Jornada Jurídica da Saúde Suplementar dessa quarta-feira (14/09), das 11h às 12h30. O evento virtual é uma parceria entre Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS), Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (Copedem) e o portal Consultor Jurídico (ConJur) e terá como palestrante o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF). Participarão como debatedores o superintendente executivo do IESS, José Cechin, e a juíza Candice Jobim, ex-supervisora do Fórum de Saúde do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a mediação do presidente do Copedem e diretor geral da Escola Superior de Magistratura Tocantinense (Esmat), desembargador Marco Villas Boas.
“Sabemos que há muitas controvérsias envolvendo a saúde suplementar e que são levadas aos tribunais. Além de sobrecarregar o Judiciário, os custos oneram os orçamentos do setor público e eventuais decisões diferentes sobre temas similares são fator de insegurança jurídica na saúde”, afirma José Cechin. “Nossa intenção é de promover uma divulgação maior da prática de conciliação, estimular o diálogo entre as partes, esclarecer sobre os fundamentos básicos da saúde suplementar e mostrar que boas práticas adotadas pelo Poder Judiciário, especialmente preconizadas pelo CNJ, podem servir de inspiração à saúde suplementar”, complementa.
Ele enfatiza que não se trata de conter o acesso ao Judiciário, mas, efetivamente, de criar condições para mediação de conflitos e, assim, buscar soluções para casos que podem ser resolvidos sem demandar o Judiciário.
A palestra do ministro Dias Toffoli vai analisar os avanços da prática de conciliação no País, cujo marco nacional foi a Resolução 125 do CNJ, de 2010, estabelecendo a “Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses”, com foco em “uniformizar os serviços de conciliação, mediação e outros métodos consensuais de solução de conflitos”.
Durante o período que presidiu o STF – e, por extensão, o CNJ – (2018 a 2020), o ministro Dias Toffoli conferiu grande prioridade ao tema, intensificando a “Semana Nacional da Conciliação”. Na sua participação na Jornada Jurídica, ele vai analisar essa experiência e quais práticas avançaram e onde também há oportunidades de melhoria nesse campo.
O evento será aberto e com transmissão ao vivo pelos canais do IESS (Youtube e Facebook) e do ConJur pelo YouTube, com possibilidade de interação do público por meio dos chats desses canais.
Acompanhe:
Jornada Jurídica da Saúde Suplementar: Solução de Conflitos para Reduzir a Judicialização na Saúde Suplementar
14/09/2022 – Das 11h às 12h30
Canal do IESS no YouTube - https://www.youtube.com/watch?v=ubPc55swpBo
Sobre o IESS
O Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS) é uma entidade sem fins lucrativos com o objetivo de promover e realizar estudos sobre saúde suplementar baseados em aspectos conceituais e técnicos que colaboram para a implementação de políticas e para a introdução de melhores práticas. O Instituto busca preparar o Brasil para enfrentar os desafios do financiamento à saúde, como também para aproveitar as imensas oportunidades e avanços no setor em benefício de todos que colaboram com a promoção da saúde e de todos os cidadãos. O IESS é uma referência nacional em estudos de saúde suplementar pela excelência técnica e independência, pela produção de estatísticas, propostas de políticas e a promoção de debates que levem à sustentabilidade da saúde suplementar.
Mais informações
LetraCerta Inteligência em Comunicação
Emerson Oliveira – [email protected]
(11) 98231-8002
Enzo Zilio – [email protected]
(11) 99446-2437
Jander Ramon – [email protected]
(11) 3812-6956
Evento, que reúne grandes nomes do setor, acontece em Brasília na
próxima sexta-feira (9)
O Congresso Jurídico de Saúde Suplementar, realizado pelo Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (Copedem), volta a ser realizado após dois anos de pausa provocado pela pandemia mundial da Covid-19. Em sua décima edição, o encontro fomenta debates que envolvem a Judicialização da Saúde e será realizado na próxima sexta-feira (09), das 9h às 17h, no Hotel Royal Tulip Brasília Alvorada, na capital federal.
Pela primeira vez, o evento será híbrido, presencial para convidados, e haverá transmissão ao vivo e online, pelo Youtube, de forma gratuita, pelos canais do COPEDEM, IESS e ConJur.
O Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS) é apoiador do evento, em parceria com Consultor Jurídico (ConJur), Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Escola Nacional da Magistratura (ENM), Escola de Formação Judiciária (TJDFT), Ordem dos Advogados do Brasil – Distrito Federal (OAB/DF) e Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde).
A ação reunirá nomes importantes do judiciário brasileiro e instituições do setor com objetivo de expandir o diálogo sobre a judicialização. A programação está dividida em dois blocos (manhã e tarde) com palestras e debates sobre temas como reajuste, rol de procedimentos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e health techs.
PROGRAMAÇÃO
Bloco 1
9h – 9h30
Abertura
Ministro da Saúde Dr. Marcelo Queiroga
9h30 – 11h
O Reajuste por Faixa Etária e o Reajuste Anual dos Planos de Saúde
Palestrantes: Ministro Ricardo Villas Boas Cueva – STJ e Dr. José Cechin - IESS
Debatedor: Dr. Luiz Celso Dias Lopes - IESS
11h – 12h30
Junta Médica e a RN 424/17
Palestrantes: Ministro João Otávio de Noronha – STJ, Dr. Alexandre Fioranelli – diretor da DIPRO – ANS, Dra. Carla Soares – diretora adjunta da DIPRO - ANS
Debatedor: Dr. Cássio Ide Alves – Abramge
12h30 – 14h – almoço
Bloco 2
14h – 15h30
O Rol de Procedimentos da ANS
Palestrantes: Ministro Antonio Saldanha Palheiro - STJ e Dr. Paulo Rebello – presidente da ANS
Debatedor: Dr. Denizar Viana - UERJ
15h30 – 17h
Novos Negócios na Saúde Suplementar – Health tech
Palestrantes: Ministro Luis Felipe Salomão - STJ e Dr. Clemente Nóbrega
Debatedor: Juiz Federal Clenio Jair Schulze
Serviço:
X Congresso Jurídico de Saúde Suplementar
Data: 09/09
Horário: 9h às 17h
Onde acompanhar: Canais do Youtube: COPEDEM, IESS e ConJur
Sobre o IESS
O Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS) é uma entidade sem fins lucrativos com o objetivo de promover e realizar estudos sobre saúde suplementar baseados em aspectos conceituais e técnicos que colaboram para a implementação de políticas e para a introdução de melhores práticas. O Instituto busca preparar o Brasil para enfrentar os desafios do financiamento à saúde, como também para aproveitar as imensas oportunidades e avanços no setor em benefício de todos que colaboram com a promoção da saúde e de todos os cidadãos. O IESS é uma referência nacional em estudos de saúde suplementar pela excelência técnica e independência, pela produção de estatísticas, propostas de políticas e a promoção de debates que levem à sustentabilidade da saúde suplementar.
Mais informações
LetraCerta Inteligência em Comunicação
Emerson Oliveira – [email protected]
(11) 98231-8002
Enzo Zilio – [email protected]
(11) 3812-6956
Jander Ramon – [email protected]
(11) 3812-6956
Análise do IESS mostra alta ainda maior, especialmente no período mais acentuado da pandemia. Despesas assistenciais também subiram
Os procedimentos assistenciais médico-hospitalares na saúde suplementar cresceram 14,8% no Brasil, entre 2016 e 2021. Durante o período, o número de intervenções passou de 1.288 bilhão para 1.478 bilhão, considerando os grandes grupos de assistência, revela a Análise Especial do Mapa Assistencial da Saúde Suplementar no Brasil, desenvolvida pelo Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS).
A apuração mostra que, durante os cinco anos analisados, houve aumento dos serviços nos grupos relacionados a exames complementares (24,9%) e outros atendimentos ambulatoriais (21,7%), que inclui, por exemplo, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, nutricionistas e terapeutas ocupacionais. Nos demais grupos, as variações foram negativas em consultas médicas (-14%), internações (-1,5%) e terapias (-0,3%).
Por consequência, houve aumento representativo (51,4%) nas despesas dos serviços assistenciais, que entre 2016 e 2021, saltaram de R$ 131,9 bilhões para R$ 199,9 bilhões, em valores nominais. Os gastos foram puxados, principalmente, pelo crescimento no volume de terapias (75,9%), e outros atendimentos ambulatoriais (95%).
Período da pandemia (2020/2021) apresenta variações
Além de traçar um panorama da saúde suplementar entre 2016 e 2021, o estudo também apresenta um recorte com dados e informações do período mais crítico da pandemia da Covid-19 (2020/2021). Observa-se que, dentro deste cenário, houve descontinuidade nos indicadores.
Os procedimentos de assistência médico-hospitalares, por exemplo, tiveram registro de alta (11,2%) entre 2016 e 2019. No entanto, na comparação entre 2019 e 2020 – com cenário de pandemia – houve registro de queda (-17,4%). Já de 2020 para 2021, as intervenções voltaram a crescer (24,8%), com volume levemente superior ao registrado em 2019.
“Os indicadores mostram que esse comportamento se deu por conta da retomada da realização de procedimentos por parte dos beneficiários. É resultado da flexibilização do isolamento social e da retomada de intervenções cirúrgicas eletivas, que foram suspensas nos períodos de lockdown. Com isso, houve aumento das despesas nos serviços assistenciais e alta na Variação de Custos Médico-Hospitalares (VCMH/IESS), que terminará por repercutir na mensalidade dos planos de saúde”, afirma o superintendente executivo do IESS, José Cechin.
Em relação as despesas dos serviços assistenciais, os gastos só cresceram no período dos cinco anos analisados (21,2%). A exceção foi, justamente, no período entre 2019 e 2020, também de pandemia, quando houve queda (-8,1%) nos gastos gerais, que reduziram de R$ 179,4 bilhões para R$ 164,8 bilhões.
Clique aqui para acessar o estudo na integra.
Sobre o IESS
O Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS) é uma entidade sem fins lucrativos com o objetivo de promover e realizar estudos sobre saúde suplementar baseados em aspectos conceituais e técnicos que colaboram para a implementação de políticas e para a introdução de melhores práticas. O Instituto busca preparar o Brasil para enfrentar os desafios do financiamento à saúde, como também para aproveitar as imensas oportunidades e avanços no setor em benefício de todos que colaboram com a promoção da saúde e de todos os cidadãos. O IESS é uma referência nacional em estudos de saúde suplementar pela excelência técnica e independência, pela produção de estatísticas, propostas de políticas e a promoção de debates que levem à sustentabilidade da saúde suplementar.
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Nesta sexta-feira (16/9), o IESS realiza mais um Webinar sobre o 12° Prêmio IESS de Saúde Suplementar. Desta vez, o tema será a categoria Economia.
Nesta quarta-feira, dia 14 de setembro, das 11h às 12h30, o IESS, Copedem e Conjur realizam mais uma Jornada Jurídica da Saúde Suplementar. O tema do encontro será “Conciliação no Judiciário: Solução de conflitos para reduzir a Judicialização na Saúde Suplementar”.
Pela primeira vez, Congresso Jurídico de Saúde Suplementar será híbrido, presencial para convidados e com transmissão ao vivo e online, de forma gratuita. O evento reúne nomes importantes do judiciário brasileiro e instituições do setor com objetivo de expandir o diálogo sobre a judicialização. A programação está dividida em dois blocos (manhã e tarde) com palestras e debates sobre temas como reajuste, rol de procedimentos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e health techs.
