A necessidade de o setor de saúde ter indicadores claros para indicar a qualidade dos prestadores de serviços aos beneficiários é um dos pontos que temos reforçado já há algum tempo, inclusive demonstrando que, sem esses indicadores, faltam ferramentas efetivas para combater falhas como as que apontamos no 2° Anuário da Segurança Assistencial Hospitalar no Brasil – relembre.
Portanto, nos cabe elogiar iniciativas como a que a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) está lançando juntamente com o Hospital Moinhos de Vento (HMV), por meio do programa Proadi - SUS, para o desenvolvimento de indicadores de qualidade hospitalar. Neste projeto piloto será desenvolvido um painel com 14 indicadores de qualidade e cinco linhas de cuidado referentes às condições clínicas mais frequentes em internações: Acidente Vascular Cerebral (AVC); Síndrome Coronariana Aguda; Câncer de mama e próstata; Artropatia de quadril; e, Sepse.
A iniciativa – acesse o anúncio da ANS sobre o tema – pretende padronizar a coleta de dados dos serviços hospitalares e criar um sistema se avaliação que permita a identificação de boas práticas, comparação entre as instituições e a detecção de pontos de aprimoramento. A divulgação desses indicadores, como já falamos aqui, permitiria aos beneficiários e mesmo aos não beneficiários a comparação das instituições de saúde e a tomada de decisões importantes com base em indicadores sólidos, como já acontece em outros países.
Para entender como a questão é tratada nos Estados Unidos, por exemplo, recomendamos a releitura do nosso post “As lições do The Leapfrog Group: Indicadores de qualidade na prática”. Outra opção é rever a apresentação de Matt Austin, pesquisador e professor da Escola de Medicina da Universidade Johns Hopkins e supervisor científico de Pesquisa Hospitalar do The Leapfrog Group (EUA), durante o Seminário Internacional "Indicadores de qualidade e segurança do paciente na prestação de serviços na saúde".
https://www.youtube.com/watch?v=3-e-WOe7HiQ
Nesta semana entrou em vigor o Novo Código de Ética Médica em todo o País. Anunciado no dia 23 de abril, o documento entrou em vigor na última terça-feira (30) e traz mudanças que permitem avanços na telemedicina e sobre o tratamento de dados dos pacientes. Composto por 26 princípios listados como fundamentais para o exercício da profissão, prevê pontos como preservação do sigilo profissional; respeito à autonomia do paciente, inclusive aqueles em fase terminal; direito de exercer a profissão de acordo com a consciência; e outros.
O novo código de ética aponta para o respeito ao médico com deficiência ou doença crônica, o que assegura ao profissional o direito de exercer as atividades dentro de sua capacidade e sem colocar em risco a vida e a saúde de seus pacientes.
Em entrevista à Revista Época, corregedor e coordenador-adjunto da Comissão Nacional de Revisão do Código de Ética Médica do Conselho Federal de Medicina (CFM), José Fernando Maia Vinagre, comentou as alterações. “O ato médico implica responsabilidades pessoais e intransferíveis. O profissional que atende um paciente assume as consequências das decisões que tomou. Muitas vezes o contexto no qual esse atendimento acontece é decisivo para o resultado alcançado. Por exemplo, um médico que não conta com leitos de internação, medicamentos ou insumos tem grande dificuldade para garantir ao seu paciente o diagnóstico adequado e o tratamento para sua doença”, alertou. Para ele, a recusa do atendimento é um alerta aos gestores e instituições de saúde.
A partir de agora, os médicos ficam desobrigados a exercer suas atividades em locais em as condições precárias, por exemplo. Os profissionais poderão ainda se recusar a prestar atendimentos em casos que contrariem sua consciência, como no caso de aborto legalizado — exceto em emergências e quando for o único médico disponível.
"Trata-se da versão atualizada de um conjunto de princípios que estabelece os limites, os compromissos e os direitos assumidos pelos médicos no exercício da profissão", explicou o Conselho Federal de Medicina (CFM).
Uma das questões centrais do setor ao longo desse ano está no debate acerca da telemedicina. Para o novo código, “o uso de mídias sociais pelos médicos será regulado por meio de resoluções específicas, o que valerá também para a oferta de serviços médicos a distância mediados por tecnologia”.
Após intenso debate, o novo código transfere a regulação da telemedicina para resoluções avulsas, passíveis de frequentes atualizações. Nós já debatemos o tema em outras publicações, como quando falamos sobre redução na espera; dos gastos com saúde; seus benefícios; o debate do tema; e também a recente revogação de resolução por parte do Conselho Federal de Medicina (CFM).
Continuaremos repercutindo o assunto nos próximos dias. Acompanhe.
Nesta semana, aconteceu importante debate para o setor de saúde e o País. José Cechin, diretor executivo da FenaSaúde, esteve presente na audiência pública da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, realizada na Câmara dos Deputados. O encontro tratou da questão “Planos de Saúde e a crescente população idosa no Brasil”.
No evento, foi apresentado o cenário de mudança demográfica da população nacional para os próximos anos. Cechin mostrou dados dos custos por faixa etária e a evolução das internações e atendimentos ambulatoriais. “Seremos uma sociedade de idosos em pouco tempo. Quanto mais velhos, mais se utiliza os serviços de saúde, que ficam cada vez mais complexos. Mas envelhecer é positivo e esperado. Quem envelhece hoje envelhece melhor e as próximas gerações poderão ser ainda mais saudáveis”, afirmou.
A gerente econômico-financeira e atuarial de Produtos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Daniele Rodrigues Campos, explicou detalhes do setor, como o pacto intergeracional. “Os reajustes são necessários, o papel da entidade é proteger os beneficiários com regras e manter seus canais abertos. O envelhecimento da população, a introdução de novas tecnologias e a judicialização são custos não controláveis. Já o uso adequado dos serviços médicos é um custo controlável, que pode ser aprimorado pelas operadoras”, afirmou.
Não é de hoje que acendemos esse alerta. Segundo nossa “Projeção das despesas assistenciais da saúde suplementar”, as operadoras de planos de saúde devem gastar R$ 383,5 bilhões com assistência de seus beneficiários em 2030. Isso representa um avanço de 157,3% em relação ao registrado em 2017.
De acordo com o levantamento, o efeito do crescimento populacional e a mudança na composição etária da sociedade brasileira, o setor de saúde suplementar deve firmar mais 4,3 milhões de vínculos até 2030. O que elevaria o total de beneficiários para 51,6 milhões.
Um dos pontos fundamentais na busca por frear os crescentes gastos em saúde diz respeito à mudança do modelo da assistência, como de práticas que foquem na Atenção Primária à Saúde. Portanto, é com bons olhos que vemos ações que incentivem essa modalidade. “É necessário mudar a organização do sistema e a melhoria da qualidade com coordenação do atendimento. Sem um sistema integrado, exames são repetidos e, às vezes, desnecessários. Com a coordenação do cuidado, pode-se ter uma atenção melhor com menor custo”, apontou Ana Paula Cavalcante, gerente de Estímulo à Inovação e Avaliação da Qualidade Setorial da ANS.
O debate também contou com a participação de Carlos Augusto Melo Ferraz, secretário de Controle Externo da Saúde do Tribunal de Contas da União (TCU); Ana Carolina Navarrete, advogada do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor; Andrey de Freitas, da Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor (Senacom) e Ricardo Dias Holanda, representante da Federação Brasileira de Órgãos de Defesa do Consumidor (Febracon).
No começo do ano trouxemos alguns dos avanços tecnológicos focados no setor de saúde que foram apresentados na Consumer Eletronics Show (CES), a maior feira de tecnologia do mundo – relembre.
O crescimento do interesse pela área tem sido crescente também em outros eventos de tecnologia. O South by Southwest (SXSW), um dos maiores festivais do mundo focado em inovação, também virou seus holofotes para o setor ao entregar quatro dos 13 prêmios de inovação concedidos durante o festival para iniciativas focadas em saúde.
Na categoria Inteligência Artificial e machine learning, o vencedor foi o iN: Cognitive Patient Care Assistant. O dispositivo monitora quartos de hospital e utiliza Inteligência Artificial para detectar e analisar os movimentos dos pacientes, sinais de estresse e a necessidade de intervenção das equipes clínicas.
O My Special Aflac Duck™ foi o vencedor na categoria Robótica e Hardware. Trata-se de um pato robô com sensores espalhados pela plumagem para permitir a interação com crianças. Seu objetivo é ajudar no tratamento do câncer infantil. Infelizmente, o site do produto não está disponível para acesso fora dos Estados Unidos.
A utilização de realidade virtual para o treinamento de médicos cirurgiões foi o projeto vencedor da categoria Realidade Virtual, Aumentada e Mista (VR, AR & MR, na sigla em inglês). O Fundamental Surgery (https://www.fundamentalsurgery.com/) espera reduzir o custo de educação dos médicos com o emprego de hardware e software para simular cirurgias completas, inclusive com os sons de um ambiente real.
Por fim, a categoria Saúde, Medicina e Biotecnologia, a única que efetivamente é voltada para o setor, premiou o Butterfly iQ. Um aparelho de ultrassonografia portátil que exibe os resultados na tela de qualquer smartphone. O aparelho já foi, inclusive, aprovado pelo Food and Drug Administration (FDA) – equivalente da Anvisa nos Estados Unidos – e é comercializado por aproximadamente US$ 2 mil.
Avanços que, sem dúvida, poderão ser aproveitados por aqui também.
Estamos com 6 pôsteres expostos no Congresso Internacional de Qualidade em Serviços e Sistemas de Saúde (Qualihosp), organizado pelo Centro de Estudos em Planejamento e Gestão de Saúde da Fundação Getúlio Vargas (FGVsaúde).
Realizado há 20 anos, o congresso reúne pesquisadores e profissionais nacionais e internacionais que atuam na área da saúde com interesse em qualidade e gestão de serviços e sistemas. Sendo uma importante oportunidade para difundir nossos estudos e ajudar a expandir as informações disponíveis para a tomada de decisão dos gestores do setor, como é nossa missão.
Os estudos destacados em nossos pôsteres podem, também, ser vistos na íntegra aqui no site, inclusive com análises em nossos blogs. Confira a lista:
TD 73 – Análise da Pesquisa Nacional de Saúde
Estudo especial: Análise do mapa assistencial da saúde suplementar no Brasil entre 2011 e 2017
Estudo Especial: Despesas com internações de operadora de autogestão
TD 64 – Fatores associados ao nível de gasto com saúde
TD 70 – Projeção das despesas assistenciais da Saúde Suplementar
Ontem, aqui no Blog, publicamos uma análise da vencedora da categoria economia do VIII Prêmio IESS de Produção Científica em Saúde Suplementar, Marília Raulino, sobre a regulação econômico-financeira do setor de saúde como ferramenta de indução de políticas de gestão corporativa e combate à assimetria de informação.
Claro, como o próprio post aponta, há evidências nesse sentido e estudos que corroboram a tese. Nossa opinião, no entanto, é de que antes de tornar o setor ultra regulado, é melhor que as próprias empresas, especialmente Operadoras de Planos de Saúde (OPS) e Hospitais adotem iniciativas nesse sentido. O que pode funcionar tanto como um mecanismo de aperfeiçoamento quanto de prevenção a regulações que inviabilizem comercialmente a atividade.
Um exemplo claro de como a regulação “estrangulou” parte do segmento é a minguante participação de planos individuais no total de beneficiários. O segmento chegou a representar 24,7% dos vínculos com OPS no País em dezembro de 2004, mas a parcela de beneficiários nesse tipo de plano vem caindo desde então. No termino de 2018, eles já eram 19,3%.
Para evitar resultados como este, acreditamos que é fundamental a instituição de Análise de Impacto Regulatório (AIR). Ou seja, o emprego de metodologia para avaliar custos e benefícios de uma determinada regra regulatória antes de sua promulgação, dando melhores subsídios para a tomada de decisão dos agentes reguladores. Exatamente como prevê o PL 6.621/2016 – conhecido como Lei das Agências –, atualmente em debate no Congresso Nacional.
Isso não significa que sejamos estritamente contra regulação. Muito pelo contrário. Em um de nossos estudos especiais mais recentes – “Arcabouço normativo para prevenção e combate à fraude na saúde suplementar no Brasil” –, conduzido em parceria com a PwC Brasil, demonstramos que a ausência de ato regulatório impacta 15% das despesas com saúde no País, como já abordamos aqui no blog.
Esperamos apenas que as decisões sejam tomadas com base em informações técnicas relevantes, para que sejam realmente eficazes e não coloquem em xeque a sustentabilidade da saúde suplementar ou o acesso desta pelos beneficiários.
A média dos custos de procedimento médicos e OPMEs pode variar bastante de uma região para a outra ou mesmo de uma unidade de serviços de saúde para a outra. O valor de uma prótese de quadril pode ir de R$ 2.282 a R$ 16.718, dependendo da região onde é comprada, como já mencionamos mais de uma vez aqui no Blog. O TD 55 – "Distorções nos gastos com OPME" – traz mais exemplos desse problema.
Agora, um dos pôsteres apresentados durante o VIII Prêmio IESS revela que o custo da colecistectomia, um procedimento cirúrgico relativamente simples e usual, adotado como tratamento padrão para colelitíase (pedra na vesícula), pode quase dobrar entre grandes cidades do Rio Grande do Sul.
De acordo com o pôster “Registros administrativos como fonte de dados de custos assistenciais na saúde suplementar: um estudo de caso para a colecistectomia em hospitais do Rio Grande do Sul”, apresentado por Marcia Regina Godoy e Giacomo Balbinotto Neto, o custo médio do procedimento no Estado é de R$1.820,72. Contudo, em Caxias do Sul, o valor pode mudar de R$ 1.500 a R$ 2.500. Já na capital gaúcha, o custo médio da colecistectomia é de R$ 1.224.
O estudo aponta que um dos fatores que mais eleva o custo do procedimento é a realização em município diferente daquele em que o beneficiário de plano de saúde reside.
O trabalho considerou registros de beneficiários de planos médico-hospitalares atendidos em 23 municípios do Rio Grande do Sul, adquiridos a partir do Detalhamento da Troca de Informações na Saúde Suplementar (D-TISS), da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Além da discrepância nos custos, o levantamento também apontou falta de uniformidade nos registros e recomenda realizar novos treinamento dos prestadores serviços e operadoras de saúde para melhorar a qualidade das informações.
Você pode conferir os resumos dos pôsteres apresentados no Prêmio IESS aqui.
A edição desta quinta-feira do Jornal O Estado de S. Paulo trouxe uma reportagem com diversas bandeiras levantadas pelo IESS ao longo dos últimos anos. Intitulada “Programas de prevenção potencializam melhor uso dos planos de saúde e sua sustentabilidade” cruzou números de saúde nacionais e internacionais com diversos dados de nossos estudos para trazer informações sobre a necessidade de prevenção de doenças, promoção da saúde, revisão dos modelos de pagamento e outras urgências para o setor como um todo.
A reportagem apresentou dados do nosso Texto para Discussão n° 73 “Hábitos alimentares, estilo de vida, doenças crônicas não transmissíveis e fatores de risco entre beneficiários e não beneficiários de planos de saúde no Brasil: Análise da Pesquisa Nacional de Saúde, 2013” que compara a incidência de fatores de risco como pressão alta, maus hábitos alimentares e baixa frequência de exercícios entre esses dois grupos.
A publicação mostra que os beneficiários dos convênios consomem mais doce e sal e substituem refeições por pizza e outros alimentos industrializados com mais frequência do que quem utiliza o Sistema Único de Saúde (SUS). Além disso, também sofrem mais com pressão alta, diabetes e colesterol alto.
Lembram, portanto, o que apontamos periodicamente da necessidade de mudança de hábitos de vida e consumo. “O ditado ‘prevenir é melhor do que remediar’ faz bem tanto para a saúde dos beneficiários quanto para a do sistema suplementar. A prevenção evita que o problema apareça. Se mesmo assim ele surgir, todos os esforços devem se focar em detectá-lo e tratá-lo o mais rápido possível”, aponta o texto. “Além de ampliar as chances de cura, isso reduz custos com intervenções caras que nem sempre são eficazes em estágios avançados de algumas doenças”, afirma Rafael Schmerling, oncologista clínico do Hospital Beneficência Portuguesa de São Paulo.
O oncologista também conta que cirurgias para retirada de tumores e lesões pré-cancerígenas identificadas logo no início podem resolver 95% dos casos de câncer sem que sejam necessárias terapias mais longas e mais custosas, como quimioterapia, radioterapia e imunoterapia.
A reportagem também traz outros temas importantes para o setor, como a questão dos modelos de pagamento, mas isso é tema para outras publicações. Conheça mais detalhes do TD 73.
No dia 12 de dezembro, realizamos o seminário “Decisões na Saúde - Cuidados Paliativos e Nat-Jus: Iniciativas da Medicina e do Direito que geram segurança ao paciente e sustentabilidade ao sistema” e a cerimônia de entrega do VIII Prêmio IESS de Produção Científica em Saúde Suplementar.
Você já conheceu os vencedores aqui no blog e também as apresentações do evento. Agora, acabamos de disponibilizar os vídeos das apresentações.
Se você esteve no evento e quer rever, ou ainda se não conseguiu participar, confira na íntegra o conteúdo exclusivo apresentado:
Abertura do seminário IESS "Decisões na Saúde"
Cuidados paliativos e dignidade humana na era da máxima tecnologia na saúde
O papel do NAT-JUS na tomada de decisões do Poder Judiciário
Conforme noticiou a Coluna do Broadcast no último dia 27, os planos de saúde privados têm sido, cada vez mais, objeto de desejo dos brasileiros. Segundo o Índice de Interesse por Planos de Saúde (IPS), da Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge), o número atingiu o maior nível da série histórica – 65,7 pontos numa escala que vai de zero a 100.
Claro que a notícia não é nova, como já mostramos em outros momentos. A pesquisa Ibope/IESS constatou que ter um plano é o terceiro maior desejo do brasileiro, atrás apenas de educação e da casa própria.
Após perder 3 milhões de beneficiários desde 2014, a saúde suplementar brasileira começa a apresentar leve crescimento, como mostramos na última edição da Nota de Acompanhamento de Beneficiários (NAB). Os 128,5 mil novos vínculos entre março de 2017 e o mesmo mês nesse ano representou aumento de 0,3% entre os planos médico-hospitalares.
É importante reforçar que o número de beneficiários está diretamente ligado ao nível de emprego no país e começa a apresentar sinais de recuperação. Para que o cenário da saúde suplementar seja mais positivo, a retomada da economia deve estar apoiada em setores que historicamente ofereçam o benefício de plano de saúde aos seus colaboradores, como indústria e comércio.
O novo dado divulgado pela Abramge vem em boa hora para reforçar as necessidades do setor. A expectativa é de que no próximo mês seja publicada uma nova norma da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) com melhor regulamentação de novos produtos para o setor, como a adoção de franquia e coparticipação. Amplamente debatidos por nós, os novos produtos na saúde suplementar devem ser importante ferramenta para garantir o acesso de novos brasileiros à saúde suplementar.
Continuaremos repercutindo dados e informações do setor aqui. Tem alguma dúvida sobre novas modalidades da saúde suplementar? Consulte nossa área temática ou entre em contato conosco.