Falar em Direito no campo da saúde suplementar é fundamental. Importante pilar do setor em âmbito global, a legislação deve garantir segurança jurídica para as diferentes partes envolvidas, sejam pacientes, operadoras, prestadores de serviços e demais. Portanto, cabe ao Judiciário, em um grande número de vezes, reparar possíveis equívocos e aparar pontas soltas na regulação.

E temos muito orgulho de contribuir com esse importante tema. O que pode ser observado por ser um dos assuntos mais abordados aqui no Blog, nas discussões do setor em trabalhos e eventos.

Além disso, a relevância do assunto faz com que seja uma das categorias do Prêmio IESS de Produção Científica em Saúde Suplementar. Ao longo dos anos, importantes temas Jurídicos foram repercutidos na premiação, como intervenções judiciais que desconsideram a natureza coletiva dos contratos de plano de saúde; a busca de um ponto de equilíbrio entre os interesses dos consumidores e das operadoras; e muitos outros. 

Quando analisamos o histórico de trabalhos inscritos e premiados nessa categoria é possível acompanhar como a questão tem sido tratada pelo segmento, quais os pontos historicamente mais sensíveis e, talvez mais importante, constatar que esses trabalhos, de excelente nível técnico, têm contribuído para o aperfeiçoamento do setor. Tanto temas velhos conhecidos e importantes ao setor quanto inéditos.

Como bem lembrou Luiz Felipe Conde, avaliador dos trabalhos da categoria Direito, estamos, cada vez mais, revelando talentos e produções que engrandecem a academia de saúde suplementar. “Estamos formando uma literatura de saúde suplementar, quer seja no campo jurídico, econômico ou no de atenção e gestão. É preciso notar que o País ainda conta com poucos centros acadêmicos focados nestes temas. O que acaba fazendo com que a produção acadêmica com foco em saúde suplementar também não tenha um volume tão grande quanto julgamos adequado. O Prêmio IESS tem estimulado a produção de conteúdo nessas áreas e acredito que é isso que torna essa iniciativa tão importante”, reforçou o advogado especialista em saúde. 

Se você tem um trabalho de conclusão de curso de pós-graduação (especialização, MBA, mestrado ou doutorado), ou artigo científico com foco em saúde suplementar, nas áreas de Economia, Direito e Promoção de Saúde e Qualidade de Vida, inscreva-se gratuitamente até 15 de setembro. Veja o regulamento completo. 

A premiação também conta com espaço para a exibição de pôsteres de trabalhos, importante painel para apresentar a sua pesquisa. Veja os resumos dos trabalhos apresentados aqui 

Ah, se ainda tiver dúvidas, assista abaixo nosso recente webinar sobre o Prêmio. Contamos com a sua inscrição e boa sorte. 

Em meio a restrições orçamentárias cada vez mais severas, esse período de pandemia reforça a necessidade de mudanças no sistema assistencial que permitam ampliar acesso e da atuação conjunta de todos os agentes da cadeia de prestação de serviços em saúde para conter custos crescentes, avançar em uma agenda de transparência e melhor gestão em toda a cadeia.

O momento é de tentar enxergar possibilidades de uma importante transição nos modelos de assistência à saúde, tanto no Brasil como em todo o mundo. Com mais ênfase em prevenção e atenção primária, menos hospitalização, novos modelos de remuneração dos prestadores e uso adequado, regulado e disseminado da Telessaúde.

E é bom ver que diferentes envolvidos no setor estão buscando novas alternativas. É o que mostra o artigo “Saúde suplementar: a busca pela redução do desperdício”, de autoria de Amanda Bassan Alves, Diretora técnica da Unidas-SP, e Júlio César de Souza, coordenador na Comissão de Modelos de Remuneração e Gestão de Rede pela Unidas.

A publicação reforça – como apontamos em diferentes momentos – que o atual modelo de remuneração, fee-for-service, que incentiva a produtividade, precisa ser repensado por todos da cadeia, de forma que os interesses estejam alinhados em apenas um propósito: entrega de valor para a saúde do paciente. “A mudança no modelo de remuneração é iminente para que não se remunere o erro, a falta de pertinência e sobreposição na indicação de exames e procedimentos, as fraudes e abusos que ainda acontecem, apesar das auditorias contratadas por operadoras de planos de saúde”, apontam.

Para tanto, eles apresentam os dados do nosso estudo “Impacto das fraudes e dos desperdícios sobre gastos da Saúde Suplementar” – que você também pode ver mais detalhes aqui. A nossa pesquisa mostra que em 2017, quase R$ 28 bilhões dos gastos das operadoras médico-hospitalares do país com contas hospitalares e exames foram consumidos indevidamente por fraudes e desperdícios em procedimentos desnecessários.

Os autores reforçam que esse caminho está sendo construído para que haja o reconhecimento da importância e da parte que cabe a cada player em obter o melhor valor em saúde, que é a relação entre o desfecho clínico e seus custos. “Essa delimitação e até mesmo integração entre os níveis de atenção à saúde também é inerente à nova dinâmica do mercado, que, apesar de complexa, é necessária e urgente, ao considerarmos a velocidade da chegada de novas tecnologias e o envelhecimento da população”, concluem.

Acesse aqui o artigo publicado no jornal Correio Braziliense.

Você também pode acessar nossa área temática sobre Fraude, abuso e desperdício ou ainda sobre modelos de remuneração.

Caso você ainda não tenha visto, realizamos recentemente o webinar exclusivo de lançamento do XIº Prêmio IESS de Produção Científica em Saúde Suplementar . E foi um sucesso.

Ao vivo aqui em nosso portal, redes sociais e YouTube, apresentamos mais detalhes sobre as novidades da edição deste ano, os principais cuidados que devem ser tomados para a inscrição e ainda as características dos trabalhos vencedores nas premiações anteriores.

E o time reunido repercutiu os principais pontos fundamentais da premiação: José Cechin, nosso superintendente executivo; Alberto Ogata, Avaliador da Categoria Promoção da Saúde, Qualidade de Vida e Gestão de Saúde; Antonio Campino, Avaliador da Categoria Economia; e Luiz Felipe Conde, da Categoria Direito. Também tivemos a participação de Amanda Reis, pesquisadora do IESS, que apresentou mais detalhes do regulamento desta edição.

Juntos, apresentaram as principais características da disputa neste ano, como funciona a premiação, a possibilidade de inscrição de artigos científicos, importantes dicas dos avaliadores para inscrever um trabalho vencedor, os cuidados a serem tomados para garantir a participação, os erros e acertos das pesquisas inscritas ao longo das dez edições anteriores, entre outros temas.

Como bem lembrou José Cechin na abertura do encontro, chegamos em nossa décima primeira edição sempre reforçando o objetivo de promover a pesquisa, valorizar a produção acadêmica e contribuir para a evolução do setor de saúde suplementar. “Cada etapa do processo é pensada para garantir a idoneidade da premiação. Com isso, ultrapassamos a marca histórica de mais de dez edições com recordes de trabalhos inscritos a cada ano”, apontou. “Nesse período, tivemos muito amadurecimento e conquistas do setor e, mesmo assim, muitos desafios continuam presentes. Na última década, todo o setor de saúde experimentou uma verdadeira revolução. Que tem sido colocada à prova com a inesperada pandemia do novo Coronavírus”, refletiu o especialista.

O webinar é uma ótima oportunidade para pesquisadores tirarem suas dúvidas por meio das perguntas enviadas no chat ou via WhatsApp. Se você não conseguiu acompanhar ao vivo, assista na íntegra abaixo ou em nosso canal do Youtube.

Ficou com alguma outra dúvida? Veja o regulamento completo  e entre em contato conosco.

Se você ainda não sabe, a maior premiação de trabalhos acadêmicos do setor de saúde suplementar está com inscrições abertas. O Prêmio IESS chega em sua décima primeira edição com novas expectativas após sucessivos recordes no número de inscritos.Reunimos nesse post algumas das principais dúvidas sobre a edição deste ano. Confira abaixo e entre em contato conosco em caso de dúvidas.

Quem pode participar

Candidatos de qualquer nacionalidade e idade. Não importa a formação acadêmica ou a área do curso em que o trabalho foi desenvolvido, desde que a pesquisa (de pós-graduação, vale lembrar) seja focada em saúde suplementar e se enquadre em uma das três categorias do Prêmio: Economia, Direito ou Promoção da Saúde, Qualidade de Vida e Gestão de Saúde.

Além disso, os trabalhos inscritos devem estar em língua portuguesa. Ou seja, se você desenvolveu seu trabalho em outro idioma, pode inscrevê-lo desde que traduzido para o português brasileiro.

Já no caso dos pôsteres, também podem ser inscritos trabalhos de nível universitário.

Restrições

Apenas um trabalho pode ser inscrito por pesquisador. Materiais premiados em outros concursos até o término das inscrições não podem participar.

Caso tenha mais de um trabalho que se enquadre nessas características ou se ele foi apresentado na graduação (nível universitário), você pode optar por inscrever um deles para a exibição de pôsteres.

Outro diferencial para a exibição dos pôsteres é que não há limite de inscrições por pesquisador.

Mais opções

Uma das mudanças mais importantes no regulamento deste ano é a possibilidade de inscrever não apenas trabalhos de conclusão de pós-graduação (especialização, MBA, mestrado ou doutorado), mas artigos científicos desenvolvidos ao longo destes cursos.

Valor da premiação

Desde a última edição, os valores dos prêmios para o primeiro e segundo lugares de cada uma das três categorias foram reajustados: Direito; Economia; e, Promoção de Saúde, Qualidade de Vida e Gestão em Saúde.

O primeiro colocado de cada categoria receberá R$ 15 mil este ano. Os segundos colocados receberão R$ 10 mil cada.

Prêmio para orientadores

Uma grande novidade da última edição permanece para este ano: o reconhecimento do trabalho dos orientadores. Desse modo, decidimos passar a premiar também estes profissionais por sua importância no desenvolvimento de pesquisas de excelência com R$ 3 mil para os orientadores dos trabalhos classificados em primeiro e segundo lugar. Confira detalhes aqui.

Somados o aumento do valor e a quantia aos orientadores, a somatória dos prêmios saltou de R$ 45 mil para R$ 93 mil. Alta de 106,7%.

Ficou com alguma outra dúvida? Veja o regulamento completo  e entre em contato conosco.

“A ATS tem como objetivo fornecer aos tomadores de decisão informações quanto ao possível impacto e consequências de uma nova tecnologia em saúde ou de mudanças em uma tecnologia estabelecida. É responsável por avaliar as consequências diretas e indiretas, benefícios e desvantagens, e pelo mapeamento das etapas envolvidas em qualquer transferência de tecnologia, tanto no setor privado quanto público. O papel da ATS é fornecer para os tomadores de decisão uma análise hierarquizada das opções de políticas de saúde, com um entendimento das implicações em saúde, econômicas, ambientais, sociais, políticas e legais para a sociedade”.

 A incorporação de novas tecnologias é um dos temas mais sensíveis para o setor de saúde, sendo um dos principais impulsionadores dos custos desse segmento em todo o mundo. Por isso, é um dos assuntos que mais buscamos analiar aqui no Blog e no portal IESS como um todo. O tema já foi abordado em diversos momentos aqui no blog, vídeos, estudos e apresentações em eventos. Todo esse material pode ser acessado facilmente em nossa Área Temática. 

 O trecho que abre essa publicação está em nosso livro “Saúde Suplementar: 20 Anos de Transformações e Desafios em um Setor de Evolução Contínua”, no artigo “Avaliação de Tecnologia em Saúde no Brasil”, de autoria de Carisi Anne Polanczyk e Denizar Vianna.

 Como já apontamos em diferentes momentos, a inovação tecnológica é boa e desejada, mas é necessário analisar os casos em que ela deve ser empregada e, principalmente, que não há como prover tudo o tempo todo para todos. Para garantir equilíbrio, a Avaliação de Tecnologia em Saúde (ATS), em moldes semelhantes ao que o Conitec faz para o Sistema Único de Saúde (SUS), é fundamental.

 Portanto, os autores apresentam um histórico do tema, experiencias nacionais e estrangeiras, o funcionamento da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), do Comitê Permanente de Regulação da Atenção à Saúde (COSAÚDE), os desafios para a saúde suplementar brasileira e outros aspectos.

 Segundo eles, os financiamentos do SUS e do Sistema Suplementar de Saúde Brasileiro estão sob stress em decorrência da redução no número de beneficiários – no caso da Saúde Suplementar – além do envelhecimento populacional e pressão para incorporação de novas tecnologias.

 “Há necessidade de adoção de novo modelo de avaliação de tecnologia em saúde para enfrentar o desafio de prover acesso, com qualidade, de maneira custo-efetiva. O cenário da Saúde Suplementar no Brasil tem peculiaridades que representam um desafio para ATS, em função da heterogeneidade das operadoras de planos de saúde”, apontam no texto. “As operadoras têm modelos assistenciais e portes diferentes, onde uma mesma tecnologia incorporada terá impacto diferente nos orçamentos das operadoras. Torna-se necessário delinear um modelo de avaliação de tecnologia que contemple estas especificidades”, concluem os autores.

 Carisi Anne Polanczyk é coordenadora do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia para Avaliação de Tecnologia em Saúde - INCT IATS e professora da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - FAMED/UFRGS. Já Denizar Vianna é professor da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e pesquisador do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia para Avaliação de Tecnologias em Saúde (IATS) CNPq/Brasil.

Leia agora o artigo na íntegra em “Saúde Suplementar: 20 Anos de Transformações e Desafios em um Setor de Evolução Contínua”. 

Como você já viu por aqui, o livro “Saúde Suplementar: 20 Anos de Transformações e Desafios em um Setor de Evolução Contínua”, reforça alguns pilares para o desenvolvimento do setor de saúde suplementar por meio de diferentes iniciativas. Além da revisão dos avanços ao longo da história do setor no país, apresentamos dados técnicos e análises profundas para contribuir com esse segmento.

No campo da regulação, a publicação traz o artigo “A ANS e o Papel da Saúde Suplementar na Proteção ao Direito Fundamental à Saúde”, de autoria de Paulo Roberto Vanderlei Rebello Filho e Rodrigo Nóbrega Farias, que aborda a importância da saúde suplementar no sistema de saúde previsto na Constituição Federal de 1988 e o papel da Agência. 

Para os autores, a conceituação do direito à saúde não pode ser compreendida de forma estática. “Um processo em permanente evolução; de caráter sistêmico, inter-relacionado com uma variedade de outros direitos e que se modifica constantemente, com a própria evolução histórica”, apontam. Para eles, o direito à saúde tem duas esferas: uma relacionada à sua preservação e outra, à sua recuperação. 

Em contrapartida, o direito à preservação da saúde traz políticas que buscam a redução do risco de doença por meio da prevenção, enquanto o direito à recuperação da saúde visa a proporcionar uma prestação positiva de cunho assistencialista para restabelecer a saúde do indivíduo.

Nesse sentido, trazem uma retrospectiva sobre o papel da saúde suplementar desde a década de 1930 e em especial nos últimos 20 anos, apontando para a criação das agências reguladores como um importante marco nessa história. “As agências reguladoras são constituídas com a fisionomia jurídica de autarquias sob o regime especial, gozando de prerrogativas específicas, elas quais se enfatiza a sua independência em relação ao Poder Público”, afirmam. 

Eles ainda reforçam que a efetivação do direito fundamental à saúde, dentro do modelo concebido pela própria Constituição Federal, somente ocorrerá com a melhoria na eficiência da saúde suplementar, estando a atuação da ANS no cerne desse contexto. Os especialistas ainda apontam sobre a importância da construção de consensos, e não de estímulo ao litígio entre os envolvidos no setor. “A agência não possui, na verdade, poder para compelir as operadoras e empresas de saúde a cumprirem os contratos fixados”, afirmam.

Além do artigo “A ANS e o Papel da Saúde Suplementar na Proteção ao Direito Fundamental à Saúde”, a publicação reúne mais de uma dezena de textos de importantes pesquisadores nacionais sobre diferentes temas que vão desde a disponibilidade de novos produtos até desperdícios no setor, de acesso, transparência e muitos outros. 

Acesse aqui e faça o download gratuito.

Como você já deve ter visto, o livro “Saúde Suplementar: 20 Anos de Transformações e Desafios em um Setor de Evolução Contínua”, nossa recente publicação reforça alguns pilares para o desenvolvimento do setor de saúde suplementar por meio de diferentes iniciativas: apresentar novidades, dados técnicos e análises profundas, atualizadas e relevantes para contribuir com o segmento, além da revisão dos avanços ao longa da história do setor no país, visando apontar para o futuro.

Sendo assim, o livro reúne mais de uma dezena de artigos de importantes pesquisadores nacionais sobre diferentes temas que vão desde a disponibilidade de novos produtos até desperdícios no setor, passando por aspectos jurídicos, de acesso, transparência e muitos outros. Acesse aqui e faça o download gratuito. 

E o nosso tema de hoje é, como em várias outras publicações, a Atenção Primária à Saúde (APS). No livro, contamos com o artigo “Evolução da Promoção à Saúde na Saúde Suplementar e Atenção Primária à Saúde (APS) de autoria de Gustavo Gusso, professor de Clínica Geral e Semiologia da Universidade de São Paulo (USP) e Samuel Ramos Gomes, mestrando da Escola de Administração da Fundação Getulio Vargas (FGV).

O texto faz um resgate histórico sobre a APS, apresentando suas bases, conceituação e outros aspectos tanto no Brasil quanto fora dele. Passa ainda pela concepção da estrutura e divisão da rede assistencial até a consolidação e organização da produção científica relacionada ao tema por meio do trabalho da professora da Universidade Johns Hopkins, Barbara Starfield, que condensou e definiu a APS em quatro atributos essenciais.

• Acesso: primeiro contato com o sistema de saúde.
• Cuidado abrangente (integralidade): no contexto dos atributos essenciais da atenção primária está relacionado a abrangência dos serviços prestados, ou seja, desde puericultura até pequena cirurgia, passando por vacinas e exame visual.
• Coordenação: capacidade do serviço de atenção primária de poder referenciar e ter de volta um paciente que necessita de um serviço especializado, bem como as informações coletadas neste serviço.
• Longitudinalidade: envolve a capacidade de cuidar, ao longo do tempo, desde o nascimento até a morte, além de incorporar o vínculo, a comunicação, a decisão compartilhada e a empatia.

Segundo os autores, a APS se caracteriza justamente pela “integração dos quatro campos preventivos, bem como das condições agudas com as crônicas, da demanda espontânea com a programada, e, mais recentemente, do cuidado presencial com o virtual”. Trazem dados acerca do modelo no Brasil e ainda aponta para o futuro do setor.

Eles afirmam que a atenção primária forte traz equilíbrio para o sistema e menor grau de mercantilização dos serviços. Para Gusso e Gomes, é importante que se modifique o financiamento e a remuneração dos profissionais, privilegiando o cuidado e não a quantidade de serviços prestados – você pode ver mais sobre esse tema em nossa área temática.

Baixe o livro gratuitamente e acesse esse e outros artigos.

A importância da APS tem repercussão nos trabalhos inscritos e laureados com o Prêmio IESS, auxiliando na criação de ferramentas para a tomada de decisão e subsídios para ampliar o debate pela sociedade e o segmento de saúde. Um exemplo é o trabalho “Atenção Primária na Saúde Suplementar: estudo de caso de uma Operadora de Saúde de Belo Horizonte”,  de Eulalia Martins Fraga, vencedor da categoria Promoção de Saúde e Qualidade de Vida no VII Prêmio IESS e resultado da especialização na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas). O assunto também foi tema de nosso webinar recente. Assista abaixo.

“Reflexo da transformação da sociedade pela inovação e pelo conhecimento, a saúde suplementar também viveu, nas últimas duas décadas, alterações significativas. O esforço dessa obra é de tentar identificar, analisar e compreender as profundas mudanças introduzidas na saúde suplementar brasileira nos últimos 20 anos. Longe de ser uma tarefa trivial, convenhamos, ainda mais se consideradas as diversas vertentes e abordagens possíveis ao tema. Optamos por focar naquelas mais sensíveis e de maior impacto, a partir de uma visão multifacetada e interdisciplinar do tema – da mesma forma como o próprio setor se comporta nos dias de hoje”

O trecho acima foi extraído da apresentação do livro “Saúde Suplementar: 20 Anos de Transformações e Desafios em um Setor de Evolução Contínua”, escrita por José Cechin, superintendente executivo do Instituto. O trecho traz alguns dos propósitos do livro com pilares para o desenvolvimento do setor de saúde suplementar por meio de diferentes iniciativas: apresentar novidades, dados técnicos e análises profundas, atualizadas e relevantes para contribuir com o segmento, além da revisão dos avanços ao longa da história do setor no país, visando apontar para o futuro.

Sendo assim, o livro reúne mais de uma dezena de artigos de importantes pesquisadores nacionais sobre diferentes temas: Atenção Primária à Saúde; disponibilidade de novos produtos; aspectos jurídicos, acesso; transparência; indicadores de qualidade; tecnologia e telessaúde; uso de dados; desperdícios no setor e vários outros. Tudo com o objetivo de compreender o atual momento e os desafios impostos e, assim, apontar alguns indicativos para onde se caminha.

Cechin foi além. “No IESS, nossa missão é ser agente promotor da sustentabilidade do setor pela produção de conhecimento e melhoria da informação sobre a qual se tomam decisões. Esperamos que essa obra reforce e renove nosso compromisso no cumprimento dessa missão”, finalizou em seu texto inicial.

Ou seja, se você ainda não o fez. Faça agora o download do livro, que é leitura obrigatória para este 2021. Nas próximas semanas iremos abordar os diferentes artigos em publicações individuais.

Ficou com alguma dúvida ou tem sugestões sobre o material? Entre em contato conosco.

Nos últimos dias, publicamos a 28º edição do Boletim Científico IESS, que reúne importantes publicações científicas com foco em saúde suplementar. Os trabalhos analisados foram publicados nas principais revistas científicas do Brasil e do mundo nas áreas de saúde, tecnologia, economia e gestão ao longo do 2º semestre de 2020.

A maior pandemia dos últimos cem anos abalou o curso da história mundial e colocou o setor de saúde em evidência, com sua atuação no combate a um inimigo ainda pouco conhecido, o Sars-Cov-2. A partir da quarta semana de março de 2020, a política oficial do governo do Reino Unido foi uma estratégia de supressão forçada, definida como isolamento de casos e quarentena domiciliar, distanciamento social geral (incluindo proibição de espaços sociais) e fechamento de escolas e universidades.

O estudo “Costing The Covid-19 Pandemic: An Exploratory Economic Evaluation Of Hypothetical Suppression Policy In The United Kingdom” publicado na última edição do Boletim Científico  abordou exatamente essa questão com o objetivo de calcular o custo-efetividade relativo das políticas de supressão recomendadas no modelo da Equipe de Resposta COVID-19 do Imperial College para o governo do Reino Unido.

As projeções chaves para a população, como mortes pela doença, dias em unidade de terapia intensiva e dias em unidade de terapia não intensiva relativas a covid19 foram retiradas do relatório da Equipe de Resposta COVID-19 do Imperial College, que influenciou a decisão de introduzir políticas de supressão no Reino Unido.

A perda de anos de vida ajustados pela qualidade individual (QALY) e os dados de uso de recursos orçados foram obtidos de fontes publicadas. As políticas de supressão projetadas pelo modelo do Imperial College reduzem a perda de QALY em mais de 80% em comparação com uma pandemia não mitigada.

Assumindo uma redução máxima na renda nacional de 7,75%, as razões de custo-efetividade incremental para o modelo do Imperial College de supressão versus mitigação estão abaixo de 60.000 por QALY.

Mesmo com resultados condicionados à precisão das projeções do modelo Imperial e sensíveis às estimativas de perda de renda nacional, não se pode afirmar que as políticas de supressão do modelo Imperial são ineficazes em termos de custos em relação às alternativas disponíveis.

Veja outros detalhes desse e de outros estudos na última edição do Boletim Científico. 

Ou ainda se quiser conhecer outros resumos de importantes trabalhos nacionais, acesse agora a nossa página com os pôsteres de trabalhos publicados no X Prêmio IESS de Produção Científica em Saúde Suplementar.