A virada do século 20 representa um importante marco também na atuação do setor de saúde no Brasil. Por aqui, o desenvolvimento e a profissionalização do setor de saúde acompanharam esse momento de desenvolvimento a partir do estabelecimento da Lei 9.656/1998, conhecida como ‘Lei dos Planos de Saúde’ e, em seguida, no ano 2000, com a criação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que, neste ano, completa 21 anos.

Desde a criação da agência, o setor de saúde suplementar passa por um processo de maior estruturação e consolidação, com as devidas adequações na legislação por parte do órgão regulador. Há uma série de instrumentos criados pela agência com o objetivo de implementar ações para eventuais problemas das operadoras de planos de saúde.

A agência significou uma ruptura para o setor com a implementação de uma série de mudanças estruturais em um segmento que, até então, não tinha uma regulamentação oficial. Para se ter uma ideia, existiam duas mil operadoras na época do surgimento da ANS, hoje são, aproximadamente, 700 em atividade.

Na análise do superintendente-executivo do Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS), José Cechin, o fechamento deixou claro o campo de arbitrariedade que existia na saúde suplementar. “Foram estabelecidas regras para guiarem as condutas. Ficou mais claro e impediu o florescimento de verdadeiros aventureiros nesse mercado, que abriam empresas para conseguir beneficiários e fechavam assim que as carências fossem cumpridas e os beneficiários se apresentassem para utilizar os serviços de assistência à Saúde. Foi preciso uniformizar parâmetros de atuação, como prazos de carência, constituição de reservas, regras para alteração de rede”, destaca Cechin.

A fala de Cechin está na reportagem “Mudanças estruturais profissionalizaram a saúde suplementar no Brasil”, publicada pela revista Ampla, que mostra que a presença da ANS orientou os serviços prestados pelas operadoras, inclusive, em questões relacionadas com o desenvolvimento mais consciente e ao aperfeiçoamento da assistência prestada no atendimento aos beneficiários, seja em questões administrativas, financeiras e mesmo clínicas.

A publicação ainda conta com a participação de diversos especialistas no setor, como o presidente da Unimed do Brasil, Orestes Pullin, o diretor-presidente da Federação Unimed Paraná, Paulo Roberto Fernandes Faria,

Acesse o texto na íntegra - https://revistaampla.com.br/mudancas-estruturais-profissionalizaram-a-saude-suplementar-no-brasil/.

Traremos outros pontos da reportagem nos próximos dias. Continue acompanhando.

Há um tempo temos falado da necessidade do desenvolvimento de novos produtos de saúde, como na linha de planos com franquia e coparticipação, para aumentar ainda mais o acesso por cada vez mais brasileiros. Mais do que isso, é importante empoderar o beneficiário e trazê-lo para mais perto do processo decisório, o que ajuda, inclusive a evitar desperdícios no setor – que não são poucos, como também já falamos aqui. 

Como falamos em alguns momentos, o nosso livro “Saúde Suplementar: 20 anos de transformações e desafios em um setor de evolução contínua” traz 14 artigos de diversos autores e apresenta um panorama das duas décadas de implantação do sistema no Brasil. Além de uma revisão dos avanços ao longo da história da saúde suplementar no país, a publicação apresenta novidades, dados técnicos e análises profundas, atualizadas e relevantes para contribuir com o seu desenvolvimento.

E um dos artigos, elaborado justamente pela nossa equipe de pesquisadores, aborda a importante questão de novos produtos no setor de saúde suplementar. O capítulo “Novos Produtos e Ampliação do Acesso aos Planos de Saúde”, de autoria de Amanda Reis, Bruno Minami e Natalia Lara traz um panorama do setor no Brasil, apresenta experiências internacionais com produtos e coberturas diferenciados para apontar soluções para o mercado nacional. 

Como bem lembra o artigo, o desejo do brasileiro em contar com planos de saúde e a necessidade de garantir mais acesso trazem à reflexão a importância de se formatar novas coberturas. “Será que não é o momento de pensarmos em aperfeiçoamento do setor com a criação de planos de saúde mais acessíveis, como com coberturas segmentadas?”, refletem.

Para os autores, “a definição do rol de cobertura mínimo em cada segmento como é feito atualmente abarca uma amplitude de procedimentos e tecnologias de saúde que muitas vezes se sobrepõem e não se justificam com base na medicina baseada em evidências e acaba por se refletir na precificação do produto, tornando-o menos acessível”.

Lembram também que a existência de diferentes tipos de produtos de planos de saúde que ampliam as escolhas para o consumidor no mercado, não exclui os direitos que tem o cidadão perante o Estado de garantia à saúde.

Com isso, apresentam diferentes abordagens sobre novos produtos em países como EUA, Austrália, Itália e Portugal, que podem auxiliar o mercado brasileiro na formatação de novas coberturas. 

“Quando o sistema privado se torna tão importante, é necessário que haja uma estrutura regulatória, mas também é necessário que essa estrutura permita ao sistema privado se desenvolver e crescer com as novas demandas e condições econômicas da população”, aponta a publicação.

Leia agora o artigo na íntegra em “Saúde Suplementar: 20 Anos de Transformações e Desafios em um Setor de Evolução Contínua”.  

Gerar conhecimento e referencial técnico para auxiliar na tomada de decisão pelos diferentes atores da volumosa cadeia de saúde suplementar faz parte da nossa premissa de busca pela máxima eficiência do setor. Esperamos conseguir perceber as mudanças em prol da perenidade do sistema de saúde. Para entender melhor sobre a importância de novos produtos para o setor, confira as publicações abaixo ou acesse nossa área temática.

• Abertura do seminário internacional - apresentação de Luiz Augusto Carneiro, superintendente executivo do IESS
• Como as empresas que contratam planos de saúde enfrentam os custos crescentes – apresentação de Cesar Lopes, líder de Saúde e Benefícios em Grupo da Willis Towers Watson
• Planos com conta de poupança de saúde e franquias anuais para financiar a assistência médica – apresentação de Ronaldo Ramos, vice-presidente Global Health Actuary da Swiss Re
• Perspectiva - apresentação de Denise Horato, diretora de RH da Roche Farma Brasil
• Planos de saúde com conta de poupança e franquias anuais na roche – apresentação de Bev Beaudreault, Senior Director of Benefits of US Roche and Genentech
• Contas de poupança para gastos com saúde e planos de franquia anual: um novo modelo de plano de saúde – estudo do IESS

Desde 2016, há 3 anos portanto, temos defendido a necessidade do desenvolvimento de novos produtos de saúde, especialmente na linha de planos com franquia e coparticipação. O que, acreditamos, traz o beneficiário para mais perto do processo decisório e ajuda a evitar desperdícios no setor – que não são poucos, como também já falamos aqui. 

Agora, a última edição do Boletim Científico apresenta o estudo “Planos de Saúde com franquia anual e Prevenção”, que indica que planos com franquia podem comprometer a utilização de serviços de saúde com foco preventivo, o que terminaria por onerar o sistema, já que doenças detectadas tardiamente tendem a exigir tratamentos mais longos e custosos, e pior, gerariam impactos na qualidade de vida dos beneficiários. 

De acordo com o estudo, de 2009 a 2016 a opção por esse tipo de plano com franquia anual mínima de US$ 1.350 para um indivíduo e US$ 2.700 para uma família apresentou crescimento nos Estados Unidos ao mesmo tempo em que gerou uma redução significativa na utilização geral de serviços preventivos. 

Antes de contrapor o que defendemos, o resultado reforça nossa tese. Os planos com franquia têm um elevado potencial para tornar o beneficiário mais criterioso com o uso de serviços de saúde, já que passa a perceber efetivamente seu custo. Contudo, como destacamos desde o começo, esse tipo de plano precisa ser acompanhado de cláusulas de promoção de saúde que garantam que a realização de exames e consultas de rotina e com caráter preventivo não entrem na coparticipação, mas permaneçam a encargo direto das operadoras de planos de saúde para não desincentivar esse tipo de consulta e gerar maiores problemas depois. 

Se você tem dúvidas sobre como funciona a franquia de planos de saúde, recomendamos a leitura de nosso post sobre o assunto aqui, no blog. Além disso, você pode consultar nossa Área Temática sobre novos produtos e soluções para a saúde suplementar e conhecer melhor esses e outros modelos de planos. 

O jornal Gazeta do Povo divulgou nesta semana uma importante reflexão acerca dos planos com franquia e coparticipação. Melissa Kanda, advogada especializada em Direito Médico e à Saúde, mostrou como funcionam as novas modalidades de planos, o que muda com sua aplicação e os benefícios que podem trazer para o sistema de saúde e aos beneficiários.

A autora lembra, como explicamos aqui, que o beneficiário paga o valor dos procedimentos realizados até o limite da franquia contratada e, atingido o valor anual, a operadora passa a arcar com as despesas do paciente. 

Prevista na regulamentação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) desde 1998, por meio da Resolução Consu n. 8., as duas modalidades ainda carecem de regras específicas para sua maior utilização. A medida em análise poderá ser uma importante aliada para a garantia da sustentabilidade do segmento, ameaçada pelo atual modelo de gerenciamento dos custos e produtos do setor de saúde suplementar.

A especialista lembra, conforme mostramos, que a ANS esclareceu que os planos atuais permanecem inalterados, a não ser que o consumidor opte pela troca – os planos com franquia e coparticipação são apenas novas opções que o beneficiário terá na hora da contratação. Vale lembrar que há uma série de exames e procedimentos que poderão ser isentos de qualquer cobrança, como aqueles que visam a promoção de saúde, prevenção de doenças ou ainda no caso de problemas crônicos. 

Como lembra a advogada, somente 1/4 da população brasileira tem acesso aos planos privados e, tanto o setor público quanto o privado tem enfrentado diversos problemas nos últimos anos como, por exemplo, a tendência global de alta dos custos em saúde e relacionados com causas velhas conhecidas, como aumento da prevalência de doenças crônicas não transmissíveis, avanços tecnológicos, envelhecimento populacional e outros fatores. Melissa reafirma que diversos envolvidos tem sua parcela de responsabilidade nesse processo. “O paciente que usa indiscriminadamente o plano porque não confia nos profissionais. O médico que solicita exames em excesso porque quer maior segurança diagnóstica. O hospital que sobretaxa materiais e medicamentos porque é mal remunerado na hotelaria”, analisa a especialista.

O artigo também lembra uma questão recente e bem específica do caso brasileiro: a judicializacão. Para a especialista, há muitos abusos por parte dos consumidores. “[Os beneficiários] partem para a justiça para pedir ‘tudo’ às operadoras, mesmo cientes de que não existe cobertura contratual”, afirma.

Portanto, a aceitação de novos produtos na saúde suplementar e sua consequente disseminação estão diretamente relacionados com o aperfeiçoamento do setor. A divisão das responsabilidades entre paciente, médicos, hospitais e operadoras tende a ampliar o acesso à saúde de qualidade e, consequentemente, a promoção do bem-estar para novos grupos de brasileiros.

Quer entender mais sobre novos produtos para a saúde suplementar? Acesse nossa área temática.

Finalmente, o setor de saúde suplementar começa a tomar medidas e apresentar alternativas que já apontamos há algum tempo. Como já aconteceu muitas vezes ao longo de nossos 11 anos de trabalho em prol do aperfeiçoamento do setor, ficamos bastante contentes em ver as sementes de assuntos importantes que plantamos e regamos por um tempo considerável começarem a ganhar visibilidade.

Noticiada hoje pelo jornal O Estado de S.Paulo, a reportagem intitulada “Plano de saúde poderá ter uma franquia com o mesmo valor da mensalidade” destaca a regulamentação que a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) está avaliando para o ingresso de novas modalidades no mercado. A medida em análise poderá ser uma importante aliada para a garantia da sustentabilidade do segmento, ameaçada pelo atual modelo de gerenciamento dos custos e produtos do setor de saúde suplementar. 

A norma prevista para publicação até junho traz melhor regulamentação de novos produtos para o setor, como a adoção de franquia e coparticipação (modelo em que o cliente arca com uma parcela dos custos do procedimento médico realizado por meio do plano de saúde). Presumidas desde 1998, as duas modalidades ainda carecem de regras específicas para maior utilização. Visando fomentar esse debate e apresentar casos de sucesso com esse modelo, produzimos um especial com cinco posts aqui no Blog, nos dias  22/8, 23/8, 24/8, 25/8 e 26/8 de 2016. 

As vantagens desse tipo de plano foram amplamente debatidas durante o Seminário internacional "Novos produtos para saúde suplementar", também apresentado aqui no Blog. Vale rever a palestra do vice-presidente Global Health Actuary da Swiss Re, Ronaldo Ramos, sobre a experiência internacional nesse sentido.

O estudo “Efeito da coparticipação no número de consultas médicas eletivas em modelos dinâmicos de contagem”, vencedor do 2º lugar na categoria Economia do VI Prêmio IESS de Produção Científica em Saúde Suplementar (e também já apresentado aqui é outra referência importante.

Como apontado na matéria do jornal O Estado de S. Paulo, países que adotam outros produtos na saúde suplementar apresentaram redução de até 30% na mensalidade do plano com a “divisão de custos” com o cliente. Logo, parece lógico que o setor precisa repensar a regulação para estimular a adoção de novos produtos, saída para conter a escalada dos custos e ampliar o acesso dos brasileiros à saúde suplementar.

Gerar conhecimento e referencial técnico para auxiliar na tomada de decisão pelos diferentes atores da volumosa cadeia de saúde suplementar faz parte da nossa premissa de busca pela máxima eficiência do setor. Ficamos orgulhosos em perceber que nossos diferentes esforços nessa busca têm surtido efeito com os agentes do segmento. Esperamos conseguir perceber as mudanças em prol da perenidade do sistema de saúde.

Para entender melhor sobre a importância de novos produtos para o setor, confira as publicações abaixo ou acesso nossa área temática.

Abertura do seminário internacional - apresentação de Luiz Augusto Carneiro, superintendente executivo do IESS

Como as empresas que contratam planos de saúde enfrentam os custos crescentes – apresentação de Cesar Lopes, líder de Saúde e Benefícios em Grupo da Willis Towers Watson

Planos com conta de poupança de saúde e franquias anuais para financiar a assistência médica – apresentação de Ronaldo Ramos, vice-presidente Global Health Actuary da Swiss Re

Perspectiva - apresentação de Denise Horato, diretora de RH da Roche Farma Brasil

Planos de saúde com conta de poupança e franquias anuais na roche – apresentação de Bev Beaudreault, Senior Director of Benefits of US Roche and Genentech

Contas de poupança para gastos com saúde e planos de franquia anual: um novo modelo de plano de saúde – estudo do IESS

Sabemos que os planos de saúde corporativos são os principais financiadores do mercado de saúde suplementar e que são os empregadores que movimentam o mercado privado de saúde. No entanto, a corda está no pescoço: o alto custo dos planos de saúde está se tornando insustentável para empregadores, o que acaba colocando em risco um benefício que é o terceiro maior desejo do brasileiro, atrás apenas de educação e da casa própria, de acordo com pesquisa que contratamos junto ao Ibope. 

Consultor de benefícios do Grupo Willis Towers Watson, César Lopes ressalta que 66% dos beneficiários de planos de saúde estão vinculados a contratos coletivos empresarias, e na visão dele, não tem como manter esse benefício se não houver uma divisão de responsabilidade com quem usa o plano. “Quando alguém contrata o seguro de um carro, se sujeita a pagar uma franquia, mas na saúde ele não se dispõe a dividir os custos com a empresa para manter o benefício sustentável”, afirma. 

Se a forma como as empresas e seus funcionários lidam com os planos de saúde não mudar, há risco de cada vez mais empregadores reduzirem ou até eliminarem os planos de saúde da folha de custos. Vale lembrar que as despesas com planos de saúde já são o segundo maior gasto das empresas com recursos humanos, atrás apenas da folha de pagamento. “Logo, qualquer aumento de custo no plano de saúde impacta direto no orçamento do empregador, essa é a realidade do nosso mercado”, destaca Lopes.

Um caminho para resolver o problema seria a divisão da responsabilidade de pagamentos dos planos de saúde. Por exemplo, como acontece nos planos de saúde com conta poupança e franquia anual. A ideia desse modelo, já apresentado aqui no Blog, é que o empregador pague a mensalidade do plano, mas o empregado assuma os gastos serviços de saúde ante atingir o limite da franquia. Uma mudança simples, mas que poderia ajudar a garantir a continuidade do benefício e a sustentabilidade do setor.