Já está disponível a edição 29 do Boletim Científico do IESS com uma síntese de publicações científicas veiculadas no 1º semestre de 2021. Essa é a primeira edição do ano e traz artigos relacionados à saúde suplementar que obtiveram destaque em periódicos acadêmicos no Brasil e no mundo com temas ligados à tecnologia, economia e gestão.
O propósito do Boletim Científico é trazer mais clareza a pesquisas e estudos de forma a torná-los mais acessíveis. A linguagem, mais objetiva, busca uma aproximação maior com o cotidiano dos leitores.
O conteúdo é dividido em dois macrotemas. A primeira parte é dedicada aos estudos que relacionam a saúde com economia. Nesta seção, você encontra pesquisas sobre a redução do número de pacientes com síndrome coronariana aguda durante os primeiros meses da pandemia de Covid-19, a previsão de eficácia do prestador de atenção primária, a análise de pesquisa nacional sobre usuários de planos de saúde e programas alemães sobre a segunda opinião médica.
Na segunda parte, dedicada integralmente à saúde, os temas dos estudos são: mortalidade mais alta por Covid-19 em pacientes diabéticos, as mudanças no padrão de uso dos serviços de saúde no Brasil e a promoção de hábitos alimentares saudáveis.
Para acessar o Boletim Científico na íntegra, clique AQUI.
Atenção mais resolutiva e acolhedora, além de melhor custo-efetividade e da experiência do paciente. Esses são alguns dos aspectos da Atenção Primária à Saúde (APS). Por essas e outras características que o Centro de Estudos e Planejamento em Gestão de Saúde da Fundação Getulio Vargas (FGVsaúde) realizou, a pedido do Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS), um relatório exclusivo sobre o tema. Os resultados da publicação serão discutidos em debate promovido pela FGVsaúde, no dia 24 de março.
A pandemia de Covid-19 gerou uma sobrecarga nos sistemas de saúde em todo o mundo, avançou para o interior do país e em cidades com menor disponibilidade de leitos de alta complexidade. Esse cenário reforça a importância de monitoramento e vigilância epidemiológicos para a redução da mortalidade. Some-se ainda a pressão das despesas com a assistência. É nesse contexto, que a Atenção Primária em Saúde (APS) ganha ainda mais importância.
Segundo os autores do relatório, o maior acompanhamento e controle dos custos assistenciais poderiam reduzir os desperdícios associados à realização de exames e tratamentos de saúde desnecessários. "Com a atenção primária, é possível organizar o cuidado em saúde, atendendo as pessoas de maneira longitudinal, possibilitando uma maior adesão aos tratamentos, racionalização do cuidado e melhores resultados clínicos", detalha Alberto Ogata, pesquisador da FGVsaúde e um dos autores do relatório.
Os pesquisadores descrevem, no relatório, desafios e oportunidades para que a atenção primária à saúde possa ganhar escala também no sistema privado. Os resultados foram obtidos por meio de um estudo qualitativo, de entrevistas com 12 gestores de operadoras de saúde selecionadas no Laboratório de Inovação sobre Experiências de Atenção Primária na Saúde Suplementar Brasileira da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), programa que buscou identificar experiências consideradas como inovadoras na organização de seus serviços a partir da identificação dos atributos da APS, e que apresentassem indicadores de processo e resultados.
Reconhecida há décadas como uma forma de organizar os atendimentos de saúde, a atenção primária, que costuma ser praticada por um médico da família, ainda não é amplamente adotada por planos e seguros de saúde. Parte da resistência vem dos próprios beneficiários, que associam esse tipo de atendimento a uma visão pejorativa do SUS ou de serviços gratuitos.
"O envolvimento de um médico da família é, muitas vezes, entendido, de forma equivocada, como um cerceamento da liberdade de escolher o profissional a quem recorrer. No entanto, é o médico de família quem melhor conhece os caminhos das especialidades da atenção secundária e terciária", contextualiza José Cechin, superintendente do Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS), que comissionou a pesquisa. Segundo o executivo, a atenção primária é uma forma de assistência à saúde benéfica ao paciente e capaz de resolver de 80 a 95% dos casos, o que faz dela um processo mais eficiente, tanto em termos de adequação dos tratamentos quanto de custo.
Acesse aqui o relatório na íntegra.
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A judicialização da saúde é um fenômeno que vem crescendo de forte maneira no país. Com isso, o Poder Judiciário tem a tarefa de harmonizar o direito à saúde com as normas regulamentares e o direito do consumidor. Uma das questões que se colocam frequentemente aos magistrados nos processos é sobre a taxatividade do rol de procedimentos e eventos em saúde estabelecido pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
Sendo assim, o nosso livro “Saúde Suplementar: 20 Anos de Transformações e Desafios em um Setor de Evolução Contínua” aborda esse tema de modo a apresentar alguns pontos históricos da questão e apontar para uma maior conciliação no setor – e menos litígio. O artigo “O Rol de Procedimentos da ANS e seu Caráter Taxativo”, de autoria de Gustavo Binenbojm mostra que o entendimento de que o Rol teria caráter exemplificativo vem do argumento de que, “havendo cobertura para a doença, consequentemente deverá haver cobertura para procedimento ou medicamento necessário para assegurar o tratamento de doenças previstas no referido plano”.
O texto, portanto, pretende responder algumas questões:
Para isso, apresenta o contexto de criação da ANS; defende que a taxatividade do Rol da ANS é a única interpretação possível da regulação analisada; as possíveis consequências nocivas e antijurídicas da interpretação de que o Rol é exemplificativo; entre outros aspectos.
Segundo o autor, as diretrizes e o procedimento de definição e atualização do Rol vão ao encontro dos objetivos da ANS de garantir o acesso à saúde suplementar aos consumidores “por meio de decisões de cunho técnico que levem em consideração o equilíbrio do mercado de saúde suplementar”, afirma. “Garante-se a previsibilidade mínima contratual, sem a qual os consumidores podem ficar descobertos e as operadoras podem perder a capacidade de manutenção de um regime de equilíbrio”, analisa. Ele ainda discorre sobre os efeitos para o beneficiário, para a concorrência, para o Sistema Único de Saúde (SUS).
Gustavo Binenbojm é advogado e professor titular de direito administrativo da UERJ; Doutor e mestre em direito público pela UERJ; Master of Laws (LL.M.) pela Yale Law School (EUA); Membro das Comissões de Estudos Constitucionais e de Direito Econômico do Conselho Federal da OAB; Procurador do Estado (RJ).
Quer conferir o artigo na íntegra. Acesse e baixe gratuitamente o nosso livro “Saúde Suplementar: 20 Anos de Transformações e Desafios em um Setor de Evolução Contínua”.
“A ATS tem como objetivo fornecer aos tomadores de decisão informações quanto ao possível impacto e consequências de uma nova tecnologia em saúde ou de mudanças em uma tecnologia estabelecida. É responsável por avaliar as consequências diretas e indiretas, benefícios e desvantagens, e pelo mapeamento das etapas envolvidas em qualquer transferência de tecnologia, tanto no setor privado quanto público. O papel da ATS é fornecer para os tomadores de decisão uma análise hierarquizada das opções de políticas de saúde, com um entendimento das implicações em saúde, econômicas, ambientais, sociais, políticas e legais para a sociedade”.
A incorporação de novas tecnologias é um dos temas mais sensíveis para o setor de saúde, sendo um dos principais impulsionadores dos custos desse segmento em todo o mundo. Por isso, é um dos assuntos que mais buscamos analiar aqui no Blog e no portal IESS como um todo. O tema já foi abordado em diversos momentos aqui no blog, vídeos, estudos e apresentações em eventos. Todo esse material pode ser acessado facilmente em nossa Área Temática.
O trecho que abre essa publicação está em nosso livro “Saúde Suplementar: 20 Anos de Transformações e Desafios em um Setor de Evolução Contínua”, no artigo “Avaliação de Tecnologia em Saúde no Brasil”, de autoria de Carisi Anne Polanczyk e Denizar Vianna.
Como já apontamos em diferentes momentos, a inovação tecnológica é boa e desejada, mas é necessário analisar os casos em que ela deve ser empregada e, principalmente, que não há como prover tudo o tempo todo para todos. Para garantir equilíbrio, a Avaliação de Tecnologia em Saúde (ATS), em moldes semelhantes ao que o Conitec faz para o Sistema Único de Saúde (SUS), é fundamental.
Portanto, os autores apresentam um histórico do tema, experiencias nacionais e estrangeiras, o funcionamento da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), do Comitê Permanente de Regulação da Atenção à Saúde (COSAÚDE), os desafios para a saúde suplementar brasileira e outros aspectos.
Segundo eles, os financiamentos do SUS e do Sistema Suplementar de Saúde Brasileiro estão sob stress em decorrência da redução no número de beneficiários – no caso da Saúde Suplementar – além do envelhecimento populacional e pressão para incorporação de novas tecnologias.
“Há necessidade de adoção de novo modelo de avaliação de tecnologia em saúde para enfrentar o desafio de prover acesso, com qualidade, de maneira custo-efetiva. O cenário da Saúde Suplementar no Brasil tem peculiaridades que representam um desafio para ATS, em função da heterogeneidade das operadoras de planos de saúde”, apontam no texto. “As operadoras têm modelos assistenciais e portes diferentes, onde uma mesma tecnologia incorporada terá impacto diferente nos orçamentos das operadoras. Torna-se necessário delinear um modelo de avaliação de tecnologia que contemple estas especificidades”, concluem os autores.
Carisi Anne Polanczyk é coordenadora do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia para Avaliação de Tecnologia em Saúde - INCT IATS e professora da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - FAMED/UFRGS. Já Denizar Vianna é professor da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e pesquisador do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia para Avaliação de Tecnologias em Saúde (IATS) CNPq/Brasil.
Leia agora o artigo na íntegra em “Saúde Suplementar: 20 Anos de Transformações e Desafios em um Setor de Evolução Contínua”.
Como você já viu por aqui, o livro “Saúde Suplementar: 20 Anos de Transformações e Desafios em um Setor de Evolução Contínua”, reforça alguns pilares para o desenvolvimento do setor de saúde suplementar por meio de diferentes iniciativas. Além da revisão dos avanços ao longo da história do setor no país, apresentamos dados técnicos e análises profundas para contribuir com esse segmento.
No campo da regulação, a publicação traz o artigo “A ANS e o Papel da Saúde Suplementar na Proteção ao Direito Fundamental à Saúde”, de autoria de Paulo Roberto Vanderlei Rebello Filho e Rodrigo Nóbrega Farias, que aborda a importância da saúde suplementar no sistema de saúde previsto na Constituição Federal de 1988 e o papel da Agência.
Para os autores, a conceituação do direito à saúde não pode ser compreendida de forma estática. “Um processo em permanente evolução; de caráter sistêmico, inter-relacionado com uma variedade de outros direitos e que se modifica constantemente, com a própria evolução histórica”, apontam. Para eles, o direito à saúde tem duas esferas: uma relacionada à sua preservação e outra, à sua recuperação.
Em contrapartida, o direito à preservação da saúde traz políticas que buscam a redução do risco de doença por meio da prevenção, enquanto o direito à recuperação da saúde visa a proporcionar uma prestação positiva de cunho assistencialista para restabelecer a saúde do indivíduo.
Nesse sentido, trazem uma retrospectiva sobre o papel da saúde suplementar desde a década de 1930 e em especial nos últimos 20 anos, apontando para a criação das agências reguladores como um importante marco nessa história. “As agências reguladoras são constituídas com a fisionomia jurídica de autarquias sob o regime especial, gozando de prerrogativas específicas, elas quais se enfatiza a sua independência em relação ao Poder Público”, afirmam.
Eles ainda reforçam que a efetivação do direito fundamental à saúde, dentro do modelo concebido pela própria Constituição Federal, somente ocorrerá com a melhoria na eficiência da saúde suplementar, estando a atuação da ANS no cerne desse contexto. Os especialistas ainda apontam sobre a importância da construção de consensos, e não de estímulo ao litígio entre os envolvidos no setor. “A agência não possui, na verdade, poder para compelir as operadoras e empresas de saúde a cumprirem os contratos fixados”, afirmam.
Além do artigo “A ANS e o Papel da Saúde Suplementar na Proteção ao Direito Fundamental à Saúde”, a publicação reúne mais de uma dezena de textos de importantes pesquisadores nacionais sobre diferentes temas que vão desde a disponibilidade de novos produtos até desperdícios no setor, de acesso, transparência e muitos outros.
O Brasil passa por um fenômeno de transição demográfica e envelhecimento populacional. Claro que é um avanço da sociedade e da medicina, mas isso traz um aumento das despesas médicas e acende um alerta sobre a necessidade de se pensar mecanismos para garantir equilíbrio econômico-financeiro, satisfação e qualidade para todos os envolvidos na cadeia, sejam beneficiários, operadoras e prestadores de serviços.
Além disso, os pacientes mais vulneráveis são aqueles com 60 anos ou mais, grupo que corresponde a 14% do total de beneficiários da saúde suplementar, ou pouco mais de 6,6 milhões, conforme mostra o “Panorama dos idosos beneficiários de planos de saúde no Brasil”, que acabamos de publicar. A nossa publicação mostrou que desde março de 2000, início da base de dados, o número de idosos nos planos de saúde duplicou, passando de 3,3 milhões para 6,6 milhões em março de 2020.
E esse foi um tema abordado em recente publicação do site da Editora Roncarati, trazendo apontamentos de Ricardo Sant´Ana, diretor de Benefícios da Lockton Brasil. Para ele com a longevidade, desenvolvimento tecnológico e o avanço da medicina, é indiscutível que as pessoas estão tendo uma maior sobrevida e boa parte delas com o amparo dos planos de saúde privados.
Ele, portanto, elenca alguns pontos:
O especialista ainda traz outros pontos para a reflexão do setor. Acesse aqui a publicação.
Além de apresentar os dados por região e modalidade de contratação, o “Panorama dos idosos beneficiários de planos de saúde no Brasil” também traz a evolução do número de vinculados aos planos médico-hospitalares, distribuição percentual por faixa etária, índice de envelhecimento, razão de dependência, adesões, cancelamentos e migração entre março de 2000 e o mesmo mês em 2020.
Como você já deve ter visto, o livro “Saúde Suplementar: 20 Anos de Transformações e Desafios em um Setor de Evolução Contínua”, nossa recente publicação reforça alguns pilares para o desenvolvimento do setor de saúde suplementar por meio de diferentes iniciativas: apresentar novidades, dados técnicos e análises profundas, atualizadas e relevantes para contribuir com o segmento, além da revisão dos avanços ao longa da história do setor no país, visando apontar para o futuro.
Sendo assim, o livro reúne mais de uma dezena de artigos de importantes pesquisadores nacionais sobre diferentes temas que vão desde a disponibilidade de novos produtos até desperdícios no setor, passando por aspectos jurídicos, de acesso, transparência e muitos outros. Acesse aqui e faça o download gratuito.
E o nosso tema de hoje é, como em várias outras publicações, a Atenção Primária à Saúde (APS). No livro, contamos com o artigo “Evolução da Promoção à Saúde na Saúde Suplementar e Atenção Primária à Saúde (APS) de autoria de Gustavo Gusso, professor de Clínica Geral e Semiologia da Universidade de São Paulo (USP) e Samuel Ramos Gomes, mestrando da Escola de Administração da Fundação Getulio Vargas (FGV).
O texto faz um resgate histórico sobre a APS, apresentando suas bases, conceituação e outros aspectos tanto no Brasil quanto fora dele. Passa ainda pela concepção da estrutura e divisão da rede assistencial até a consolidação e organização da produção científica relacionada ao tema por meio do trabalho da professora da Universidade Johns Hopkins, Barbara Starfield, que condensou e definiu a APS em quatro atributos essenciais.
Segundo os autores, a APS se caracteriza justamente pela “integração dos quatro campos preventivos, bem como das condições agudas com as crônicas, da demanda espontânea com a programada, e, mais recentemente, do cuidado presencial com o virtual”. Trazem dados acerca do modelo no Brasil e ainda aponta para o futuro do setor.
Eles afirmam que a atenção primária forte traz equilíbrio para o sistema e menor grau de mercantilização dos serviços. Para Gusso e Gomes, é importante que se modifique o financiamento e a remuneração dos profissionais, privilegiando o cuidado e não a quantidade de serviços prestados – você pode ver mais sobre esse tema em nossa área temática.
Baixe o livro gratuitamente e acesse esse e outros artigos.
A importância da APS tem repercussão nos trabalhos inscritos e laureados com o Prêmio IESS, auxiliando na criação de ferramentas para a tomada de decisão e subsídios para ampliar o debate pela sociedade e o segmento de saúde. Um exemplo é o trabalho “Atenção Primária na Saúde Suplementar: estudo de caso de uma Operadora de Saúde de Belo Horizonte”, de Eulalia Martins Fraga, vencedor da categoria Promoção de Saúde e Qualidade de Vida no VII Prêmio IESS e resultado da especialização na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas). O assunto também foi tema de nosso webinar recente. Assista abaixo.
“Reflexo da transformação da sociedade pela inovação e pelo conhecimento, a saúde suplementar também viveu, nas últimas duas décadas, alterações significativas. O esforço dessa obra é de tentar identificar, analisar e compreender as profundas mudanças introduzidas na saúde suplementar brasileira nos últimos 20 anos. Longe de ser uma tarefa trivial, convenhamos, ainda mais se consideradas as diversas vertentes e abordagens possíveis ao tema. Optamos por focar naquelas mais sensíveis e de maior impacto, a partir de uma visão multifacetada e interdisciplinar do tema – da mesma forma como o próprio setor se comporta nos dias de hoje”
O trecho acima foi extraído da apresentação do livro “Saúde Suplementar: 20 Anos de Transformações e Desafios em um Setor de Evolução Contínua”, escrita por José Cechin, superintendente executivo do Instituto. O trecho traz alguns dos propósitos do livro com pilares para o desenvolvimento do setor de saúde suplementar por meio de diferentes iniciativas: apresentar novidades, dados técnicos e análises profundas, atualizadas e relevantes para contribuir com o segmento, além da revisão dos avanços ao longa da história do setor no país, visando apontar para o futuro.
Sendo assim, o livro reúne mais de uma dezena de artigos de importantes pesquisadores nacionais sobre diferentes temas: Atenção Primária à Saúde; disponibilidade de novos produtos; aspectos jurídicos, acesso; transparência; indicadores de qualidade; tecnologia e telessaúde; uso de dados; desperdícios no setor e vários outros. Tudo com o objetivo de compreender o atual momento e os desafios impostos e, assim, apontar alguns indicativos para onde se caminha.
Cechin foi além. “No IESS, nossa missão é ser agente promotor da sustentabilidade do setor pela produção de conhecimento e melhoria da informação sobre a qual se tomam decisões. Esperamos que essa obra reforce e renove nosso compromisso no cumprimento dessa missão”, finalizou em seu texto inicial.
Ou seja, se você ainda não o fez. Faça agora o download do livro, que é leitura obrigatória para este 2021. Nas próximas semanas iremos abordar os diferentes artigos em publicações individuais.
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Nos últimos dias, publicamos a 28º edição do Boletim Científico IESS, que reúne importantes publicações científicas com foco em saúde suplementar. Os trabalhos analisados foram publicados nas principais revistas científicas do Brasil e do mundo nas áreas de saúde, tecnologia, economia e gestão ao longo do 2º semestre de 2020.
A maior pandemia dos últimos cem anos abalou o curso da história mundial e colocou o setor de saúde em evidência, com sua atuação no combate a um inimigo ainda pouco conhecido, o Sars-Cov-2. A partir da quarta semana de março de 2020, a política oficial do governo do Reino Unido foi uma estratégia de supressão forçada, definida como isolamento de casos e quarentena domiciliar, distanciamento social geral (incluindo proibição de espaços sociais) e fechamento de escolas e universidades.
O estudo “Costing The Covid-19 Pandemic: An Exploratory Economic Evaluation Of Hypothetical Suppression Policy In The United Kingdom” publicado na última edição do Boletim Científico abordou exatamente essa questão com o objetivo de calcular o custo-efetividade relativo das políticas de supressão recomendadas no modelo da Equipe de Resposta COVID-19 do Imperial College para o governo do Reino Unido.
As projeções chaves para a população, como mortes pela doença, dias em unidade de terapia intensiva e dias em unidade de terapia não intensiva relativas a covid19 foram retiradas do relatório da Equipe de Resposta COVID-19 do Imperial College, que influenciou a decisão de introduzir políticas de supressão no Reino Unido.
A perda de anos de vida ajustados pela qualidade individual (QALY) e os dados de uso de recursos orçados foram obtidos de fontes publicadas. As políticas de supressão projetadas pelo modelo do Imperial College reduzem a perda de QALY em mais de 80% em comparação com uma pandemia não mitigada.
Assumindo uma redução máxima na renda nacional de 7,75%, as razões de custo-efetividade incremental para o modelo do Imperial College de supressão versus mitigação estão abaixo de 60.000 por QALY.
Mesmo com resultados condicionados à precisão das projeções do modelo Imperial e sensíveis às estimativas de perda de renda nacional, não se pode afirmar que as políticas de supressão do modelo Imperial são ineficazes em termos de custos em relação às alternativas disponíveis.
Veja outros detalhes desse e de outros estudos na última edição do Boletim Científico.
Ou ainda se quiser conhecer outros resumos de importantes trabalhos nacionais, acesse agora a nossa página com os pôsteres de trabalhos publicados no X Prêmio IESS de Produção Científica em Saúde Suplementar.
