O processo decisório da Medicina e do Judiciário
IESS, Copedem e Conjur realizam mais uma Jornada Jurídica da Saúde Suplementar
Em setembro, o Colégio Permanente de Diretores de Escolas de Magistratura (Copedem) e o portal Consultor Jurídico (Conjur) realizaram uma edição da Jornada Jurídica da Saúde Suplementar com o tema: “Instrumentos de apoio à decisão judicial em temas da saúde”. Mediado pela Desembargadora Etelvina Felipe, corregedora geral de Justiça do Tocantins (TJTO), o debate contou com a participação do Ministro Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ); Nathalia Pompeu, superintendente jurídica da Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge) e Arnaldo Hossepian, procurador do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP).
O foco do encontro foi debater quais as possibilidades para reduzir os conflitos nos tribunais com questões envolvendo a saúde suplementar. Hoje, o panorama do cenário no Brasil mostra que há mais de 2,2 milhões de ações que tramitam no judiciário envolvendo a saúde, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Alguns dos principais motivos do grande volume de processos são: exclusão de cobertura; negativa de tratamento prescrito pelo médico; e, medicamentos sem bula (off-label) – que ainda não tem o uso autorizado por uma agência reguladora para determinado tratamento.
“Nós precisamos tentar evitar a judicialização como regra de procedimento sempre que existe um problema a ser resolvido. É preciso desjudicializar a saúde e isso já está acontecendo”, opina o Ministro Buzzi. Entre as principais vantagens da mediação no setor da saúde estão a redução de custos, tempo e desgaste emocional dos envolvidos. “Quanto maior a eficiência, menor os custos operacionais, menor os custos e dos planos e há maior democratização de acesso a esses planos”, acrescenta.
Para a Desembargadora Etelvina, quando um caso chega aos tribunais, é importante que os magistrados tenham o apoio técnico de especialistas no assunto. “É essencial contar com essa colaboração da equipe técnica para que possamos proferir nossas decisões evitando, então, as decisões solitárias”, afirma. Esse, por exemplo, é um dos principais objetivos do JurisHealth, plataforma do IESS voltada para informações jurídicas e regulatórias da saúde suplementar para prover elementos consistentes para avaliar controvérsias levadas aos tribunais.
Assista à integra do evento:
O IESS, em conjunto com o Colégio Permanente de Diretores de Escolas de Magistratura (Copedem) e o portal Consultor Jurídico (Conjur), realiza mais uma Jornada Jurídica da Saúde Suplementar. Com o tema “Sustentabilidade na Saúde Suplementar: o processo decisório da Medicina e do Judiciário”, o encontro vai debater hoje (26/11), das 11h às 13h, como compatibilizar decisões judiciais sem comprometer princípios do mutualismo e nem quebrar regras de contratos de planos de saúde.
Os participantes também vão abordar sobre o processo de decisão do poder judiciário em questões voltadas ao setor da saúde, principalmente em casos de urgência e emergência. Outro tópico fundamental para esse evento é o de que forma os tribunais podem contar com assessoria técnica para a tomada de decisões.
A iniciativa é apresentada pelo JurisHealth, plataforma do IESS voltada para informações jurídicas e regulatórias da saúde suplementar.
O evento pode ser acompanhado pelo site do IESS e pelos canais do YouTube do IESS e do Conjur.
Participantes:
Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva (STJ) – Palestrante
José Cechin, superintendente executivo do IESS – Mediador
Vanessa Assalim, diretora médica do Grupo NotreDame Intermédica – Debatedora
José Toro da Silva, assessor jurídico da Unidas Autogestão em Saúde – Debatedor
Participe!
JurisHealth apresenta Jornada Jurídica – Sustentabilidade na Saúde Suplementar: o processo decisório da Medicina e do Judiciário
26/11, das 11h às 13h
IESS – Site e YouTube
Conjur – YouTube
O IESS, em conjunto com o Colégio Permanente de Diretores de Escolas de Magistratura (Copedem) e o portal Consultor Jurídico (Conjur), realiza mais uma Jornada Jurídica da Saúde Suplementar. Com o tema “Sustentabilidade na Saúde Suplementar: o processo decisório da Medicina e do Judiciário”, o encontro vai debater hoje (26/11), das 11h às 13h, como compatibilizar decisões judiciais sem comprometer princípios do mutualismo e nem quebrar regras de contratos de planos de saúde.
Os participantes também vão abordar sobre o processo de decisão do poder judiciário em questões voltadas ao setor da saúde, principalmente em casos de urgência e emergência. Outro tópico fundamental para esse evento é o de que forma os tribunais podem contar com assessoria técnica para a tomada de decisões.
A iniciativa é apresentada pelo JurisHealth, plataforma do IESS voltada para informações jurídicas e regulatórias da saúde suplementar.
O evento pode ser acompanhado pelo site do IESS e pelos canais do YouTube do IESS[LB1] e do Conjur.
Participantes:
Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva (STJ) – Palestrante
José Cechin, superintendente executivo do IESS – Mediador
Vanessa Assalim, diretora médica do Grupo NotreDame Intermédica – Debatedora
José Toro da Silva, assessor jurídico da Unidas Autogestão em Saúde – Debatedor
Participe!
JurisHealth apresenta Jornada Jurídica – Sustentabilidade na Saúde Suplementar: o processo decisório da Medicina e do Judiciário
26/11, das 11h às 13h
IESS – Site e YouTube
Conjur – YouTube
Jornada Jurídica da Saúde Suplementar – O processo decisório da Medicina e do Judiciário
IESS, Copedem e Conjur realizam mais uma Jornada Jurídica da Saúde Suplementar.
Evento conta com a participação do Ministro Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça e outros especialistas do setor
Nesta quinta-feira (23), das 11h às 13h, acontece a nova edição da Jornada Jurídica da Saúde Suplementar com o tema “Instrumentos de apoio à decisão judicial em temas da saúde”. Realizado pelo Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS), em parceria com o Colégio Permanente de Diretores de Escolas de Magistratura (Copedem) e o portal Consultor Jurídico (Conjur), o encontro busca debater as possibilidades de redução dos conflitos nos tribunais com questões envolvendo a saúde suplementar.
O evento conta com a participação do Ministro Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ); da Desembargadora Etelvina Felipe, corregedora geral de Justiça do Tocantins; Nathalia Pompeu, superintendente jurídica da Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge) e Arnaldo Hossepian, procurador do Ministério Público do Estado de São Paulo.
“O encontro é uma boa oportunidade para analisarmos formas de apoio às decisões de magistrados sobre questões de saúde suplementar. Normalmente, as demandas vem acompanhadas de laudos médicos que deixam o magistrado desconfortável em questionar. No entanto, suas dúvidas podem ser elucidadas com consultas a bibliotecas de pareceres, notas técnicas, núcleos de apoio e outros instrumentos. Espera-se que com sentenças mais bem fundamentadas se desestimulem demandas que busquem obter o que o beneficiário não pagou para ter, poque não contempladas nas normas ou contrato”, opina José Cechin, superintendente executivo do IESS.
Na oportunidade, os participantes vão analisar os sistemas existentes para apoiar o processo decisório do judiciário e quais subsídios os magistrados se valem para a tomada de decisões, inclusive em situações de urgência e emergência; quais requisitos esses sistemas necessitam para ter apoio efetivo às decisões; e, quais meios podem colaborar para promover a mediação e redução de conflitos.
A iniciativa é apresentada pelo JurisHealth, plataforma do IESS voltada para informações jurídicas e regulatórias da saúde suplementar. O evento pode ser acompanhado pelo site do IESS e pelos canais do YouTube do IESS e do Conjur.
Participantes:
Min. Marco Buzzi (STJ) – Palestrante
Des. Etelvina Felipe (TJTO) – Mediadora
Nathalia Pompeu (Abramge) – Debatedora
Arnaldo Hossepian (MPSP) – Debatedor
Serviço:
Jornada Jurídica – Instrumentos de apoio à decisão judicial em temas da saúde
23/09, das 11h às 13h
Sobre o IESS
O Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS) é uma entidade sem fins lucrativos com o objetivo de promover e realizar estudos sobre saúde suplementar baseados em aspectos conceituais e técnicos que colaboram para a implementação de políticas e para a introdução de melhores práticas. O Instituto busca preparar o Brasil para enfrentar os desafios do financiamento à saúde, como também para aproveitar as imensas oportunidades e avanços no setor em benefício de todos que colaboram com a promoção da saúde e de todos os cidadãos. O IESS é uma referência nacional em estudos de saúde suplementar pela excelência técnica e independência, pela produção de estatísticas, propostas de políticas e a promoção de debates que levem à sustentabilidade da saúde suplementar.
Mais informações
LetraCerta Inteligência em Comunicação
Vinícius Silva – [email protected]
(11) 94753-8787
Thiago Rufino – [email protected]
(11) 98770-0893
Jander Ramon – [email protected]
(11) 3812-6956
O Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS), o Colégio Permanente de Diretores de Escolas de Magistratura (Copedem) e o portal Consultor Jurídico (Conjur) realizam mais uma Jornada Jurídica da Saúde Suplementar. Com o tema “Instrumentos de apoio à decisão judicial em temas da saúde”, o encontro busca debater hoje (23/9), a partir das 11h, as possibilidades para reduzir os conflitos nos tribunais com questões envolvendo a saúde suplementar.
Os participantes vão analisar os sistemas existentes para apoiar o processo decisório do judiciário e quais subsídios os magistrados se valem para a tomada de decisões, inclusive em situações de urgência e emergência; quais requisitos esses sistemas necessitam para ter apoio efetivo às decisões; e, quais meios podem colaborar para promover a mediação e redução de conflitos.
A iniciativa é apresentada pelo JurisHealth, plataforma do IESS voltada para informações jurídicas e regulatórias da saúde suplementar.
O evento pode ser acompanhado pelo site do IESS e pelos canais do YouTube do IESS e do Conjur.
Participantes:
Ministro Marco Buzzi (STJ) – Palestrante
Desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe (TJTO) – Mediadora
Nathalia Pompeu (Abramge) – Debatedora
Arnaldo Hossepian (MPSP) – Debatedor
Participe!
JurisHealth apresenta Jornada Jurídica da Saúde Suplementar – Instrumentos de apoio à decisão judicial em temas da saúde
23/09, das 11h às 13h
IESS – Site e YouTube
Conjur – YouTube