A judicialização da saúde é um fenômeno que vem crescendo de forte maneira no país. Com isso, o Poder Judiciário tem a tarefa de harmonizar o direito à saúde com as normas regulamentares e o direito do consumidor. Uma das questões que se colocam frequentemente aos magistrados nos processos é sobre a taxatividade do rol de procedimentos e eventos em saúde estabelecido pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
Sendo assim, o nosso livro “Saúde Suplementar: 20 Anos de Transformações e Desafios em um Setor de Evolução Contínua” aborda esse tema de modo a apresentar alguns pontos históricos da questão e apontar para uma maior conciliação no setor – e menos litígio. O artigo “O Rol de Procedimentos da ANS e seu Caráter Taxativo”, de autoria de Gustavo Binenbojm mostra que o entendimento de que o Rol teria caráter exemplificativo vem do argumento de que, “havendo cobertura para a doença, consequentemente deverá haver cobertura para procedimento ou medicamento necessário para assegurar o tratamento de doenças previstas no referido plano”.
O texto, portanto, pretende responder algumas questões:
Para isso, apresenta o contexto de criação da ANS; defende que a taxatividade do Rol da ANS é a única interpretação possível da regulação analisada; as possíveis consequências nocivas e antijurídicas da interpretação de que o Rol é exemplificativo; entre outros aspectos.
Segundo o autor, as diretrizes e o procedimento de definição e atualização do Rol vão ao encontro dos objetivos da ANS de garantir o acesso à saúde suplementar aos consumidores “por meio de decisões de cunho técnico que levem em consideração o equilíbrio do mercado de saúde suplementar”, afirma. “Garante-se a previsibilidade mínima contratual, sem a qual os consumidores podem ficar descobertos e as operadoras podem perder a capacidade de manutenção de um regime de equilíbrio”, analisa. Ele ainda discorre sobre os efeitos para o beneficiário, para a concorrência, para o Sistema Único de Saúde (SUS).
Gustavo Binenbojm é advogado e professor titular de direito administrativo da UERJ; Doutor e mestre em direito público pela UERJ; Master of Laws (LL.M.) pela Yale Law School (EUA); Membro das Comissões de Estudos Constitucionais e de Direito Econômico do Conselho Federal da OAB; Procurador do Estado (RJ).
Quer conferir o artigo na íntegra. Acesse e baixe gratuitamente o nosso livro “Saúde Suplementar: 20 Anos de Transformações e Desafios em um Setor de Evolução Contínua”.
“A ATS tem como objetivo fornecer aos tomadores de decisão informações quanto ao possível impacto e consequências de uma nova tecnologia em saúde ou de mudanças em uma tecnologia estabelecida. É responsável por avaliar as consequências diretas e indiretas, benefícios e desvantagens, e pelo mapeamento das etapas envolvidas em qualquer transferência de tecnologia, tanto no setor privado quanto público. O papel da ATS é fornecer para os tomadores de decisão uma análise hierarquizada das opções de políticas de saúde, com um entendimento das implicações em saúde, econômicas, ambientais, sociais, políticas e legais para a sociedade”.
A incorporação de novas tecnologias é um dos temas mais sensíveis para o setor de saúde, sendo um dos principais impulsionadores dos custos desse segmento em todo o mundo. Por isso, é um dos assuntos que mais buscamos analiar aqui no Blog e no portal IESS como um todo. O tema já foi abordado em diversos momentos aqui no blog, vídeos, estudos e apresentações em eventos. Todo esse material pode ser acessado facilmente em nossa Área Temática.
O trecho que abre essa publicação está em nosso livro “Saúde Suplementar: 20 Anos de Transformações e Desafios em um Setor de Evolução Contínua”, no artigo “Avaliação de Tecnologia em Saúde no Brasil”, de autoria de Carisi Anne Polanczyk e Denizar Vianna.
Como já apontamos em diferentes momentos, a inovação tecnológica é boa e desejada, mas é necessário analisar os casos em que ela deve ser empregada e, principalmente, que não há como prover tudo o tempo todo para todos. Para garantir equilíbrio, a Avaliação de Tecnologia em Saúde (ATS), em moldes semelhantes ao que o Conitec faz para o Sistema Único de Saúde (SUS), é fundamental.
Portanto, os autores apresentam um histórico do tema, experiencias nacionais e estrangeiras, o funcionamento da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), do Comitê Permanente de Regulação da Atenção à Saúde (COSAÚDE), os desafios para a saúde suplementar brasileira e outros aspectos.
Segundo eles, os financiamentos do SUS e do Sistema Suplementar de Saúde Brasileiro estão sob stress em decorrência da redução no número de beneficiários – no caso da Saúde Suplementar – além do envelhecimento populacional e pressão para incorporação de novas tecnologias.
“Há necessidade de adoção de novo modelo de avaliação de tecnologia em saúde para enfrentar o desafio de prover acesso, com qualidade, de maneira custo-efetiva. O cenário da Saúde Suplementar no Brasil tem peculiaridades que representam um desafio para ATS, em função da heterogeneidade das operadoras de planos de saúde”, apontam no texto. “As operadoras têm modelos assistenciais e portes diferentes, onde uma mesma tecnologia incorporada terá impacto diferente nos orçamentos das operadoras. Torna-se necessário delinear um modelo de avaliação de tecnologia que contemple estas especificidades”, concluem os autores.
Carisi Anne Polanczyk é coordenadora do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia para Avaliação de Tecnologia em Saúde - INCT IATS e professora da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - FAMED/UFRGS. Já Denizar Vianna é professor da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e pesquisador do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia para Avaliação de Tecnologias em Saúde (IATS) CNPq/Brasil.
Leia agora o artigo na íntegra em “Saúde Suplementar: 20 Anos de Transformações e Desafios em um Setor de Evolução Contínua”.
Como você já viu por aqui, o livro “Saúde Suplementar: 20 Anos de Transformações e Desafios em um Setor de Evolução Contínua”, reforça alguns pilares para o desenvolvimento do setor de saúde suplementar por meio de diferentes iniciativas. Além da revisão dos avanços ao longo da história do setor no país, apresentamos dados técnicos e análises profundas para contribuir com esse segmento.
No campo da regulação, a publicação traz o artigo “A ANS e o Papel da Saúde Suplementar na Proteção ao Direito Fundamental à Saúde”, de autoria de Paulo Roberto Vanderlei Rebello Filho e Rodrigo Nóbrega Farias, que aborda a importância da saúde suplementar no sistema de saúde previsto na Constituição Federal de 1988 e o papel da Agência.
Para os autores, a conceituação do direito à saúde não pode ser compreendida de forma estática. “Um processo em permanente evolução; de caráter sistêmico, inter-relacionado com uma variedade de outros direitos e que se modifica constantemente, com a própria evolução histórica”, apontam. Para eles, o direito à saúde tem duas esferas: uma relacionada à sua preservação e outra, à sua recuperação.
Em contrapartida, o direito à preservação da saúde traz políticas que buscam a redução do risco de doença por meio da prevenção, enquanto o direito à recuperação da saúde visa a proporcionar uma prestação positiva de cunho assistencialista para restabelecer a saúde do indivíduo.
Nesse sentido, trazem uma retrospectiva sobre o papel da saúde suplementar desde a década de 1930 e em especial nos últimos 20 anos, apontando para a criação das agências reguladores como um importante marco nessa história. “As agências reguladoras são constituídas com a fisionomia jurídica de autarquias sob o regime especial, gozando de prerrogativas específicas, elas quais se enfatiza a sua independência em relação ao Poder Público”, afirmam.
Eles ainda reforçam que a efetivação do direito fundamental à saúde, dentro do modelo concebido pela própria Constituição Federal, somente ocorrerá com a melhoria na eficiência da saúde suplementar, estando a atuação da ANS no cerne desse contexto. Os especialistas ainda apontam sobre a importância da construção de consensos, e não de estímulo ao litígio entre os envolvidos no setor. “A agência não possui, na verdade, poder para compelir as operadoras e empresas de saúde a cumprirem os contratos fixados”, afirmam.
Além do artigo “A ANS e o Papel da Saúde Suplementar na Proteção ao Direito Fundamental à Saúde”, a publicação reúne mais de uma dezena de textos de importantes pesquisadores nacionais sobre diferentes temas que vão desde a disponibilidade de novos produtos até desperdícios no setor, de acesso, transparência e muitos outros.
Como você já deve ter visto, o livro “Saúde Suplementar: 20 Anos de Transformações e Desafios em um Setor de Evolução Contínua”, nossa recente publicação reforça alguns pilares para o desenvolvimento do setor de saúde suplementar por meio de diferentes iniciativas: apresentar novidades, dados técnicos e análises profundas, atualizadas e relevantes para contribuir com o segmento, além da revisão dos avanços ao longa da história do setor no país, visando apontar para o futuro.
Sendo assim, o livro reúne mais de uma dezena de artigos de importantes pesquisadores nacionais sobre diferentes temas que vão desde a disponibilidade de novos produtos até desperdícios no setor, passando por aspectos jurídicos, de acesso, transparência e muitos outros. Acesse aqui e faça o download gratuito.
E o nosso tema de hoje é, como em várias outras publicações, a Atenção Primária à Saúde (APS). No livro, contamos com o artigo “Evolução da Promoção à Saúde na Saúde Suplementar e Atenção Primária à Saúde (APS) de autoria de Gustavo Gusso, professor de Clínica Geral e Semiologia da Universidade de São Paulo (USP) e Samuel Ramos Gomes, mestrando da Escola de Administração da Fundação Getulio Vargas (FGV).
O texto faz um resgate histórico sobre a APS, apresentando suas bases, conceituação e outros aspectos tanto no Brasil quanto fora dele. Passa ainda pela concepção da estrutura e divisão da rede assistencial até a consolidação e organização da produção científica relacionada ao tema por meio do trabalho da professora da Universidade Johns Hopkins, Barbara Starfield, que condensou e definiu a APS em quatro atributos essenciais.
Segundo os autores, a APS se caracteriza justamente pela “integração dos quatro campos preventivos, bem como das condições agudas com as crônicas, da demanda espontânea com a programada, e, mais recentemente, do cuidado presencial com o virtual”. Trazem dados acerca do modelo no Brasil e ainda aponta para o futuro do setor.
Eles afirmam que a atenção primária forte traz equilíbrio para o sistema e menor grau de mercantilização dos serviços. Para Gusso e Gomes, é importante que se modifique o financiamento e a remuneração dos profissionais, privilegiando o cuidado e não a quantidade de serviços prestados – você pode ver mais sobre esse tema em nossa área temática.
Baixe o livro gratuitamente e acesse esse e outros artigos.
A importância da APS tem repercussão nos trabalhos inscritos e laureados com o Prêmio IESS, auxiliando na criação de ferramentas para a tomada de decisão e subsídios para ampliar o debate pela sociedade e o segmento de saúde. Um exemplo é o trabalho “Atenção Primária na Saúde Suplementar: estudo de caso de uma Operadora de Saúde de Belo Horizonte”, de Eulalia Martins Fraga, vencedor da categoria Promoção de Saúde e Qualidade de Vida no VII Prêmio IESS e resultado da especialização na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas). O assunto também foi tema de nosso webinar recente. Assista abaixo.
“Reflexo da transformação da sociedade pela inovação e pelo conhecimento, a saúde suplementar também viveu, nas últimas duas décadas, alterações significativas. O esforço dessa obra é de tentar identificar, analisar e compreender as profundas mudanças introduzidas na saúde suplementar brasileira nos últimos 20 anos. Longe de ser uma tarefa trivial, convenhamos, ainda mais se consideradas as diversas vertentes e abordagens possíveis ao tema. Optamos por focar naquelas mais sensíveis e de maior impacto, a partir de uma visão multifacetada e interdisciplinar do tema – da mesma forma como o próprio setor se comporta nos dias de hoje”
O trecho acima foi extraído da apresentação do livro “Saúde Suplementar: 20 Anos de Transformações e Desafios em um Setor de Evolução Contínua”, escrita por José Cechin, superintendente executivo do Instituto. O trecho traz alguns dos propósitos do livro com pilares para o desenvolvimento do setor de saúde suplementar por meio de diferentes iniciativas: apresentar novidades, dados técnicos e análises profundas, atualizadas e relevantes para contribuir com o segmento, além da revisão dos avanços ao longa da história do setor no país, visando apontar para o futuro.
Sendo assim, o livro reúne mais de uma dezena de artigos de importantes pesquisadores nacionais sobre diferentes temas: Atenção Primária à Saúde; disponibilidade de novos produtos; aspectos jurídicos, acesso; transparência; indicadores de qualidade; tecnologia e telessaúde; uso de dados; desperdícios no setor e vários outros. Tudo com o objetivo de compreender o atual momento e os desafios impostos e, assim, apontar alguns indicativos para onde se caminha.
Cechin foi além. “No IESS, nossa missão é ser agente promotor da sustentabilidade do setor pela produção de conhecimento e melhoria da informação sobre a qual se tomam decisões. Esperamos que essa obra reforce e renove nosso compromisso no cumprimento dessa missão”, finalizou em seu texto inicial.
Ou seja, se você ainda não o fez. Faça agora o download do livro, que é leitura obrigatória para este 2021. Nas próximas semanas iremos abordar os diferentes artigos em publicações individuais.
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Você deve ter visto aqui que o setor de saúde suplementar registrou alta de beneficiários pelo quinto mês consecutivo e atingiu a marca de 47,3 milhões de pessoas, avançando 0,7% no período de 12 meses encerrado em novembro de 2020. Agora, a nossa Análise Especial traz dados relativos ao estado do Espírito Santo.
Em novembro de 2020, o Estado atingiu 1,1 milhão de beneficiários de planos médico-hospita-lares. O maior resultado desde setembro de 2015. Na comparação com o mês anterior, houve aumento de 8,2 mil beneficiários, o sexto crescimento mensal consecutivo.
Na análise por faixa etária, a unidade federativa também sentiu o impacto que a Covid-19 causou no número de beneficiários em todo o País. Os vínculos de 0 a 18 e 19 a 58 anos apresentaram redução de beneficiários durante os meses iniciais da pandemia (entre maio e junho de 2020). A partir do mês de julho, passou a registrar crescimento mensal consecutivo para essas duas faixas.
Curioso notar que houve aumento de 3,5% entre os beneficiários com 59 anos ou mais de idade no intervalo entre novembro de 2020 e o mesmo mês do ano anterior o que equivale a 5,3 mil vínculos. Esse movimento se deve a dois fatores: por um lado, há a maior preocupação dos idosos com a sua saúde, de outro, a migração dos beneficiários com 58 para 59 anos de idade, seguindo uma tendência histórica e nacional.
Mesmo com os impactos da pandemia, o mercado de trabalho local seguiu em desenvolvimento. Segundo o Caged, em novembro de 2020, o estado teve o melhor resultado do ano, com 32.203 admissões e 21.122 demissões, saldo de 11.081 novos postos de trabalho com carteira assinada – influenciado, principalmente, pelo comércio e indústria (que historicamente, costumam ofertar o benefício do plano de saúde para seus colaboradores).
Com isso, os planos coletivos empresariais registraram alta de 2,0%, com mais de 15 mil novos beneficiários. O número de vínculos com planos individuais/familiares também ganha destaque. O crescimento de 3,6% no período de 12 meses, foi resultado de mais de 4,4 mil novas vidas.
Para quem perdeu, também falamos do setor de planos odontológicos aqui.
Quer ver os dados completos com tabelas e gráficos? Acesse aqui a nova Análise Especial da Nota de Acompanhamento de Beneficiários.
Recentemente divulgamos a publicação “Análise da assistência à saúde da mulher na saúde suplementar brasileira entre 2014 e 2019”, que trouxe um panorama da saúde feminina no período analisado e apontou queda de 12% na taxa de cesarianas e aumento de 5,6% na quantidade de partos normais. Acesse aqui.
Por entender que a população feminina requer programas de prevenção e cuidados específicos de saúde, a análise especial tem o objetivo de acompanhar alguns procedimentos de assistência realizados pelas mulheres beneficiárias da Saúde Suplementar coletados do “Mapa Assistencial da Saúde Suplementar” da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
A publicação ainda traz informações relativas ao câncer e métodos contraceptivos. O estudo mostra que a procura por exame diagnóstico preventivo de câncer de colo de útero (Papanicolau) também tem recuado. Em 2014, esse procedimento diagnóstico preventivo foi realizado em 47,9 de cada 100 mulheres na faixa etária entre 25 e 59 anos. Em 2019, essa taxa foi de 46,1 e, em 2018, de 44,2 na saúde suplementar.
Embora mostre um leve avanço entre 2018 e 2019, os números mostram que é fundamental que as mulheres dessa faixa etária fiquem atentas a este importante aspecto da promoção da saúde e prevenção no que se refere ao câncer de colo de útero.
O levantamento ainda aponta que o número de internações para a realização da laqueadura tubária (procedimento de anticoncepção definitivo) e implante de dispositivo intrauterino (DIU) tem crescido exponencialmente.
Na comparação entre 2014 e 2019 houve aumento de 15,4% no número de internações para laqueadura tubária, saltando de 14,9 mil para 17,2 mil. Já o aumento no número de procedimentos de implante do DIU mais que quadruplicou no período, avançando de 50,9 mil para 205,2 mil.
Vale ressaltar que o resultado da análise é especificamente para a saúde suplementar. A publicação pode ser acessada na íntegra aqui.
Você deve ter visto aqui que o setor de saúde suplementar registrou alta de beneficiários pelo quinto mês consecutivo e atingiu a marca de 47,3 milhões de pessoas, avançando 0,7% no período de 12 meses encerrado em novembro de 2020. O tema de hoje é o segmento odontológico.
Segundo a Nota de Acompanhamento de Beneficiários (NAB), entre novembro de 2020 e o mesmo mês do ano anterior, mais de 1 milhão dos novos contratos foram firmados, o que representou um avanço de 4,2% em 12 meses.
Com isso, o segmento de planos exclusivamente odontológicos atingiu 26,6 milhões de beneficiários. Em novembro do último ano, 21,2 milhões (83,3%) de beneficiários de planos desta modalidade possuíam um plano coletivo. Desses, 88,3% eram do tipo coletivo empresarial e 11,6% do tipo coletivo por adesão.
O número positivo é explicado porque todas as regiões apresentaram crescimento de beneficiários no período de 12 meses. A região Norte foi que teve o melhor desempenho, avançando 7,2% em um ano. Em números absolutos, no entanto, o Sudeste se destaca por mais de 733 mil novos beneficiários, o que equivale a um crescimento de 4,8% no mesmo período.
Esse avanço foi alavancado pelo estado de São Paulo, que apresentou o maior crescimento, com mais de 655 mil beneficiários no intervalo de 12 meses encerrado em novembro. Alta de 7,3%.
Interessante notar que entre novembro de 2020 e o mesmo mês do ano anterior, o crescimento foi puxado pela boa performance das medicinas de grupo, entre os coletivos por adesão e pelos idosos, tanto na comparação trimestral quanto anual. No período de 12 meses encerrado em novembro, os vínculos com medicina de grupo aumentaram em 13,8%, com mais de 970 mil novos contratos. Os coletivos por adesão tiveram aumento de 14,5%, com 358 mil vidas e, por fim, a faixa etária de 59 anos ou mais registrou crescimento de 220 mil beneficiários, o que representa 11,0% a mais.
Entre 2016 e início de 2020, o setor se comportou de modo distinto aos da modalidade de médico-hospitalares durante os períodos de instabilidade nacional, registrando elevado ritmo de crescimento. Com o aprofundamento da crise econômico-sanitária do novo Coronavírus, passou a registrar sucessivas quedas mensais a partir de março de 202 e voltou a acelerar seu ritmo de crescimento em agosto do mesmo ano.
Você pode acessar o boletim completo aqui.
Quem nos acompanha periodicamente sabe que buscamos criar pilares para o desenvolvimento do setor de saúde suplementar por meio de diferentes iniciativas. Apresentar novidades, dados técnicos e análises profundas, atualizadas e relevantes para contribuir com o segmento são alguns de nossos objetivos. E isso passa pela revisão dos avanços ao longa da história do setor no país, visando apontar para o futuro.
Seja por aqui no blog, em nossas redes sociais, eventos e outras áreas, buscamos sempre fomentar a discussão no setor de saúde brasileiro, com uma cadeia de valor extremamente complexa.
Essa complexidade potencializa-se quando consideramos o acúmulo de dados já disponíveis e a explosão da quantidade de informação gerada, captada e disponibilizada em velocidade exponencialmente maior.
Nos últimos 20 anos, a medicina, de forma específica, e o setor de saúde, em sentido mais amplo, experimentaram uma verdadeira revolução. Não é exagero dizer que as respostas do sistema de saúde mundial à inesperada pandemia provocada pelo novo Coronavírus (SARS-CoV-2), gerador da Covid-19, ratificam na prática essa evolução. Uso de dados, cruzamento de informações, capacidade de análise genética, intercâmbio de conhecimento, avaliações científicas em tempo real, cooperação internacional em pesquisas etc.
Reflexo da transformação da sociedade pela inovação e pelo conhecimento, a saúde suplementar também viveu, nas últimas duas décadas, alterações significativas. É por isso que o lançamento do livro “Saúde Suplementar: 20 Anos de Transformações e Desafios em um Setor de Evolução Contínua” serve como um esforço de tentar identificar, analisar e compreender as profundas mudanças introduzidas na saúde suplementar brasileira nos últimos 20 anos.
Portanto, o livro reúne mais de uma dezena de artigos de importantes pesquisadores nacionais sobre o tema de modo a compreender o atual momento e os desafios impostos e, assim, apontar alguns indicativos para onde se caminha.
Acesse agora e faça já o download gratuitamente.
