Esta terça-feira (13/7), aqui no Blog, postamos uma entrevista com o avaliador da categoria Qualidade de Vida e Promoção da Saúde do VI Prêmio IESS de Produção Científica em Saúde Suplementar, Dr. Alberto Ogata. Hoje, trazemos a entrevista do avaliador da categoria Direito: Luiz Felipe Conde.
Advogado e administrador de empresas, pós-graduado em Saúde Suplementar pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e Mestre em Saúde Suplementar pela Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ), Conde foi procurador-geral da ANS e da Fazenda, tendo acompanhado a tramitação do Projeto de Lei do Senado nº 93, de 1993, que resultou na atual Lei dos Planos de Saúde.
Animado com o que espera encontrar nos trabalhos inscritos para a sexta edição do Prêmio IESS, Conde revelou alguns fatores que leva em consideração na avaliação dos trabalhos, explicou o que torna a premiação tão importante, para ele e para o setor, e analisou a nova política de planos populares proposta pelo ministro da Saúde, Ricardo Barro, comparando-a ao setor automotivo.
Leia a entrevista abaixo e, se se julgar apto, não deixe de inscrever, gratuitamente, até 15 de setembro, seu trabalho de conclusão de curso de pós-graduação (especialização, MBA, mestrado ou doutorado) com foco em saúde suplementar nas áreas de Economia, Direito e Promoção de Saúde e Qualidade de Vida. Veja o regulamento completo.
Os dois melhores de cada categoria receberão prêmios de R$ 10 mil e R$ 5 mil, respectivamente, além de certificados, que serão entregues em cerimônia de premiação em dezembro.
Blog do IESS – O que torna o Prêmio IESS tão importante?
Luiz Felipe Conde – O Prêmio IESS tem uma capacidade ímpar de instigar pesquisadores a analisar questões áridas, como o fornecimento e a comercialização de produtos de saúde, com suas complexas questões regulatórias e legais. Pontos fundamentais para a o aprimoramento da gestão e sustentabilidade da saúde suplementar no Brasil. Acredito que a capacidade de apresentar trabalhos maduros e inovadores em um ambiente em que eles serão bem acolhidos e poderão fomentar um debate capaz de, efetivamente, transformar a gestão do setor é o que torna o prêmio tão respeitado. Sem dúvidas é a mais importante premiação do setor atualmente.
Blog – Neste cenário, o que o senhor espera dos trabalhos deste ano?
Conde – Vamos animar os candidatos?
Blog – Ou deixá-los preocupados com o nível de exigência...
Conde – Nós recebemos centenas de trabalhos e é claro que alguns deixam a desejar. Contudo, os que são efetivamente candidatos ao Prêmio são todos de excelente nível técnico. A proficiência técnica e o respeito as normas são indispensáveis, mas um ponto a se destacar é o fator do ineditismo. Enquanto muitos trabalhos revisitam assuntos já consolidados, os melhores estudos das últimas edições abordaram questões novas, se posicionando na vanguarda da produção acadêmica e ajudando a estabelecer padrões de atuação para o setor.
Blog – Pensando por esse ângulo, quais assuntos podemos esperar ver nos trabalhos deste e de próximos anos?
Conde – Há vários. Mas acredito que a subsegmentação de planos de saúde é um dos principais pontos que o setor precisa debater sob a ótica especifica do Direito. Ainda não vi trabalhos que analisem cenários como o da proposta feita pelo ministro (da Saúde) Ricardo Barros, de criar planos populares, mais flexíveis.
Blog – Aproveitando o ensejo, qual sua opinião sobre a proposta do ministro?
Conde – A proposta é boa e retoma um modelo que não deveria ter sido instinto. Vou fazer uma comparação com carros para deixar o assunto bem claro. Antes, tínhamos o “plano Gol”, “plano Fiat”, “plano Corolla” e muitos outros até o “plano Ferrari”. Então foi estabelecido, pela Lei dos Planos, que todas as operadoras ofertassem a mesma cobertura mínima, o denominado "plano de referência". Só que o plano estipulado como de referência foi o “plano Ferrari”. E nem todo mundo pode ter uma Ferrari. Na prática, o que o ministro está propondo é devolver ao mercado a possibilidade de vender Gol, Fiat etc. É uma iniciativa boa e sensata. Se aprovada poderá beneficiar tanto ao SUS quanto a saúde suplementar.
Blog – Voltando ao Prêmio IESS, é esse o tipo de mudança que os trabalhos são capazes de proporcionar ao setor?
Conde – Exatamente. Os trabalhos apresentados no Prêmio IESS têm a capacidade de incentivar melhorias no setor e despertar, na ANS e nas operadoras, mudanças que melhorem tanto o mercado de saúde quanto a prestação dos serviços de saúde.
Conforme prometemos, hoje começamos a publicar as entrevistas com os avaliadores do VI Prêmio IESS de Produção Científica em Saúde Suplementar.
Responsável por avaliar os trabalhos da categoria Promoção da Saúde e Qualidade de Vida, o Dr. Alberto Ogata é diretor técnico da Associação Brasileira de Qualidade de Vida (ABQV), presidente da Associação Internacional de Promoção da Saúde no Ambiente de Trabalho (IAWHP) e coordenou o Laboratório de Inovação Assistencial da OPAS e ANS.
Entusiasta do Prêmio IESS, Ogata afirma que o Brasil, infelizmente, ainda utiliza muitas informações e modelos desenvolvidos em outros países para a análise do sistema de saúde, mesmo tendo características muito singulares. Segundo ele, para mudar esse cenário e propiciar bases mais solidas para as decisões dos gestores do setor, é fundamental que tenhamos, cada vez mais, pesquisas bem realizadas utilizando dados nacionais, com foco nos sistemas de regulação e financiamento locais. “Entre outras iniciativas do IESS, o Prêmio (IESS) tem estimulado a divulgação da produção científica nacional nesse sentido”, ressalta ao lembrar que os trabalhos inscritos têm contribuído para sanar esta lacuna.
Leia, a seguir, o que Ogata espera dos trabalhos inscritos este ano e porque ele julga o Prêmio IESS como fundamental para o desenvolvimento do setor.
E não deixe de inscrever, gratuitamente, até 15 de setembro, seu trabalho de conclusão de curso de pós-graduação (especialização, MBA, mestrado ou doutorado) com foco em saúde suplementar nas áreas de Economia, Direito e Promoção de Saúde e Qualidade de Vida. Veja o regulamento completo.
Os dois melhores de cada categoria receberão prêmios de R$ 10 mil e R$ 5 mil, respectivamente, além de certificados, que serão entregues em cerimônia de premiação em dezembro.
Blog do IESS – O que torna o Prêmio IESS tão importante?
Dr. Alberto Ogata – Esta é a principal premiação da saúde suplementar no Brasil porque permite aos vencedores a oportunidade de divulgar o seu trabalho e vê-lo utilizado em inúmeros locais, de maneira aplicada e no dia a dia das organizações.
Blog – Isso é raro?
Dr. Ogata – Muitas vezes, são produzidos trabalhos de alta qualidade na área acadêmica que seriam muito úteis para a aplicação no cotidiano do setor saúde. Contudo, é comum o pesquisador ficar frustrado ao ver seu trabalho limitado à publicação em uma revista especializada sem ser aplicado na pratica.
Blog – E os trabalhos vencedores têm conseguido “romper essa barreira”?
Dr. Ogata – Sem dúvida. Trabalhos de grande relevância foram identificados nas últimas edições do Prêmio IESS e muitos têm embasado discussões e projetos no setor, além de estimular novas pesquisas. São trabalhos que têm contribuído para o aperfeiçoamento da gestão no setor.
Blog – O que o senhor espera ver na edição deste ano?
Dr. Ogata – O aumento na prevalência das doenças crônicas e o envelhecimento da população tornam absolutamente estratégica a adoção de programas bem estruturados de promoção da saúde. As recentes pesquisas populacionais mostraram que o cenário em relação aos fatores de risco (inatividade física, tabagismo, alimentação inadequada, uso abusivo do álcool e obesidade) não tem melhorado. Isso demonstra que é preciso utilizar ações e programas de alcance populacional que sejam realmente custo-efetivos. As melhores medidas de gestão em internações hospitalares, uso de tecnologia e auditoria são insuficientes se cada vez mais tivermos pessoas com doenças crônicas demandando tratamentos complexos e caros.
Esses são alguns dos maiores problemas do setor hoje. Naturalmente, abordá-los é fundamental para a sustentabilidade do setor de saúde suplementar e, portanto, devemos ver trabalhos muito interessantes nesse sentido.
Nas últimas semanas, temos apresentado alguns dos trabalhos vencedores da mais importante premiação em saúde suplementar do Brasil: o Prêmio IESS de Produção Científica em Saúde Suplementar (releia os posts sobre os vencedores das categorias Direito, Economia e Promoção da Saúde e Qualidade de Vida). Em comum, os trabalhos têm a capacidade de chamar a atenção de gestores e pesquisadores da cadeia de saúde suplementar, motivando debates e projetos de aperfeiçoamento do setor, o que contribui para o Prêmio crescer a cada ano que passa. Ou, nas palavras do superintendente executivo do IESS, Luiz Augusto Carneiro, “Todo conhecimento que a gente produz alcança uma parcela cada vez maior do mercado e por isso, todo mundo que tem um trabalho bom quer mandá-lo para o Prêmio IESS”.
Mas o que será que podemos esperar da 6° edição do Prêmio IESS? Nos próximos dias vamos entrevistar os avaliadores da premiação deste ano e contar, na visão deles, qual a importância da premiação e quais as expectativas para os trabalhos recebidos.
Se você acredita que pode corresponder, ou superar, essas expectativas, inscreva, gratuitamente, até 15 de setembro, seu trabalho de conclusão de curso de pós-graduação (especialização, MBA, mestrado ou doutorado) com foco em saúde suplementar nas áreas de Economia, Direito e Promoção de Saúde e Qualidade de Vida. Veja o regulamento completo.
Os dois melhores de cada categoria receberão prêmios de R$ 10 mil e R$ 5 mil, respectivamente, além de certificados, que serão entregues em cerimônia de premiação em dezembro.
Para aquecer, vídeo do V Prêmio IESS, realizado em 2015, com a participação dos avaliadores da edição e dos premiados:
Desde a divulgação dos novos estudos do IESS (o Estudo Especial “Evolução da obesidade no Brasil” e o TD 59 “Impactos da cirurgia bariátrica”), que relatam o crescimento da população obesa e do número de cirurgias bariátricas no Brasil, temos alertado sobre o uso excessivo desse procedimento cirúrgico. Claro que ele é efetivo para o combate da doença, classificada como epidemia pela OMS, mas muitas vezes tem sido realizado à revelia dos critérios para determinar quem pode ou não ser operado. Em grande parte pela falta de respeito a esses critérios, hoje, o Brasil já é o segundo País com o maior número dessas intervenções realizadas por ano, atrás apenas dos Estados Unidos. Em 2015, foram realizadas 93,5 mil cirurgias aqui, contra 140 mil, lá.
O procedimento não pode ser encarado simplesmente como estético. Antes de se submeter à cirurgia, de acordo com as normas do Ministério da Saúde, o paciente deve se enquadrar em uma das seguintes condições:
- IMC superior a 50 kg/m²;
- IMC superior a 40 kg/m² sem sucesso em tratamento clínico por ao menos 2 anos; ou
- IMC superior a 35 kg/m² com comorbidades como alto risco cardiovascular, Diabetes Mellitus, Hipertensão Arterial Sistêmica etc. que não tenham obtido sucesso em tratamento clínico por ao menos 2 anos.
Além disso, não é recomendado fazer a cirurgia nos seguintes casos:
- Limitação intelectual significativa em pacientes sem suporte familiar adequado;
- Quadro de transtorno psiquiátrico não controlado, incluindo uso de álcool ou drogas ilícitas; no entanto, quadros psiquiátricos graves sob controle não são contra indicativos obrigatórios à cirurgia;
- Doença cardiopulmonar grave e descompensada que influenciem a relação risco-benefício;
- Hipertensão portal, com varizes esofagogástricas; doenças imunológicas ou inflamatórias do trato digestivo superior que venham a predispor o indivíduo a sangramento digestivo ou outras condições de risco; e
- Síndrome de Cushing (hipercortisolismo) decorrente de hiperplasia na suprarrenal não tratada e tumores endócrinos.
Claro que o procedimento tem pontos positivos, mas a falta de respeito a esses critérios tem posto em risco a vida de pacientes. Além de uma série de complicações associadas ao procedimento, 4,6% das pessoas submetidas à cirurgia bariátrica morrem em até um ano após a operação por decorrência de problemas relacionados a intervenção.
Os riscos relacionados à cirurgia bariátrica são, também, o foco do estudo Vencedor da categoria Promoção da Saúde e Qualidade de Vida do IV Prêmio IESS de Produção Científica em Saúde Suplementar (edição 2014): “Impacto da Cirurgia Bariátrica, em médio prazo, na utilização de serviços de saúde, morbi-mortalidade e custo com atenção médica”, que constata que metade dos casos de óbito pós-cirurgia bariátrica estão relacionados à cirurgia. A autora, Silvana Kelles, acompanhou mais de 4 mil pacientes em Minas Gerais e identificou que as admissões hospitalares aumentaram consistentemente após a cirurgia, saltando de 9,74 admissões hospitalares por 1.000 pacientes-ano antes da cirurgia para 16,21 admissões hospitalares por 1.000 pacientes-ano após a cirurgia. Ou seja, a incidência de reinternações hospitalares cresce significativamente entre os pacientes que passam por cirurgia bariátrica. Logo, é muito importante que a cirurgia só seja feita pelos pacientes que realmente necessitam dessa intervenção.
Ainda de acordo com a pesquisa de Silvana, os custos hospitalares e a utilização de serviços de saúde, como internação e consultas ao pronto-atendimento são mais elevados no período pós-operatório, mantendo-se assim por pelo menos quatro anos, o que segundo a autora deve ser visto com atenção devido ao crescimento de demandas e custos no procedimento.
O TD 59 também identifica complicações cirúrgicas nos pacientes, como insuficiência renal, infecção no trato urinário, hemorragia, trombose etc. que se manifestam em 3,5% a 5,1% das operados. A Síndrome de Dumping, ou esvaziamento gástrico, atinge 44% dos operados – há, contudo, estudos que apontam 80% de prevalência desta síndrome em alguns tipos de cirurgia. E distúrbios nutricionais também são comuns: estima-se que apenas 57% das proteínas ingeridas são absorvidas após a cirurgia; e a deficiência de vitaminas B12, D, C e K é outro problema normalmente observado em pacientes que passaram por esse procedimento.
A produtividade hospitalar brasileira é menor que a americana e afeta negativamente os tratamentos clínicos. Esta é a conclusão do trabalho “Avaliação da Produtividade de Hospitais Brasileiros pela Metodologia do Diagnosis Related Groups”, produzido por José Carlos Serufo Filho, vencedor da categoria ”Economia” do V Prêmio IESS de Produção Científica em Saúde Suplementar, realizado em 2015.
O Estudo avalia a produtividade dos hospitais pela metodologia do Diagnosis Related Groups (DRG – Grupos de Diagnostico Relacionados, em tradução livre do inglês). O assunto é constante foco de estudos do IESS e já foi mencionado aqui no Blog também.
De acordo com o estudo vencedor, a produtividade brasileira em tratamentos clínicos chega a ser 86,3% menos eficaz que a norte-americana. As causas da baixa produtividade apontadas podem ser explicadas apenas parcialmente pela complexidade determinada por variáveis biológicas. Foram analisados mais de 145 mil relatórios de altas de cerca de 120 hospitais usando a categorização DRG do governo norte-americano em sua versão 31.0 (MS-DRG).
O Prêmio IESS é a mais importante premiação de trabalhos acadêmicos com foco em Saúde Suplementar no Brasil. Se você também tem um trabalho de conclusão de curso de pós-graduação (especialização, MBA, mestrado ou doutorado) relacionado à Saúde Suplementar nas áreas de Economia, Direito e Promoção de Saúde e Qualidade de Vida, inscreva-se, gratuitamente, até 15 de setembro. Veja o regulamento completo.
Os dois melhores trabalhos de cada categoria receberão prêmios de R$ 10 mil e R$ 5 mil, respectivamente, além de certificados, que serão entregues em cerimônia de premiação em dezembro.
O trabalho “Unimilitância médica: A posição do Superior Tribunal de Justiça à luz da regulação da concorrência”, de Samir José Caetano Martins, foi o vencedor da categoria Direito do V Prêmio IESS de Produção Científica em Saúde Suplementar (edição de 2015).
Ele destaca que a unimilitância, exigência de exclusividade feita pelas cooperativas aos médicos cooperados, afeta a dignidade da pessoa humana, não só pelo fato de ser uma conduta restritiva que produz impactos na concentração de mercado, mas, principalmente, por cercear o livre exercício da profissão e prejudicar a independência econômica do cooperado. Em última análise, acaba por prejudicar também o atendimento aos beneficiários a medida em que gera conflitos entre os prestadores de serviço e a operadora.
A conclusão é a mesma a que chegou o STJ que, por meio da EREsp nº 191.080/SP, determinou o término da unimilitância médica e sua ilegalidade com base na dignidade da pessoa humana, nos valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, na liberdade de associação profissional e sindical, na livre concorrência e no direito à saúde.
O Prêmio IESS de Produção Científica em Saúde Suplementar é a mais importante premiação de trabalhos acadêmicos com foco em saúde suplementar no Brasil.
Se você também tem um trabalho de conclusão de curso de pós-graduação (especialização, MBA, mestrado ou doutorado), com foco em saúde suplementar, nas áreas de Economia, Direito e Promoção de Saúde e Qualidade de Vida, inscreva-se, gratuitamente, até 15 de setembro. Veja o regulamento completo.
Os dois melhores trabalhos de cada categoria receberão prêmios de R$ 10 mil e R$ 5 mil, respectivamente, além de certificados, que serão entregues em cerimônia de premiação em dezembro.
O Prêmio IESS de Produção Científica em Saúde Suplementar, atualmente em sua sexta edição, é a mais importante premiação de trabalhos acadêmicos com foco em saúde suplementar no Brasil. Com o objetivo de incentivar a pesquisa e valorizar estudos com qualidade técnica capazes de contribuir para a melhoria da gestão no setor de saúde suplementar, o Prêmio IESS conta com algumas centenas de trabalhos avaliados que, temos certeza, contribuíram para a melhoria do setor da Saúde Suplementar.
Nas próximas semanas, vamos apresentar alguns dos trabalhos vencedores. Caso, por exemplo, da “Análise da Utilização de Mamografia e seus Desdobramentos em um Plano de Autogestão de Saúde”. Trabalho de autoria de Marcia Rodrigues Braga, vencedora da categoria Promoção de Saúde e Qualidade de Vida do V Prêmio IESS (edição de 2015).
A produção destaca que o câncer de mama é a segunda maior causa de morte pela doença nos países desenvolvidos, somente atrás do câncer de pulmão, além de ser a maior causa de morte por câncer em mulheres em países em desenvolvimento. No Brasil, representa a neoplasia mais comum e a principal causa de morte por câncer na população feminina, com taxa de mortalidade ajustada pela população mundial de 12,1 óbitos a cada grupo de 100 mil mulheres. Contudo, até o momento, a mamografia é o único método de rastreamento de câncer de mama com comprovada efetividade.
Frente a este cenário, Marcia analisou os fatores que podem estar associados aos padrões de utilização de mamografia na população estudada (127.044 beneficiárias de um plano de autogestão com beneficiários de todas as regiões do País) e seus efeitos no tratamento da doença.
O grande destaque dos resultados foi a detecção de um alto número de pedidos de mamografia para mulheres muito jovens. Procedimento desnecessário que sobrecarrega o uso desse recurso, gerando desperdício tanto de recursos financeiros quanto de alocação de equipamentos e operadores, que poderiam ser empregados na realização e exames em um público apropriado. Além disso, a maior utilização desses recursos por um público mais jovem do que o ideal culminou no aumento de resultados falsos positivos e de exames inconclusivos, que implicam na utilização de mais exames e investigação desnecessárias.
Para equacionar a distorção de solicitação desnecessária de mamografias, a autora ressalta a importância do desenvolvimento de estratégias de comunicação às mulheres quanto aos riscos e benefícios do rastreamento mamográfico. Faz-se imprescindível também, segundo ela, a atuação sobre a comunidade médica, para que as recomendações do Ministério da Saúde e os resultados dos estudos de rastreamento publicados nos últimos anos sejam amplamente conhecidos por esses profissionais, contribuindo para uma decisão mais crítica e individualizada quanto à necessidade do rastreamento e minimizando as situações de solicitação "automática" de mamografia para mulheres acima de 40 anos de idade que comparecem às consultas.
Se você também tem um trabalho de conclusão de curso de pós-graduação (especialização, MBA, mestrado ou doutorado), com foco em saúde suplementar, nas áreas de Economia, Direito e Promoção de Saúde e Qualidade de Vida, inscreva-se, gratuitamente, até 15 de setembro. Veja o regulamento completo.
Os dois melhores trabalhos de cada categoria receberão prêmios de R$ 10 mil e R$ 5 mil, respectivamente, além de certificados, que serão entregues em cerimônia de premiação em dezembro.
Hoje, abrimos as inscrições para o “VI Prêmio IESS de Produção Científica em Saúde Suplementar”. Sem querer “puxar a sardinha para nossa brasa”, a mais importante premiação de trabalhos acadêmicos com foco em saúde suplementar.
Com essa iniciativa, buscamos incentivar a pesquisa e valorizar estudos com qualidade técnica capazes de contribuir para a melhoria da gestão no setor de saúde suplementar. Já no sexto ano, com 30 premiados e algumas centenas de trabalhos avaliados, temos certeza que estudos muito sérios e interessantes, com ideias novas, têm ganhado visibilidade com o Prêmio IESS e ajudado o setor a se desenvolver.
Se você tem um trabalho de conclusão de curso de pós-graduação (especialização, MBA, mestrado ou doutorado), com foco em saúde suplementar, nas áreas de Economia, Direito e Promoção de Saúde e Qualidade de Vida, inscreva-se, gratuitamente, até 15 de setembro. Veja o regulamento completo.
Os dois melhores de cada categoria receberão prêmios de R$ 10 mil e R$ 5 mil, respectivamente, além de certificados, que serão entregues em cerimônia de premiação em dezembro.
Ações como o Prêmio IESS, na nossa opinião, são fundamentais para promover o aperfeiçoamento do setor de saúde suplementar e sua gestão. Por isso, também atuamos no fomento à pesquisa por meio de convênio com a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp). Os resultados da primeira chamada de projetos de pesquisa acadêmica fruto desta parceria foram anunciados em abril e devem ser desenvolvidos nos próximos dois anos.
O IESS e a Fapesp selecionaram quatro propostas de pesquisa para receber bolsas pela primeira chamada de projetos de pesquisa acadêmica das duas organizações. Trata-se da primeira parceria entre o Instituto e a Fundação estadual para fomentar estudos e debates sobre a sustentabilidade da saúde suplementar brasileira. Os projetos escolhidos serão desenvolvidos nos próximos dois anos.
O superintendente executivo do IESS, Luiz Augusto Carneiro, destaca a qualidade dos projetos selecionados. “São projetos sofisticados, de grande densidade acadêmica, provenientes de grupos de pesquisa de excelência”, avalia. “Temos expectativa de que os trabalhos serão de alto nível e, com certeza, vão contribuir com boas propostas para a sustentabilidade da saúde suplementar”, adiciona.
Além da concessão de bolsas de pesquisa em conjunto com a Fapesp, o IESS também realiza, há cinco anos, o Prêmio IESS de Produção Científica em Saúde Suplementar, voltado para trabalhos de pós-graduação (especialização, MBA, mestrado ou doutorado) nas áreas de Economia, Direito e Promoção da Saúde.