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Novembro 2016
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Está “saindo do forno” uma publicação muito especial: uma coletânea com três livros (Economia, Direito e Promoção da Saúde) que reúnem os trabalhos vencedores das cinco primeiras edições do Prêmio IESS de Produção Científica em Saúde Suplementar.

Todos os presentes no evento de Celebração de 10 anos do IESS, além de acompanhar as palestras especiais que apresentamos ontem aqui no Blog, irão ganhar uma cópia impressa dos livros. As vagas estão acabando! Inscreva-se!

Cada obra conta com prefácio assinado por um grande nome de uma das áreas e a introdução de cada volume foi escrita pelo respectivo avaliador da categoria no Prêmio. 

O livro “Economia” traz prefácio de Gesner Oliveira, ex-presidente do CADE e professor da FGV, e introdução de Antonio Carlos Coelho Campino. 

Já o livro “Direito” conta com prefácio de José Renato Nalini, ex-presidente do TJSP e atual Secretário da Educação de São Paulo, e introdução de Luiz Felipe Conde.

Alberto Ogata assina a introdução do livro “Promoção da Saúde” e o prefácio é de Gonzalo Vecina Neto, da Faculdade de Saúde Pública da USP.

A Celebração de 10 anos do IESS e Cerimônia de entrega do VI Prêmio IESS de Produção Científica em Saúde Suplementar acontece dia 6 de dezembro, no Renaissance Hotel, em São Paulo. 

Novembro 2016
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Estamos completando 10 anos e, para celebrar, realizaremos, em 6 de dezembro, das 8h às 13h, no Hotel Renaissance, em São Paulo, um encontro especial com palestrantes renomados como Ronald S. Leopold, Chief Medical Officer, da Lockton Benefit Group, e André Médici, economista de Saúde do Banco Mundial, para analisar o setor de saúde no Brasil e seus desafios futuros.

Como se trata de um dia muito especial, vamos homenagear personalidades do setor de saúde como os ex-presidentes do IESS, a Dra. Ana Maria Malik, coordenadora do GVSaúde, e o Dr. Gonzalo Vecina Neto, professor da FSP/USP.

Além disso, também iremos laurear os vencedores da mais importante premiação de trabalhos acadêmicos com foco em saúde suplementar no Brasil, o VI Prêmio IESS de Produção Científica em Saúde Suplementar

Venha celebrar conosco! As inscrições são gratuitas, mas as vagas são limitadas!

Hotel Renaissance, em São Paulo, um encontro especial com palestrantes renomados como Ronald S. Leopold, Chief Medical Officer, da Lockton Benefit Group, e André Médici, economista de Saúde do Banco Mundial, para analisar o setor de saúde no Brasil e seus desafios futuros.

Como se trata de um dia muito especial, vamos homenagear personalidades do setor de saúde como os ex-presidentes do IESS, a Dra. Ana Maria Malik, coordenadora do GVSaúde, e o Dr. Gonzalo Vecina Neto, professor da FSP/USP.

Além disso, também iremos laurear os vencedores da mais importante premiação de trabalhos acadêmicos com foco em saúde suplementar no Brasil, o VI Prêmio IESS de Produção Científica em Saúde Suplementar

Venha celebrar conosco! As inscrições são gratuitas, mas as vagas são limitadas!

Outubro 2016
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O câncer de mama é a segunda maior causa de morte pela doença no Mundo. Apenas no Brasil, deve atingir cerca de 58 mil mulheres em 2016. O que equivale a 25% de todos os casos de câncer no País. Para mudar esse quadro, é fundamental que as mulheres tenham o habito de realizar o autoexame, que auxilia na detecção precoce da doença, e consultar o médico com frequência.

Por esse motivo, nós também estamos “vestindo o rosa” e apoiando uma das maiores e mais reconhecidas campanhas mundiais de promoção da saúde, o Outubro Rosa.

Contudo, como aponta o estudo vencedor do V Prêmio IESS de Produção Científica em Saúde Suplementar na categoria Promoção da Saúde e Qualidade de Vida, “Análise da Utilização de Mamografia e seus Desdobramentos em um Plano de Autogestão de Saúde”, de Marcia Rodrigues Braga (já abordado aqui no Blog), é preciso destacar que a mamografia, apesar de continuar sendo o único método de rastreamento de câncer de mama com comprovada efetividade, também oferece riscos para as mulheres e não deve ser usado de maneira imprudente. Isso porque, assim como acontece quando as mulheres são expostas ao raio-X, também a radiação do mamógrafo pode aumentar a chance de desenvolvimento da doença. Um risco que muitas mulheres ainda desconhecem e que, infelizmente, muitos médicos esquecem de informar.

De acordo com o estudo, o uso desnecessário deste exame, além de prejudicar a saúde da paciente, sobrecarrega o sistema de saúde, gerando desperdício tanto de recursos financeiros quanto de alocação de equipamentos e operadores, que poderiam ser empregados na realização e exames em um público apropriado. A maior utilização desses recursos por um público mais jovem do que o ideal também leva ao aumento de resultados falsos positivos e de exames inconclusivos, que implicam na utilização de mais exames e investigações desnecessárias.

Outra indicação de que o sistema de saúde (tanto público quanto privado) precisa reavaliar as políticas de combate ao câncer de mama é a disponibilidade de mamógrafos, muito superior do que seria necessário. De acordo com o TD 51 – “PIB estadual e Saúde: riqueza regional relacionada à disponibilidade de equipamentos e serviços de saúde para setor da saúde suplementar” – há mais de 1,7 mamógrafo para cada grupo de 100 mil pessoas em ao menos 10 estados brasileiros, quando a recomendação do Ministério da Saúde é de 0,42 mamógrafo para cada 100 mil pessoas. Apenas para comparação, o Reino Unido conta com 0,88 mamógrafo por 100 mil pessoas. O que indica, claramente, que os investimentos em prevenção do câncer de mama não estão sendo bem aplicados.

O que precisamos é mais conscientização. Afinal, a doença não acaba junto com o mês de outubro.

Setembro 2016
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As inscrições para a mais importante premiação de trabalhos acadêmicos em saúde suplementar, o VI Prêmio IESS de Produção Científica em Saúde Suplementar, foram prorrogadas até 30 de setembro!

Não perca essa chance e inscreva, gratuitamente, seu trabalho de conclusão de curso de pós-graduação (especialização, MBA, mestrado ou doutorado), com foco em saúde suplementar, nas áreas de Economia, Direito e Promoção de Saúde e Qualidade de Vida. Veja o regulamento completo.

Os dois melhores trabalhos de cada categoria receberão prêmios de R$ 10 mil e R$ 5 mil, respectivamente, além de certificados, que serão entregues em cerimônia de premiação em dezembro.

Podem ser inscritos os trabalhos aprovados pela instituição de ensino do curso de pós-graduação no período de 1º de janeiro de 2014 a 31 de agosto de 2016 ou, alternativamente, ser uma versão preliminar que será apresentada até 31 de dezembro de 2016.

Setembro 2016
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Faltam apenas 3 dias para encerrarmos as inscrições para a mais importante premiação de trabalhos acadêmicos com foco em saúde suplementar no Brasil: o VI Prêmio IESS de Produção Científica em Saúde Suplementar

Se você tem um trabalho de conclusão de curso de pós-graduação (especialização, MBA, mestrado ou doutorado), com foco em saúde suplementar, nas áreas de Economia, Direito e Promoção de Saúde e Qualidade de Vida, capaz de ajudar no aperfeiçoamento do setor, não perca essa chance! Inscreva-se, gratuitamente, até 15 de setembro. Veja o regulamento completo.

Os dois melhores trabalhos de cada categoria receberão prêmios de R$ 10 mil e R$ 5 mil, respectivamente, além de certificados, que serão entregues em cerimônia de premiação em dezembro.

 

Setembro 2016
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A judicialização da saúde é um dos temas mais abordados aqui no Blog e também pelos trabalhos da categoria Direito do Prêmio IESS de Produção Científica em Saúde Suplementar

Olhando o histórico de trabalhos vencedores nessa categoria é possível acompanhar como a questão tem sido tratada pelo setor, quais os pontos historicamente mais sensíveis nessa relação e, talvez mais importante, constatar que esses trabalhos, de excelente nível técnico, têm contribuído para o aperfeiçoamento do setor.

É curioso (e talvez preocupante) notar que alguns pontos se repetem. O trabalho vencedor desta categoria no I Prêmio IESS (edição 2011) “Planos de saúde: a harmonização dos interesses na relação de consumo”, de Marlus Keller Riani, já apontava para a necessidade de se ter mais transparência em assuntos relacionados a OPMEs. O assunto, como todos sabemos, culminou em um grande escândalo denunciado no programa Fantástico, da TV Globo, sobre a “máfia das Próteses”.

O trabalho vencedor do I Prêmio IESS também já indicava os benefícios de se migrar dos planos antigos (anteriores a lei nº 9.656/98), para os planos novos. O que permitiu uma relação mais harmônica entre os segurados e as operadoras, principalmente no que tange a redução de ações judiciais. Ainda hoje, os planos de saúde não regulamentados, que respondem por aproximadamente 10% do mercado, são os que têm maior incidência nos tribunais de todas as instâncias.

O Prêmio IESS de Produção Científica em Saúde Suplementar é a mais importante premiação de trabalhos acadêmicos com foco em saúde suplementar no Brasil.

Se você também tem um trabalho de conclusão de curso de pós-graduação (especialização, MBA, mestrado ou doutorado), com foco em saúde suplementar, nas áreas de Economia, Direito e Promoção de Saúde e Qualidade de Vida, capaz de ajudar no aperfeiçoamento do setor, inscreva-se, gratuitamente, até 15 de setembro. Veja o regulamento completo.

Os dois melhores trabalhos de cada categoria receberão prêmios de R$ 10 mil e R$ 5 mil, respectivamente, além de certificados, que serão entregues em cerimônia de premiação em dezembro.

Agosto 2016
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Uma das principais causa de morte, as Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNTs) foram o foco do trabalho vencedor da categoria de Promoção da Saúde e Qualidade de Vida do II Prêmio IESS de Produção Científica em Saúde Suplementar (edição 2012): “Fatores de risco e proteção para doenças crônicas não transmissíveis na população de belo horizonte”, de Bruna Mara Duarte.

De acordo com o estudo, maus hábitos como tabagismo, sedentarismo e alimentação não saudável contribuem fortemente para o surgimento de DCNTs de maior ou menor gravidade, como doenças cardiovasculares, neoplasias, diabetes, obesidade e doenças respiratórias. 

O trabalho vencedor buscou identificar a prevalência de fatores de risco tanto na população geral quanto entre os beneficiários de planos de saúde em Belo Horizonte. Os resultados apontam que adultos com baixa escolaridade, nos dois grupos, apresentaram maior frequência para comportamentos de risco, como o consumo de tabaco, carnes com gordura excessiva e leite integral, sedentarismo, baixa ingestão de frutas, verduras e legumes e pouco cuidado com a radiação ultravioleta. 

Para combater tanto os fatores de risco quanto o aumento da prevalência de DCNTs, o estudo indica que a melhor solução é focar em programas de Promoção da Saúde e em campanhas de incentivo a exames de rotina para detecção de hipertensão, diabetes, doenças do coração e dislipidemias.

O Prêmio IESS de Produção Científica em Saúde Suplementar é a mais importante premiação de trabalhos acadêmicos com foco em saúde suplementar no Brasil.

Se você também tem um trabalho de conclusão de curso de pós-graduação (especialização, MBA, mestrado ou doutorado), com foco em saúde suplementar, nas áreas de Economia, Direito e Promoção de Saúde e Qualidade de Vida, inscreva-se, gratuitamente, até 15 de setembro. Veja o regulamento completo.

Os dois melhores trabalhos de cada categoria receberão prêmios de R$ 10 mil e R$ 5 mil, respectivamente, além de certificados, que serão entregues em cerimônia de premiação em dezembro.

Agosto 2016
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Um dos temas mais importantes para o setor de saúde suplementar é a judicialização da saúde. O assunto já foi abordado, aqui no Blog, sob a ótica (da falta) do conhecimento técnico-científico; da concepção de discricionariedade judicial; e também das consequências de o direito individual se sobrepor ao direito coletivo.

O assunto, contudo, é amplo e está longe de ser esgotado. Outro ângulo importantíssimo dessa história foi abordado pelo trabalho vencedor da categoria Direito do II Prêmio IESS de Produção Científica em Saúde Suplementar (edição 2012): “Os contratos de plano de saúde e seu equilíbrio econômico-financeiro: mutualismo, cálculo atuarial e o impacto econômico das decisões judiciais”, de Paulo Roberto Vogel de Rezende.

Como se pode esperar, o trabalho aponta (apoiado em cálculos e na teoria da Análise Econômica do Direito) que a judicialização da saúde traz um risco real de inviabilizar a atividade empresarial das operadoras de planos de saúde por meio de incentivos econômicos negativos e de decisões que desconsiderem a natureza securitária deste tipo de atividade.

De acordo com o estudo, decisões judiciais que desconsideram a natureza coletiva dos contratos de plano de saúde e de seus pilares econômicos (o mutualismo e o cálculo atuarial) estão fadadas a gerar desequilíbrio econômico que terminaria, inevitavelmente, por afetar negativamente mais pessoas do que aquelas beneficiadas pela ação. Rezende afirma, em seu trabalho, que não há como ignorar a lógica mutualística da saúde suplementar, bem como o fato de que o cálculo atuarial que é feito não pode ser desprezado em nome de princípios sociais, e conclui que desrespeitar essa lógica é provocar um mal social maior. 

Claro que a solução não é negar todas as ações. Ao magistrado, resta a difícil tarefa de garantir direitos aos consumidores, mas também de, no ato de concessão desses, manter saudável a relação com as operadoras de planos de saúde para que esta tenha condições de continuar assistindo aos outros beneficiários em igual medida e de acordo com o previsto em lei.

Ou, como já expusemos antes: é preciso entender que os recursos do setor são escassos e é impossível dar tudo o tempo todo para todo mundo. Escolhas precisam ser feitas. Inclusive para garantir a sustentabilidade do setor e priorizar a qualidade.

O Prêmio IESS de Produção Científica em Saúde Suplementar é a mais importante premiação de trabalhos acadêmicos com foco em saúde suplementar no Brasil.

Se você também tem um trabalho de conclusão de curso de pós-graduação (especialização, MBA, mestrado ou doutorado), com foco em saúde suplementar, nas áreas de Economia, Direito e Promoção de Saúde e Qualidade de Vida, inscreva-se, gratuitamente, até 15 de setembro. Veja o regulamento completo.

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Agosto 2016
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A promoção da saúde e o tratamento continuo de doenças crônicas são dois dos pontos mais importantes para propiciar mais qualidade de vida para as pessoas, que estão vivendo cada vez mais, e também para assegurar a sustentabilidade da saúde suplementar. Mas como assegurar que programas de gerenciamento de doenças crônicas sejam efetivos?

O assunto é tema do estudo “O cliente como coprodutor do serviço: a adesão do paciente a programas de gerenciamento de doenças crônicas”, de João Mendes Succar, vencedor da categoria Promoção da Saúde e Qualidade de Vida do III Prêmio IESS de Produção Científica em Saúde Suplementar (edição de 2013).

De acordo com o estudo, o fator fundamental para o sucesso deste tipo de programa é o nível de adesão do paciente, que precisa ter clareza de seu papel no tratamento, capacidade e motivação de cumpri-lo. Succar separa a questão em duas esferas: uma, referente à conscientização do paciente; e, outra, às ações cotidianas que este deve tomar como parte do tratamento.

A adesão em relação à primeira esfera, de acordo com o trabalho, parece ser mais alta, uma vez que o próprio estado do paciente, portador de uma doença crônica, já o incentiva a adotar uma postura diferenciada. Já a adesão em relação à segunda esfera se mostra mais baixa, uma vez que, nesse caso, são exigidos sacrifícios diários tais como a prática de exercícios físicos e o controle da alimentação. Por exemplo, um paciente com diabetes que saiba de sua condição logo se conscientiza de que terá que fazer mudanças, como passar a tomar doses regulares de insulina. Por outro lado, ele pode não enxergar a manutenção de uma dieta equilibrada, o controle do peso, a prática de exercícios físicos etc. como parte integrante e fundamental de seu tratamento.

Nesse caso, o estudo destaca a importância de profissionais como nutricionistas e psicólogos, que podem ajudar os pacientes a superar esses obstáculos do dia a dia, além de adicionar subsídios para que os gestores dos programas de gerenciamento de doenças crônicas possam atuar preventivamente ou corretivamente sobre a capacidade efetiva do paciente cumprir o tratamento proposto e sobre seus níveis de motivação.

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Julho 2016
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O trabalho “Judicialização da saúde suplementar: A concepção do ‘Direito Como Integridade’ contra a discricionariedade judicial”, de Geraldo Luiz Vianna, foi o vencedor da categoria Direito do IV Prêmio IESS de Produção Científica em Saúde Suplementar (edição de 2014).

O estudo destaca o que chama de “discricionariedade judicial”, ou seja, decisões que ignoram a existência de lei e regulamentos específicos que tratam de determinados assuntos e, com argumentos vagos e subjetivos, determinam obrigações que contrariam e/ou vão além das previsões legais e contratuais, ou, no outro extremo, proporcionam decisões judiciais tímidas quando uma lei, resolução ou contrato é descumprido.

No caso específico da saúde suplementar, de acordo com o autor, essas decisões afetariam, por exemplo, as operadoras que se vem obrigadas a arcar com tratamentos não previstos ou com cirurgias bariátricas sem que o paciente/beneficiário cumpra os requisitos determinados pelo Ministério da Saúde – tema já abordado aqui no blog.

Vianna sugere que para sanar este problema é necessário que os juízes não se atenham a um critério único ou a um argumento que pode até parecer justo, mas muitas vezes não se sustenta quando analisado mais profundamente. Como ocorre, por exemplo, quando um pedido de cirurgia bariátrica (apenas para permanecer no exemplo já citado) alega que o paciente corre risco de vida se o procedimento não for realizado com urgência ou emergência. Para o autor, a legislação existente deve ser avaliada como um todo e estudada caso a caso, buscando qual é a melhor solução para cada ação judicial.

O assunto também já foi debatido aqui no blog, quando cobrimos o 3º Fórum a Saúde do Brasil. Destacamos, de acordo com o que disseram os participantes, que há excessos de intervenções e que apesar do litígio fazer parte das relações sociais e que todos devem ter acesso ao Judiciário, a judicialização excessiva está fazendo o direito individual se sobrepor ao direito coletivo e gerando prejuízos ao setor e à sociedade.

O Prêmio IESS de Produção Científica em Saúde Suplementar é a mais importante premiação de trabalhos acadêmicos com foco em saúde suplementar no Brasil.

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