Como atravessar esse momento de crise sanitária? Como lidar com as questões relacionadas à economia do segmento de saúde neste momento e após a pandemia pelo novo Coronavírus? Como a regulação pode ajudar no desenvolvimento do setor? O Prêmio IESS de Produção Científica em Saúde Suplementar converge a produção acadêmica com o conhecimento do mercado para aprimorar o segmento e criar ferramentas para seu desenvolvimento.

Para falar dos diferentes aspectos da economia e sustentabilidade deste setor, reunimos especialistas renomados e premiados em nosso próximo webinar “Propostas do Prêmio IESS para assegurar a sustentabilidade do setor em tempos de crise” que acontece em 10 de setembro, às 16h.

Com medição de José Cechin, superintendente executivo do IESS, contaremos com a participação de Antonio Carlos Campino, professor da FEA-USP e avaliador da categoria Economia do Prêmio IESS; Marília Raulino Jácome, vencedora em 2018, Head da G-Sin (Startup de Gestão de Riscos na Saúde) e doutoranda em Ciências Contábeis (UFPB); e Luís Carlos Moriconi, vencedor em 2017, gerente atuarial na Unimed Fesp, atuário e mestre em economia (UFRGS).

Veja agora como participar - www.iess.org.br/eventos

Você também já pode acessar o link da transmissão abaixo e adicionar o lembrete para não correr o risco de perder. Acesse!

Ah, se você tem interesse em figurar nesta seleta lista de laureados na premiação, não perca tempo, veja agora como participar do X Prêmio IESS. Podem ser inscritos trabalhos de conclusão de curso de pós-graduação (especialização, MBA, mestrado ou doutorado), ou artigo científico com foco em saúde suplementar, nas áreas de Economia, Direito e Promoção de Saúde e Qualidade de Vida, inscreva-se gratuitamente até 15 de setembro. Veja o regulamento completo. 

A premiação também conta com espaço para a exibição de pôsteres de trabalhos, importante painel para apresentar a sua pesquisa. Veja os resumos dos trabalhos apresentados aqui.

Falar de economia e sustentabilidade do setor de saúde suplementar nunca foi tão fundamental com nesse momento da maior crise sanitária do século. Esse é um dos aspectos que mais abordamos em nossas publicações e conta com papel de destaque no Prêmio IESS de Produção Científica em Saúde Suplementar. 

E os temas da categoria Economia abordam desde questões como o envelhecimento populacional até propostas para avanço na regulação do setor, passando por novos produtos e modalidades no segmento ou ainda estudos de casos operadoras de planos de saúde. 

Olhando o histórico de trabalhos vencedores nessa categoria é possível acompanhar como o setor tem avançado no aprofundamento do debate sobre o tema e das soluções para garantir sua perenidade. 

 E é exatamente esse o tema do nosso próximo webinar “Propostas do Prêmio IESS para assegurar a sustentabilidade do setor em tempos de crise” que acontece em 10 de setembro, às 16h. 

Veja aqui como participar.

 Apresentação e mediação

• José Cechin, superintendente executivo do IESS

Convidados

• Antonio Campino, professor titular da FEA-USP e avaliador da Categoria Economia do Prêmio IESS
• Marília Augusta Raulino Jácome, vencedora em 2018, Head da G-Sin (Startup de Gestão de Riscos na Saúde) e Doutoranda em Ciências Contábeis (UFPB)
• Luís Carlos Moriconi de Melo, vencedor em 2017, gerente atuarial na Unimed Fesp, atuário e mestre em economia (UFRGS)

Nos últimos dias, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) autorizou a retomada de realizações de cirurgias e outros procedimentos eletivos – aqueles que não são de urgência e emergência. A nova determinação revoga a anterior que os suspendia desde 25 de março em função do enfrentamento da pandemia de Covid-19.

Estes procedimentos devem ser realizados conforme indicação do profissional de saúde. Cabe, no entanto, a avaliação por parte dos planos de saúde. Em caso de impossibilidade, eles deverão justificá-la com base na apresentação de documentos que demonstrem a situação epidemiológica das instituições, medidas de restrição e disponibilidade de leitos.

Segundo a ANS, diversas sociedades médicas e representações de prestadores de serviços “asseguram que os estabelecimentos de saúde estão organizados e têm condições adequadas de atender à demanda por procedimentos e cirurgias eletivas, sem prejudicar o atendimento aos casos de Covid-19”.

Breno Monteiro, presidente da CNSaúde, já havia apontado que a suspensão dos prazos não era medida eficaz no combate ao Coronavírus. “Cirurgias e tratamentos que precisavam ser feitos deixaram de ser realizados. Naturalmente, nos Estados que perderam o controle da contaminação, os leitos foram todos ocupados, sem precisar de normativos. A suspensão só levou ao atraso nos tratamentos e dificuldade financeiras pelas instituições, que, com taxas de ocupação reduzidas, têm enfrentado dificuldade”, alertou.

A ANS ressalta que o Brasil continua com o alerta sanitário causado pelo novo Coronavírus e que todos os cuidados para evitar a contaminação devem ser seguidos por todos. “Isso inclui as medidas de distanciamento social, uso de equipamentos de proteção e manutenção das normas de higiene preconizadas pelas autoridades de saúde e gestores locais”, disse em nota.

Para comemorar o Dia Mundial da Saúde 2020, como comentamos em nosso canal no LinkedIn, a Organização Mundial da Saúde (OMS) publicou, na semana passada (07/04), a primeira edição da pesquisa “State of the world’s nursing” (Estado da enfermagem mundial, em tradução livre).

O documento destaca a importância desta categoria que responde, segundo dados da própria OMS, pela maior parte dos profissionais de saúde no mundo, além de constituir a base para o relacionamento interpessoal entre diferentes especialistas em uma equipe. O estudo destaca que enfermeiros, técnicos e auxiliares tem um rol de responsabilidades mais amplo do que a maior parte dos pacientes costuma perceber, exercendo papéis importantes como professores, pesquisadores, educadores e também no desenvolvimento de protocolos de atendimento e outras políticas essenciais tanto para os centros de atenção em saúde quanto para o setor como um todo.

No momento atual, é  necessário salientar que estes profissionais constituem a linha de frente no combate à pandemia do Coronavírus, estando em contato direto e frequente com pacientes e seus familiares.

Além de analisar a relevância e o campo de atuação da enfermagem como um todo, o estudo é importante por explorar os grandes desafios que precisam ser enfrentados globalmente bem como propor ações para mudar este cenário.

Entre as melhorias que precisam ser alcançadas, o trabalho destaca:

• Ampliar a base de dados para análise, monitoramento e tomada de decisões;
• Distribuição geográfica dos melhores profissionais fora dos mercados em que foram treinados;
• Desenvolvimento de programas de educação continuada;
• Direitos de gênero; e,
• Regulação como um todo.

No momento, o conteúdo está disponível apenas em inglês. Mas deve ser disponibilizado em outros idiomas a partir de maio. Vale a leitura.

A regulamentação relacionada ao atendimento das reclamações dos consumidores, fiscalizada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), tem sido alterada constantemente ao longo do tempo. Para quem “respira” saúde suplementar e está envolvido em seus processos e normatizações, estas mudanças podem passar simplesmente como aperfeiçoamentos e, claro, elas realmente são melhorias.

Mas qual a lógica que guia o mercado de saúde suplementar?

O estudo “Exame de lógicas institucionais sujeitas a mudanças frequentes: a regulação da fiscalização da saúde suplementar”, que rendeu o segundo lugar da categoria Direito do IX Prêmio IESS de Produção Científica em Saúde Suplementar  a José Estevam Lopes Cortez da Silva Freitas, revela que não há uma lógica principal, mas três que se alteram constantemente: interesse público, defesa do consumidor, livre mercado.

Confira a explicação do próprio autor:

Segundo Freitas, a competição das lógicas é bastante acirrada ao longo do tempo, influenciando a redefinição constante dos regulamentos fiscalizatórios. Contudo, por vezes, também pode haver pontos de sinergia e cooperação entre elas. Ocasiões em que as normas geradas tendem a ser mais equilibradas.

Considerando isso, você deve estar se perguntando: qual a lógica predominante atualmente?

Se você também tem um estudo capaz de tornar os processos da saúde suplementar mais claros ou colaborar para o aprimoramento do setor, não perca tempo. Inscreva-se gratuitamente para o X Prêmio IESS. Confira o regulamento.

No final de março, aqui no Blog, comentamos que o Conselho Federal de Medicina (CFM) enviou nota ao Ministério da Saúde aprovando a utilização de recursos de Telessaúde  em função do avanço da pandemia causada pelo Coronavírus.

Agora, foi a vez do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) se pronunciar sobre o assunto por meio da resolução número 634 da entidade, publicada no Diário Oficial da União (DOU). O documento autoriza e normatiza a teleconsulta entre enfermeiros e pacientes. A publicação destaca que os meios eletrônicos utilizados devem “resguardar, armazenar e preservar” a interação eletrônica entre as partes para constituir registro de atendimento ao paciente. Nesse sentido, também prevê a obrigatoriedade de:

• Identificação do enfermeiro e da instituição;
• Termo de consentimento do paciente;
• Identificação e dados do paciente;
• Registro da data e hora do início e de encerramento do atendimento;
• Histórico do paciente;
• Observação clínica;
• Diagnóstico de enfermagem;
• VIII - plano de cuidados; 
• Avaliação de enfermagem e/ou encaminhamentos.

A medida, assim como a adotada pelo CFM, tem duração “pelo período que durar a pandemia provocada pelo novo Coronavírus”. Nós continuamos acompanhando o cenário e otimistas que a experiência irá demonstrar a relevância e os benefícios de regulamentar a Telessaúde de modo definitivo.

Se fosse uma doença, a corrupção seria uma das maiores pandemias da história.

De acordo com o estudo “Corrupção mundial na saúde: um segredo que todos sabem”, comentado na última edição do Boletim Científico, essa prática está arraigada em aproximadamente dois terços dos países ao redor do mundo e causa a morte de 140 mil crianças por ano.

O trabalho conduzido pela ex-ministra de saúde do Peru, Patricia García, estima que entre US$ 700 bilhões e US$ 1,75 trilhão sejam perdidos anualmente apenas no setor de saúde em função de corrupção. O montante equivale a algo entre 10% e 25% dos cerca de US$ 7 trilhões gastos com esses serviços ao redor do mundo.

Analisando a literatura internacional sobre o tema, a autora identificou as três situações em que a corrupção é mais comum: 

1)Estar em uma posição de poder, como a de um profissional de saúde atendendo paciente em um ambiente em que não há supervisão adequada

2)Pressões financeiras de pares ou pessoas próximas

3)Quando a cultura local aceita a corrupção como algo cotidiano.

Para combater essa realidade, o trabalho elenca uma série de estratégias, incluindo:

•Aprimoramento da gestão financeira

•Gerenciamento de conflitos de interesses

•Desenvolvimento de políticas e processos para investigações e penalização de atos corruptos

•Envolvimento da comunidade

•Uso de plataformas de tecnologia para vigilância ativa

•Emprego de novas tecnologias como big data e analytics para reconhecimento de padrões de fraude ou abuso.

Parece claro e cada vez mais lógico que o setor de saúde avance na questão de transparência de informações, a exemplo do que acontece em outros mercados e mesmo neste segmento econômico ao redor do mundo. Contudo, a experiência internacional revela que é preciso ter clareza dos resultados que se busca obter a partir da publicização de dados do setor de forma recorrente, transparente e compreensível para os diversos públicos interessados. Mais do que isso, é necessário foco e a elaboração de legislação detalhada para que os resultados obtidos não sejam o oposto dos esperados com a transparência das informações.

O assunto é complexo. Talvez este seja o mais inescrutável dos assuntos já tratados por aqui. Mas o TD 76 – “Transparência em saúde no Brasil e no mundo: onde estamos e como podemos avançar” –, que acabamos de publicar, traz importantes indicativos de como progredir nessa agenda.

A despeito da profusa coletânea de posts, estudos e eventos que temos sobre a importância da transparência no setor – são 117 publicações no site, confira – o novo estudo deixa claro que nem toda transparência é positiva.

Obviamente, ainda precisamos de indicadores de qualidade capazes subsidiar decisões clínicas e apontar, por exemplo, qual o melhor hospital para passar por um parto de risco ou o melhor centro clínico para um transplante de rim etc. Transparência é fundamental para detectar falhas, como os eventos adversos, e criar programas pragmáticos para combater este problema, como aponta o 2° Anuário da Segurança Assistencial Hospitalar no Brasil. Relembre.

O TD 76 demonstra, também, que há casos em que a transparência pode resultar em comportamentos completamente opostos aos desejados, especialmente quanto aos preços praticados entre os diversos elos do setor. Programas que obrigam a divulgação de preços praticados por hospitais para Operadoras de Planos de Saúde (OPS), por exemplo, tendem a se tornar um incentivo perverso com efeito propulsor dos preços médios praticados. Isso porque negociações específicas que possibilitariam custos mais acessíveis tendem a ser inviabilizadas na medida em que os agentes não estariam propensos a praticar os mesmos preços para todo o mercado.

O movimento é semelhante ao que acontece em escala global, quando farmacêuticas se recusam a divulgar os preços acertados com governos de diferentes países, já que não poderiam manter as melhores condições negociadas com um País para todos os outros – seja por questões de escala ou outros interesses estratégicos particulares de cada instituição.

Mesmo os resultados do Physician Payments Sunshine Act, a mais emblemática legislação de transparência do setor no mundo, parecem estar aquém do almejado. A pesquisa “Effect of the public disclosure of industry payments information on patients: results from a population-based natural experimente”, publicada em 2019, indica que não houve aumento significativo das pessoas que sabiam se o seu médico havia recebido pagamentos da indústria, ainda que tenha crescido a parcela da população que afirmava saber da existência de dados públicos para consulta.

Nesse sentido, a pesquisa IESS/Ibope aponta que 48% dos beneficiários de planos de saúde gostariam de saber se seu médico ou hospital recebe algum tipo de benefício da indústria farmacêutica, mas apenas 35% trocariam de médico ou hospital em caso de resposta afirmativa.

De modo geral, o estudo destaca que mais do que transparência total, o setor precisa de políticas bem estruturadas, capazes de assegurar aos contratantes e, mais importante, aos pacientes, uma ferramenta adequada para comparar os prestadores de serviços de saúde disponíveis e escolher a melhor opção com foco em qualidade assistencial.

O assunto, claro, está longe de ser esgotado. Então, se você também se interessa por este tema, continue acompanhando nosso blog.

Houve aumento de 0,5% no total de planos posteriores à Lei 9.656/98 entre novembro de 2019 e o mesmo mês de 2018. O que significa 221,3 mil novos beneficiários de planos médico-hospitalares. Além do aumento de vínculos, este resultado tem implicações que nos parecem especialmente positivas.

De acordo com a análise especial desta NAB, esse movimento parece estar associado a uma adequação de contratos à regulamentação atual. Isso porque, apesar de a legislação do setor já ter completado mais de 20 anos, ainda há um número significativo (3,7 milhões) de planos antigos. Aqueles anteriores à Lei 9.656/98 que não foram adaptados ao modelo atual e, portanto, podem apresentar fragilidades contratuais para as Operadoras de Planos de Saúde (OPS) e/ou, ainda pior, para seus beneficiários.

Confrontando os novos contratos firmados nos 12 meses encerrados em novembro do ano passado contra os que foram rompidos, o saldo foi de 12,5 mil vínculos desfeitos – como mostra a última edição da NAB (agora com nova diagramação, vale lembrar), já comentada aqui. 

Contudo, antes de olhar os dados de forma negativa, o cômputo geral indica que o mercado pode estar passando por uma reestruturação positiva. No total, houve uma redução de 6% ou 233,8 mil contratos antigos no período analisado. Praticamente o mesmo número de novos vínculos com planos médico-hospitalares. Obviamente, nem todos os novos beneficiários advêm de novas contratações. Também há migrações e ajustes de planos nesse meio.

Esta mudança, olhando estritamente para o perfil de planos, é positiva para o setor. Especialmente porque garante mais segurança jurídica para todos os envolvidos e, como já comentamos, a judicialização na saúde, que consome indevidamente importantes recursos que poderiam ser melhor aproveitados com o atendimento assistencial dos beneficiários.

Falar em regulação é, quase sempre, algo complicado. Principalmente porque é difícil achar um equilíbrio para que o setor em questão, seja ele qual for, se torne atrativo tanto do ponto de vista dos demandantes quanto dos investidores. Muitas vezes, o melhor é deixar o mercado balizar essa relação. Contudo, há outras em que o desiquilíbrio entre as partes é evidente e a regulação por terceiros é necessária. 

No setor de saúde, sem entrar no mérito de qual deveria ser o nível de regulação ou não, parece claro que há excessos. A redução na oferta e contratação de planos individuais é um sintoma evidente disso. 

Ao nosso ver, uma alternativa para evitar que isso volte a acontecer em outras frentes do setor de saúde suplementar, que é extremante dinâmico, seria a autorregulação. 

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) determina um rol mínimo de procedimentos para serem atendidos pelas Operadoras de Planos de Saúde (OPS). Mas nada impede que elas aumentem esse rol ou mesmo elaborem ferramentas de autorregulação para a incorporação de novas tecnologias. Não há dispositivo legal que proíba, por exemplo, a criação de um Conitec da Saúde Suplementar. Nesse caso, ao invés de esperar a ANS decretar a incorporação de um medicamento, exame ou outro procedimento, o setor se anteciparia e estabeleceria critérios claros para sua adoção. Inclusive divulgando-os aos prestadores de serviço, beneficiários e sociedade de modo geral. 

Mas há outros casos em que a autorregulação pode ser altamente efetiva e positiva para o setor. Um deles diz respeito às práticas determinadas pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Ao invés de esperar a efetiva criação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) para normatizar a questão, as OPS e os prestadores de serviço de saúde têm a chance de adotar, por conta própria, boas práticas que podem, inclusive, servir de exemplo para outros setores. 

A questão foi bem explorada no artigo “LGPD: desafios e oportunidades para o setor da saúde”, de Juliana Pereira, integrante do Comitê das Nações Unidas para Proteção ao Consumidor e membro do Conselho de Autorregulação e Relações com Cliente da Federação Brasileira de Bancos (FEBRABAN). Vale a leitura. 

Ah, se você se interessa por esse tema, não deixe de participar do seminário “Transformação Digital na Saúde”, que realizaremos dia 11 de dezembro, no hotel Tivoli Mofarrej (Al. Santos, 1.437), em São Paulo. Inscreva-se agora!