O direito a manutenção do plano de saúde pelo colaborador que foi desligado pela empresa é um tema recorrente na saúde suplementar. Aqui no blog, já tratamos deste tema quando apresentamos o exemplo do governo da França, que implementou um acordo para os empregadores manterem o seguro de saúde dos funcionários por um período mínimo de 12 meses em caso de desligamento.
A questão é de grande importância para o sistema brasileiro, ainda mais em tempos de retração da economia nacional e diminuição de postos de trabalho formais. É exatamente por isto que são tão importantes iniciativas como o trabalho "O Modelo de Pós-Pagamento nos Contratos de Plano de Saúde e a Viabilização do Direito de Extensão do Benefício Pós-Emprego", de Luciana Mayumi Sakamoto, vencedora da Categoria Direito do VI Prêmio IESS de Produção Científica em Saúde Suplementar.
A pesquisa propõe alternativas que possibilitem a manutenção do direito do plano de saúde por parte do colaborador desligado, desde que ele assuma algumas responsabilidades. Isto traria uma série de impactos positivos ao setor, como a diminuição da judicialização por parcela destas pessoas que buscam na justiça um meio de se manterem com o benefício, além de garantir acesso cada vez maior da população aos planos de saúde.
Confira, a seguir, nossa conversa com a Luciana sobre a importância do Prêmio IESS e a visibilidade que a premiação deu a seu trabalho, e não deixe de inscrever gratuitamente, até 15 de setembro, seu trabalho de conclusão de curso de pós-graduação (especialização, MBA, mestrado ou doutorado) com foco em saúde suplementar nas áreas de Economia, Direito e Promoção de Saúde, Qualidade de Vida e Gestão em Saúde. Veja o regulamento completo.
Os dois melhores de cada categoria receberão prêmios de R$ 10 mil e R$ 5 mil, respectivamente, além de certificados, que serão entregues em cerimônia de premiação em dezembro deste ano.
Blog do IESS – De onde surgiu a ideia de participar no Prêmio IESS?
Luciana Mayumi Sakamoto – Trabalho na área de saúde suplementar e sempre acompanhei os estudos feitos pelo IESS. Soube do Prêmio IESS pelo website.
Acredito que a visibilidade que o Prêmio IESS é um forte incentivo à pesquisa e desenvolvimento de estudos. Na área de saúde suplementar, esse é o único prêmio que reconhece a qualidade de trabalhos científicos.
Qual a importância da sua pesquisa para o setor?
Meu trabalho é sobre o direito de um empregado demitido sem justa causa ou aposentado permanecer no plano de saúde coletivo empresarial do qual ele era beneficiário enquanto trabalhava para a empresa, desde que assuma o pagamento integral. Ao longo do trabalho, trato de algumas questões polêmicas relacionadas à viabilidade desse direito, dentre elas, o papel do contrato no mercado de plano de saúde privado, o modelo de pós-pagamento desse contrato, o papel do Judiciário e da ANS.
E como foi a reação em sua área após vencer o Prêmio IESS?
A recepção é muito boa. O Prêmio é muito reconhecido. Pessoas bastante renomadas do mercado de saúde suplementar estão em constante contato com o IESS, o que torna o Prêmio (IESS) muito valorizado.