A Folha de S. Paulo promoveu, na última semana, o 2º Fórum Saúde Suplementar, que reuniu especialistas para debater importantes temas sobre o futuro desse segmento. Um dos assuntos repercutidos no evento foi a recuperação do setor em face da perda de mais de 3 milhões de beneficiários nos últimos anos. O setor conta hoje com 47,3 milhões de vínculos de planos médico-hospitalares. Em dezembro de 2014, havia 50,4 milhões em todo o País.

Segundo publicação especial do jornal, mesmo com as incertezas na economia, o setor analisa que há chances de um período mais propenso a melhorias do que nos últimos anos. Luiz Augusto Carneiro, superintendente executivo do IESS, foi um dos entrevistados em reportagem que fala sobre essa retomada de crescimento. “Estamos vendo o mercado andar de lado e este ano deve encerrar com estabilidade. O que já é positivo, frente aos anos anteriores”, apontou.

Para isso, a reportagem traz os números da Nota de Acompanhamento de Beneficiários (NAB) e mostra o crescimento de vínculos na faixa acima de 59 anos, o que pode indicar tanto a entrada de novos beneficiários quanto a mudança de categoria de outros. Vale lembrar que no período de doze meses encerrado em setembro de 2018, 166,7 mil pessoas passaram a pertencer a essa faixa, um aumento de 2,5% em relação ao ano anterior. Houve redução de 0,6% nas vidas de 0 a 18 anos e de 0,3% na faixa de 19 a 58 anos.

No entanto, como reforçamos periodicamente, a recuperação real da saúde suplementar só deverá vir com o aumento do emprego formal, já que os planos coletivos empresariais, fornecidos pelas empresas aos colaboradores, representam mais de 65% da contratação de planos no País. 

Em entrevista, Luiz Augusto Carneiro apontou que passado o momento mais crítico de instabilidade econômica e política no país e com a tendência de estabilidade registrada ao longo de 2018, é possível esperar que a saúde suplementar volte a registrar aumento no número de usuários a partir do ano que vem. “Veremos uma retomada do crescimento de beneficiários da saúde suplementar quando o total de empregos com carteira assinada voltar a apresentar recuperação, especialmente nos setores de comércio e serviço nos grandes centros urbanos, que são aqueles que mais oferecem o benefício do plano de saúde como forma de atrair e reter talentos”, comentou.

Já a Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge) aponta que a recuperação do setor de saúde suplementar já dá os primeiros passos, projetando encerrar o ano com 200 mil novos vínculos com planos médico-hospitalares, totalizando 47,5 milhões de usuários, alta de 0,6% em relação a 2017. A expectativa é chegar a 2020 com 49 milhões de vidas. “Basicamente emprego e renda são condições para que a pessoa contrate um plano de saúde. A recuperação plena do setor virá com o aumento do emprego formal, mas o informal também traz algum reflexo positivo. Mesmo no período mais difícil, tivemos operadoras que ajustaram seus custos, ofertaram produtos mais eficientes e conseguiram crescer”, disse Marcos Novais, economista-chefe da entidade.

Continuaremos apresentando os dados apontados no 2º Fórum Saúde Suplementar. Fique ligado!

Não é de hoje que falamos da necessidade de se repensar o modelo assistencial adotado não só na saúde suplementar, mas em todo o sistema brasileiro. Há uma série de novas alternativas, modelos e características que podem auxiliar a garantir não só a sustentabilidade financeira, mas também ofertar maior qualidade assistencial aos pacientes nos diversos serviços de saúde. O fato é que o modelo atual gera excesso de gastos e sobrecarga dos serviços, além de não suportar devidamente mudanças demográficas e epidemiológicas da sociedade.

É neste contexto que uma das alternativas que mais se fala há tempos é a Atenção Primária à Saúde (APS). Este tipo de assistência procura responder de forma regionalizada e contínua às necessidades de uma população, integrando as ações curativas, de prevenção de doenças e promoção da saúde. Para se ter uma ideia, os dados mostram que mais de 80% dos atendimentos são resolvidos na primeira consulta com um médico de família.

A importância e eficácia da modalidade repercute também nas diferentes publicações e eventos do setor. Nessa semana, houve painel exclusivo sobre o tema no 2º Fórum Saúde Suplementar, promovido pelo jornal Folha de S. Paulo, que mostrou também diversas iniciativas nesse âmbito por parte do setor. A mesa contou com a participação de Juliana Pereira, diretora-executiva de clientes da Qualicorp, José Cechin, diretor-executivo da Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), Alexandre Rosé, diretor de serviços clínicos da Amil Assistência Médica Internacional, Alberto Gugelmin Neto, vice-presidente da Unimed do Brasil, e foi mediada por Cláudia Collucci, colunista do jornal.

Para José Cechin, diretor-executivo da Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), além de procedimentos desnecessários, a negligência e a falta de capacitação, que levam a cirurgias e consultas mal feitas, oneram ainda mais o sistema. “Há uma supervalorização dos exames por causa da insegurança do médico. Esse modelo de pagamentos privilegia a quantidade, não a qualidade. O médico precisa ser treinado na área de custos”, apontou.

Segundo a publicação, uma das maiores dificuldades para a implantação da atenção primária é a baixa adesão dos profissionais. Segundo dados do Ministério da Saúde, das 3.587 vagas autorizadas para ingresso na residência em medicina da família neste ano, só 1.183 foram preenchidas, cerca de um terço apenas.

Ou seja, é cada vez mais importante o debate e disseminação de informações sobre o tema para melhorar ainda mais a prática em todo o país. Recentemente, a ANS divulgou, em parceria com a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), uma publicação com os projetos selecionados no Laboratório de Inovação sobre Experiências de Atenção Primária na Saúde Suplementar Brasileira. Além disso, durante recente evento, a Federação Nacional da Saúde Suplementar (FenaSaúde) divulgou 11 medidas para fortalecer o setor. A Atenção Primária à Saúde (APS) aparece em primeiro lugar entre elas, como base do sistema para organizar a assistência e o encaminhamento para os outros níveis de atenção.

Em tempo, já tivemos um trabalho vencedor da categoria Promoção de Saúde e Qualidade de Vida no Prêmio IESS de Produção Científica em Saúde Suplementar - “Atenção Primária na Saúde Suplementar: estudo de caso de uma Operadora de Saúde de Belo Horizonte”, de Eulalia Martins Fraga, que demonstra claramente os benefícios dessa abordagem.

Publicado hoje na Folha de S. Paulo, o artigo “A 'caixa branca' da saúde pública”, de autoria de Henrique Prata, traz uma reflexão de características do sistema público e privado no país. Para tanto, o presidente do Conselho Consultivo da Fundação Pio XII, mantenedora do Hospital de Amor de Barretos-SP (antigo Hospital de Câncer) retoma a criação do sistema público nacional. Para ele, “o SUS (Sistema Único de Saúde) é o maior e melhor sistema de saúde pública do mundo. É uma realidade maior e mais bonita do que sonharam os sanitaristas que lutaram para que o modelo fosse abrigado pela Constituição de 1988”, escreveu.

No entanto, para falar de ameaças ao segmento, Prata diz que a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) não organiza de modo efetivo os repasses privados para o sistema público, o que, na visão do autor, onera o Estado. Aqui, não vamos entrar no mérito de avaliação do SUS, que foge ao nosso propósito. Vale lembrar, contudo, que não há efetiva renúncia fiscal no país, como já mostramos com o artigo “O fim do mito da desoneração fiscal da saúde suplementar” e o TD 58 – "Deduções fiscais das despesas com saúde do Imposto de Renda: análise focada nos planos de saúde”. Além disso, como tem sido noticiado, cresce cada vez mais a quantia repassada ao sistema público por parte dos planos de saúde.

Como já apontamos em outras oportunidades, a Constituição determina que a saúde é direito de todos e dever do Estado. Ela determina a complementariedade da saúde privada, ou seja, os sistemas são suplementares e não substitutivos. Em outros termos, o cidadão que aderiu a um plano de saúde não abdicou do seu direito ao SUS, assim como, certamente, não deixou de pagar os tributos que financiam a saúde pública.

Importante reforçar que o Imposto de Renda (IR) incide sobre acréscimos patrimoniais dos contribuintes, conforme determina o Código Tributário Brasileiro. Como, na prática, toda vez que o contribuinte paga por um serviço de saúde privado, visando suprir suas necessidades básicas de existência, sofre um decréscimo patrimonial – lógico, porque se trata de um recurso financeiro do qual se abriu mão do consumo ou do aumento de patrimônio para cumprir o que seria uma responsabilidade constitucional do Estado –, é natural (e definido por Lei) que esse valor seja abatido do cálculo do IR.

Além disso, como noticiado, no primeiro semestre desse ano, os planos de saúde ressarciram R$365 milhões ao SUS. A quantia representa mais de 62% do total repassado ao longo de 2017, quando foi registrado o maior ressarcimento anual. Segundo o Boletim Informativo do Ressarcimento ao SUS, desde que a ANS foi criada, em 2000, já foram cobrados cerca de R$ 3,74 bilhões das operadoras de planos de saúde, que equivalem a aproximadamente 2,5 milhões de atendimentos realizados no SUS. 

Claro que o assunto é de grande complexidade e por isso seguiremos repercutindo o tema em outros textos. Tem alguma dúvida? Entre em contato conosco. Também disponibilizamos uma série de publicações sobre os aspectos tributários dos planos de saúde em nossa Área Temática. Confira.

Conforme divulgado hoje na coluna Mercado Aberto, assinada por Maria Cristina Frias na Folha de S. Paulo, o gasto de planos de saúde com consultas, exames e procedimentos deverá chegar a R$ 170 bilhões em 2018, 8,7% a mais que no ano passado. Os dados são da Associação Brasileira de Planos de Saúde (ABRAMGE).

Segundo Marcos Novais, economista da entidade, a marca de R$ 150 bilhões foi atingida em 19 de novembro, 27 dias antes do registrado em 2017. Conforme alertamos periodicamente, o avanço nos custos da saúde suplementar do Brasil se dá sob um grande volume de falhas de mercado, como de assimetria de informações na cadeia que compromete comparações e concorrência e não confere clareza nos critérios de formação de preços de insumos como materiais e medicamentos. A adoção de novas tecnologias sem a exigência de estudos de custo-efetividade e análise do sistema em absorver esse incremento de despesas é outro fator de pressão de custos.

“Múltiplos fatores contribuem para essa alta nos gastos. Há um efeito da incorporação de novas tecnologias, dos desperdícios, das fraudes e da expansão da rede”, apontou Novais. “O setor não tem ferramentas para inverter essa tendência de crescimento ainda, então, a evolução dos custos deverá ser mais acelerada no ano que vem”, conclui.

Vale lembrar que recentemente divulgamos a atualização do Índice de Variação do Custo Médico-Hospitalar (VCMH) que registrou alta de 16,9% nos 12 meses encerrados em março de 2018. como tem ocorrido nos últimos anos e ao longo da série histórica do índice, o crescimento foi muito superior à oscilação da inflação geral do País, medida pelo IPCA, que registrou aumento de 2,7% no mesmo período.

Outro ponto importante decorre do fato de o Brasil passar por um processo de transição demográfica, com a maior participação de idosos no total da população, o que impacta diretamente na demanda de serviços de saúde, em especial de internações. A faixa etária de idosos é a que mais cresce no mercado brasileiro de saúde suplementar.

Confira a coluna Mercado Aberto na íntegra aqui.

Temos reforçado periodicamente sobre a necessidade de melhor regulamentação e disponibilização de novas modalidades de planos de saúde para garantir mais acesso à população em todo o país. Por mais que produtos como de franquia e coparticipação sejam presumidos desde 1998, essas modalidades ainda carecem de regras específicas para a ampliação de sua utilização. 

Já noticiamos aqui que a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) está se preparando para aprovar, ainda nesse semestre, novas regras para a oferta desses tipos de planos. Outra boa novidade dessa vez veio de reportagem da Folha de S. Paulo que mostra o crescimento da utilização por cada vez mais beneficiários.

A publicação se baseou em dados da ANS para mostrar que em pouco mais de uma década, o número de beneficiários em planos de franquia e coparticipação saltou de 8,3 milhões, em 2007, para 24,7 milhões neste ano. Os números mostram que essas modalidades de planos já são maioria no percentual de usuários de planos, avançando de 22%, em 2007, para 52% atualmente – a maioria com coparticipação. Se há dez anos, o índice de planos com mecanismos de coparticipação era de 22%, atualmente equivale a cerca de um terço dos planos de saúde ofertados no país, chegando aos 32%. 

Como é percebido, contudo, apenas os planos com coparticipação apresentaram expressivo aumento na última década. A reportagem mostra que, entre os beneficiários com novos modelos de assistência, 87% estão na modalidade de coparticipação, enquanto apenas 2% possuem planos exclusivamente com franquia. Os demais 11% têm os dois mecanismos.

Ou seja, se a expansão de novos produtos tem melhorado o acesso aos planos de saúde e deve ser comemorada, ainda há muito o que se expandir para aperfeiçoar o setor. Como reforçou Rodrigo Aguiar, diretor de desenvolvimento setorial da ANS, a ampliação do uso de novos produtos é fundamental tanto para a população quanto para o segmento, já que costumam ter mensalidade 20% menor. “Com isso, temos mitigação na escalada de custos, e isso evita reajustes mais altos”, comenta.

Veja a matéria na íntegra aqui.

Ainda tem dúvidas sobre diferentes produtos na saúde suplementar? Confira nossa área temática.

Não foi coincidência que a estreia de nossa área de Publicações Recomendadas se deu com o estudo “Análise da Qualidade Regulatória Da Saúde Suplementar no Brasil”,  elaborado pelo Grupo de Economia da Infraestrutura e Soluções Ambientais da Fundação Getulio Vargas (FGV) com a “Análise da Qualidade Regulatória Da Saúde Suplementar no Brasil”. A atual necessidade de mudança no setor levou os pesquisadores a elaborarem um panorama sobre a ação fiscalizatória da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e a necessidade de aprimoramento sobre questões fundamentais do setor, como já apresentamos aqui no início do ano.

Esse assunto foi tema na Folha de S. Paulo dessa segunda-feira (19/03), na coluna Mercado Aberto, assinada pela jornalista Maria Cristina Freitas. Segundo a publicação, a Agência Nacional da Saúde (ANS) registrou alta de 10% no valor das multas aplicadas a operadoras de saúde em 2017 na comparação com 2016. A soma paga como penalidade também aumentou em 14% no mesmo período.

Segundo a diretora de fiscalização da agência, Simone Freire, os números refletem a mudança de regras na instituição, que entraram em vigor no início de 2016 e eliminou fases e ofícios, resultando em menor duração dos processos. Como já apontamos aqui este novo modelo institui um sistema de notificações e autos de infração de grande escala e ampliou a arrecadação da agência por meio das multas. Para se ter uma ideia, dados da ANS mostram que com as novas regras, só no primeiro semestre de 2016 foram aplicadas 6.355 multas, contra 6.430 aplicadas em todo o ano de 2015, ampliando também a arrecadação por parte do órgão. 

Os números da coluna apontam para R$ 1,19 bilhões em multas aplicadas em 2017 contra R$1,08 bi em 2016, crescimento de 10%. No mesmo período, as multas pagas cresceram em 14% - 0,42 bilhão em 2017 frente a 0,37 bi em 2016. 

Os números e a visão de entidades e agentes do setor reforçam as necessidades de aprimoramento na regulação apontadas pelo estudo da FGV:

• Lavratura de auto de infração com base apenas em indícios de infração e prazo de defesa de dez dias – muito inferior aos prazos concedidos por outras agências e autarquias;
• Dosimetria da multa, com base em poucos critérios, se comparado com a adotada por demais órgãos reguladores e autarquias.

Para não alongar o processo, o mecanismo atual incentiva o pagamento antecipado da multa com desconto de 40%. No entanto, este modelo induz uma “presunção de culpa da operadora”, que renuncia ao seu direito à defesa, assumindo a responsabilidade do auto de infração o que onera o sistema e gera mais impactos financeiros e operacionais para toda a cadeia. Além disso, o modelo gera critérios sujeitos à interpretação dos fiscais de saúde pela legislação pouco clara, o que resulta em incerteza por parte das operadoras e impacta nos investimentos, nas tomadas de decisão e, consequentemente, na melhoria e expansão do serviço oferecido.

Marcos Novais, economista da Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge) faz coro com o questionamento de outras entidades do setor sobre o desconto concedido pela não apresentação de defesa. “O que o órgão regulador fez foi permitir o pagamento de valor menor para aqueles que assumissem a culpa pelas infrações”, comenta em entrevista à Folha de S. Paulo. “As seguradoras preferem pagar multas com abatimento do que esperar um ou dois anos e após arcar também com juros”, reforçou Daniel Januzzi, assessor jurídico da Unimed.

É necessário, portanto, uma melhor dosimetria das multas, baseada nas melhores práticas hoje existentes no Brasil, de delimitação mais clara quanto à vinculação da multa sobre a gravidade das infrações, o que já acontece na regulação de outros órgãos, como dos setores de Defesa da Concorrência (Cade) e Elétrico (Aneel). Algumas mudanças trariam maior previsibilidade sobre os critérios e aumentaria a transparência e divulgação nos processos de fiscalização como, por exemplo, no estabelecimento de critérios de equilíbrio entre a gravidade da infração e o valor efetivo da penalidade.

Aprimoramentos na dosimetria das sanções podem contribuir para melhorar incentivos para o bom funcionamento do mercado, garantindo a livre concorrência e sustentabilidade do setor. A ANS afirma que novas regras deverão ser votadas na diretoria colegiada até o meio do ano.

Conheça os detalhes da publicação “Qualidade Regulatória da Saúde Suplementar no Brasil” e saiba aqui como ter seu trabalho publicado em nosso portal.