De acordo com estimativas do governo britânico, 700 mil pessoas morrem anualmente por causa de infecções. Segundo uma estimativa da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), entre 2015 e 2050, o número de mortos em decorrência apenas de infecções por supermicróbios pode chegar a 2,4 milhões. 

No Brasil não há muitos dados sobre a questão. Desde 2010, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) monitora as chamadas infecções primárias de corrente sanguínea ocorridas em UTIs de 1.900 hospitais de todo o país. 

Não é de hoje que o tema preocupa os sistemas de saúde em todo o mundo. Isso acontece porque o uso inadequado de antibióticos não acaba com as bactérias de modo eficaz, restando aquelas extremamente hábeis e capazes de gerar infecções dificílimas ou até impossíveis de combater com as ferramentas farmacológicas atuais. 

A boa notícia vem da Folha de S. Paulo de hoje, que mostra que hospitais, médicos, governos e indústria farmacêutica estão se mobilizando na guerra contra as bactérias super-resistentes. Uma boa estratégia é reduzir o tempo de internação hospitalar dos pacientes.  

“Eles acabavam ficando muito tempo internados só para fazerem uso do antibiótico, mas o ambiente hospitalar é de risco. A gente sabe que uma pessoa corre mais risco de vida ao entrar num hospital do que ao fazer uma viagem de avião”, contou a farmacêutica Priscilla Sartori, responsável pelo programa de gerenciamento de uso de antibióticos (ou “stewardship”, no jargão em inglês) da Santa Casa de Santos. A iniciativa já poupou mais de mil dias de UTI desde 2017, reduzindo o risco de infecção de pacientes, abrindo novas vagas e melhorando a eficiência do sistema.  

Nós já falamos sobre a desospitalização em diferentes momentos, como no seminário IESS no Healthcare Innovation Show (HIS). “É fundamental repensarmos o atendimento dos pacientes, tanto do ponto de vista de efetividade do cuidado, quanto de racionalidade do sistema, de modo a garantir a melhor e mais eficiente prestação de serviços de saúde. O foco está no paciente e onde ele terá o melhor cuidado preventivo e a melhor assistência em sua jornada”, destacou Luiz Augusto Carneiro, superintendente executivo do IESS no evento. 

Confira a matéria da Folha de S. Paulo na íntegra. 

Ontem apresentamos, aqui, a sugestão da OCDE de o governo “acabar com a dedutibilidade fiscal dos gastos com planos de saúde”. Claro, como também explicamos, uma vez que os gastos com saúde (uma necessidade básica, segundo a Constituição) representam um decréscimo patrimonial, não cabe falar em renúncia fiscal do governo.

Apesar de entendermos que o assunto já está claro, tanto pelo exposto ontem quanto pelos artigos e estudos que publicamos nos últimos anos, consideramos importante explicar outros erros relacionados ao assunto cometidos no relatório da entidade. 

Especialmente quando este afirma que “a dedutibilidade fiscal das contribuições a planos de saúde privados feitas por 25% dos brasileiros e seus empregadores tem efeitos regressivos e poderia ser suprimido, economizando 0,3% do PIB”.

Primeiramente, é fundamental destacar que entre os brasileiros que têm plano de saúde médico-hospitalar (aproximadamente 25% da população), apenas uma pequena fração consegue aproveitar seu direito constitucional e deduzir as perdas patrimoniais advindas dos gastos com saúde no Imposto de Renda (IR). Isso porque, só tem decréscimo patrimonial o beneficiário que pagou total ou parcialmente pela mensalidade do plano, o que já exclui mais da metade dos beneficiários que têm o plano pago por suas empresas. Além disso, para abater os gastos com saúde no IR é necessário optar pela declaração completa ao invés da simplificada. Logo, ainda que houvesse renúncia, ela atingiria uma parcela muito baixa da população.

Outro ponto: afirmar que seria economizado “0,3% do PIB” nos parece uma análise extremamente superficial. Para chegar a esse número, fora considerar que um quarto da população está efetivamente se valendo de um direito constitucional como se fosse uma benesse do governo e não um direito, a OCDE também desconsidera o alívio que a saúde suplementar traz ao SUS. Tanto em capacidade assistencial, quanto em gastos do cofre público.

Afinal, as OPS, bem como outros elos da cadeia produtiva da saúde, são expressivas fontes geradoras de receitas ao erário. Um trabalho produzido pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), a pedido da Abramge, identificou que a saúde suplementar recolheu, diretamente, R$ 4,3 bilhões em tributos, em 2013. Outros R$ 19 bilhões adicionais vieram de tributação indireta, projeta o estudo.

Ademais, conforme dados da sala de situação da ANS, até o 3° trimestre de 2017 as OPS desembolsaram cerca de R$ 110,5 bilhões em despesas assistenciais. Um montante que, mesmo sem considerarmos os tributos diretos gerados e o ressarcimento ao SUS, o governo não teria como desembolsar para absorver com a mesma qualidade assistencial os beneficiários de planos de saúde médico-hospitalares ao SUS.

Apesar de os números estarem um pouco antigos, vale lembrar um levantamento que fizemos entre 2009 e 2012. No período, a soma das despesas assistenciais das operadoras com beneficiários totalizou mais de R$ 263 bilhões. Somando mais R$ 12,2 bilhões recolhidos em tributos diretos e R$ 180 milhões pagos de ressarcimento ao SUS, chegaríamos a um total de R$ 275,3 bilhões. Já as deduções fiscais das pessoas físicas e jurídicas com planos de saúde somaram R$ 30,2 bilhões. Ou seja, para cada R$ 1 que o Estado teria abdicado de arrecadação (novamente, se houve renúncia fiscal ao invés de um direito constitucional), recebeu R$ 9,11 da saúde suplementar.

Nos parece uma ótima economia. Na verdade, a ideia é tão boa que há países que efetivamente oferecem incentivos fiscais para que as pessoas contem com saúde privada ao invés da pública, como já mostramos aqui no blog. É uma iniciativa de “ganha-ganha” que já passou da hora de considerarmos por aqui.

Se você quer saber mais sobre o assunto, não perca, na sexta (23/03) nosso blog com a palestra (em vídeo) do advogado especialista em tributação Ricardo Lodi.

Todos sabemos quanto e como a crise econômica atingiu o País nos últimos anos. A redução do mercado formal de empregos e da renda das famílias foi determinante para o rompimento de mais de três milhões de vínculos com planos de saúde médico-hospitalares desde dezembro de 2014; apesar da resistência das famílias em deixar o plano, como já mostramos aqui no blog.

Nos últimos meses, contudo, temos visto o início de um processo de recuperação econômica e, possivelmente, de retomada de crescimento do número de beneficiários de planos de saúde – considerando as bases de dados com a série histórica de beneficiários disponíveis da ANS, a alta de 0,2% no total de vínculos a planos médico-hospitalares entre janeiro de 2018 e o mesmo mês de 2017, ainda que bastante modesta, é a primeira variação positiva com base em 12 meses registrada desde junho de 2015, como também mostramos aqui.

Pensando em auxiliar a retomada da economia brasileira, a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) produziu um relatório no qual elenca uma série de medidas que o governo deveria tomar para assegurar o cumprimento do teto de gastos e a sustentabilidade das contas públicas. Por exemplo, a reforma na Previdência.

O problema, nos atendo a nossa área de expertise, está na avaliação da entidade em relação aos gastos públicos com saúde e a sugestão de que o governo deveria “acabar com a dedutibilidade fiscal dos gastos com planos de saúde”, uma vez que, segundo o documento, “a dedutibilidade fiscal das contribuições a planos de saúde privados feitas por 25% dos brasileiros e seus empregadores tem efeitos regressivos e poderia ser suprimido, economizando 0,3% do PIB”. Ora, como o artigo “O fim do mito da desoneração fiscal da saúde suplementar” e o O TD 58 – "Deduções fiscais das despesas com saúde do Imposto de Renda: análise focada nos planos de saúde” mostram muito claramente, o governo não promove renúncia fiscal.

Isso porque o Imposto de Renda (IR) incide sobre acréscimos patrimoniais dos contribuintes, conforme determina o Código Tributário Brasileiro. Como, na prática, toda vez que o contribuinte paga por um serviço de saúde privado, visando suprir suas necessidades básicas de existência, sofre um decréscimo patrimonial – lógico, porque se trata de um recurso financeiro do qual se abriu mão do consumo ou do aumento de patrimônio para cumprir o que seria uma responsabilidade constitucional do Estado –, é natural (e definido por Lei) que esse valor seja abatido do calculo do IR.

O assunto, claro, é complexo. Por isso, voltaremos ao tema ainda esta semana, inclusive com uma palestra (em vídeo) do advogado especialista em tributação Ricardo Lodi. Não perca.

Má alimentação, atividades físicas inadequadas e sedentarismo são fatores determinantes para excesso de peso e obesidade. Como já apontamos aqui, há uma série de fatores que influenciam nos hábitos de vida, alimentares e de consumo. Além disso, eses comportamentos também resultam em doenças crônicas se não houver acompanhamento médico adequado.

Como já alertamos em diferentes momentos, a incidência e prevalência de doenças crônicas tem aumentado nas últimas décadas em todo o mundo por conta de diferentes razões. O estudo Physical Activity and Sedentary Behaviours: Analysis of trends, inequalities and clustering in selected OECD countries (Dieta, Atividade Física e comportamentos sedentários: análise de tendências, desigualdades e agrupamento em países da OCDE selecionados), publicado na 21ª edição do Boletim Científico  analisa o perfil e a rotina das pessoas que fazem parte deste grupo a fim de oferecer condições para melhorar a saúde desses indivíduos. 

O trabalho foi conduzido por meio de dados disponíveis de outras pesquisas e também de entrevistas individuais sobre o estado de saúde, e revelou que o consumo de frutas e vegetais é baixo nos onze países selecionados da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) -  raramente atinge 40% do consumo individual. Entretanto, a qualidade da dieta pode ser melhorada já que Chile e Espanha apresentam bons resultados neste quesito.

Quanto à frequência das atividades físicas, mais de 50% dos indivíduos analisados alcançaram o objetivo proposto pela Organização Mundial da Saúde. Um resultado chama a atenção na pesquisa: as desigualdades na educação e no status socioeconômico ficaram evidentes para todos os comportamentos de saúde analisados. Aqueles que possuem nível socioeconômico superior têm alimentação mais saudável e rotina de exercícios adequada para o dia a dia.

Portanto, fica clara a necessidade de políticas e ações voltadas especificamente para populações de baixa renda para a garantia de promoção e prevenção de saúde a todos os indivíduos.

Em breve, abordaremos outros trabalhos da 21º edição do Boletim Científico. Fique ligado!