A precificação segundo faixas etárias é praticada em todos os contratos de planos de saúde individuais/familiares e coletivos por adesão. Mesmo nos planos e seguros coletivos empresariais, ainda que predomine a prática de preço médio para todos os colaboradores, o plano tende a ser estruturado segundo faixas etárias. Isso porque, se o plano não for custeado integralmente pela empresa, esta estrutura é importante para identificar a parcela da contraprestação com que cada colaborador/beneficiário deverá arcar. Fato importante, inclusive, para determinar a mensalidade que o colaborador terá de pagar se quiser manter o benefício após se aposentar ou ser desligado da empresa sem justa causa.
Essa estrutura, com o aumento da mensalidade de acordo com a idade, tende a gerar um sentimento negativo especialmente na última faixa etária, quando as pessoas já se aposentaram e não mantêm o nível de rendimentos que detinham anteriormente. Mas isso significa que os planos são caros e injustos para as pessoas mais idosas?
Do ponto de vista desses beneficiários, claro, as mensalidades são muito caras comparadas com suas rendas de aposentadoria. Mas analisando matemática e atuarialmente, não há como afirmar que estas mensalidades são altas. Sobretudo porque elas não cobrem o custo médio de atendimento assistencial do grupo etário de maiores de 58 anos de idade, sendo necessário – como já comentamos aqui – ser subsidiados pelas mensalidades dos beneficiários mais jovens por meio de um mecanismo conhecido como pacto intergeracional. Ou seja, a regulação do setor foi pensada para que os idosos tenham uma mensalidade inferior ao seu custo efetivo, de forma a viabilizar a permanência desse público nos planos de saúde.
O assunto foi tratado em profundidade na análise especial “Reajuste de mensalidade de planos coletivos por mudança de faixa etária: legalidade e economicidade”, que fizemos para apresentação em audiência pública no Supremo Tribunal de Justiça (STJ). Confira.
Divulgamos recentemente a Análise Especial - Saúde Suplementar em Números. A publicação traz diferentes dados sobre beneficiários de planos médico-hospitalares no país com base nos números disponibilizados pelo ANS Tabnet.
Um dos principais apontamentos do estudo diz respeito ao crescimento de vínculos por faixa etária em todo o país: três delas apresentaram variação positiva nesse período. De 34 anos a 38 anos; 39 a 43 anos e 59 anos ou mais, sendo 0,8%, 2,1%, e 1,9%, respectivamente.
Em todo o país, 16 Estados apresentaram crescimento nas duas faixas etárias com melhor desempenho - 39 a 43 anos e 59 anos ou mais – mesmo naqueles em que houve variação total negativa no número de beneficiários, como foi o caso de Bahia, Distrito Federal e Minas Gerais.
Como já dissemos aqui, o Amazonas foi o que o apresentou o maior crescimento proporcional de beneficiários médico-hospitalares, com avanço de 7,5% no período de 12 meses encerrado em setembro de 2017. Esse resultado foi fortemente influenciado pelas duas faixas etárias com maior crescimento. No Estado, a faixa etária de 39 anos a 43 anos apresentou crescimento de 10,2%, e a de 59 anos ou mais, teve um aumento de 23,3%, ambas muito superior ao segundo Estado com maior variação: o Ceará apresentou avanço de 5,5% para 39 anos a 43 anos, e 4,8% para 59 anos ou mais. Piauí, Tocantins e Sergipe também foram destaques positivos.
Vale lembrar que a análise leva em consideração a variação proporcional de beneficiários. Sendo assim, Estados com uma amostra menor no total de vínculos tendem a apresentar grandes variações. Outro ponto a se reforçar é de que a taxa de cobertura dos planos de saúde ainda é inferior nas regiões Norte e Nordeste com relação ao restante do país, sendo de 10,7% e 12,3%, respectivamente. Ou seja, o mercado ainda está em expansão nesta região e ainda há um grande espaço para crescimento.
Continuaremos a apresentar os resultados da Análise Especial - Saúde Suplementar em Números nos próximos dias. Não perca.