IESS, Copedem e Conjur realizam mais uma Jornada Jurídica da Saúde Suplementar. O tema do encontro será a “Previsibilidade Econômica em contratos de planos de saúde”.
O IESS, em parceria com o Colégio Permanente de Diretores de Escolas da Magistratura (COPEDEM), acaba de lançar o livro “Judicialização de Planos de Saúde: conceitos, disputas e consequências”. A publicação conta com 20 autores renomados que se dedicam a compreender as causas, os desafios e as adversidades que tornam a saúde suplementar um foco de geração de demandas judiciais.
O título procura, por meio de 17 artigos, debater os novos mecanismos de acesso ao Judiciário, além de concentrar esforços para entender as causas das controvérsias jurídicas, formas de solução de conflitos e como essa tendência de judicialização crescente impacta na existência e na sustentabilidade do setor.
Dentre os temas abordados, estão ativismo judicial, planos privados de assistência à saúde, ressarcimentos ao SUS e cobranças de encargos, atuação judicial e interpretação de contratos, justiça e direito à saúde e vários outros – todos em meio à nova realidade imposta pela pandemia da Covid-19. A obra reforça a missão do IESS de ser agente promotor da sustentabilidade do setor pela produção de conhecimento e melhoria da informação sobre a qual se tomam decisões.
Para o superintendente do IESS, José Cechin, os artigos favorecem reflexões, com temas provocativos e atuais, e com grande potencial para colaborar na compreensão da saúde suplementar e na construção de soluções para as disputas. “O esforço dessa obra é conduzir o leitor a uma jornada de entendimento sobre as bases nas quais a saúde suplementar se estabeleceu, até mesmo seus fundamentos atuariais, econômicos, jurídicos e assistenciais”, explica.
Entre os autores, destacam-se as participações do ex-ministro Marco Aurélio Mello, recém-aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), e dos ministros Luis Felipe Salomão, Marco Aurélio Buzzi, e Ricardo Villas Bôas Cueva, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A produção reúne ainda alguns dos maiores especialistas do País em saúde suplementar: Ana Carolina Maia, Angélica Carlini, Arnaldo Hossepian S. L. Junior, Candice Lavocat Galvão Jobim, Clenio Jair Schulze, Elival da Silva Ramos, Gonzalo Vecina, José Cechin, José L. Carvalho, Luciana Yeung, Luiz Felipe Conde, Marcos Paulo Novais, Natália Pires de Vasconcelos, Paulo Furquim de Azevedo, Ramiro Nóbrega Sant’Ana e Samir José Caetano Martins.
O livro está disponível no site do IESS e em plataformas gratuitas, como Google Livros, Biblioteca Nacional e também na Amazon.
O livro traz 17 artigos de diversos autores e apresenta um panorama sobre a chamada “judicialização da saúde”, por meio dos novos mecanismos de acesso ao Judiciário, além de concentrar esforços para entender as causas das controvérsias jurídicas, formas de solução de conflitos e como essa tendência de judicialização crescente impacta na existência e sustentabilidade do setor.
Dando sequência em nossa Jornada Jurídica da Saúde Suplementar, o próximo encontro acontece nesta terça-feira (15), a partir das 10h. Com palestra exclusiva do ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o evento irá tratar dos Riscos de Judicialização na Saúde Suplementar pós-Covid.
Esse quarto encontro vai debater os riscos à saúde suplementar que poderão ocorrer no período pós-pandemia provocados pela judicialização. Para isso, os especialistas Márcio Elias Rosa (ex-secretário de Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo) e Angélica Carlini (Consultora da CNSeg), sob mediação do Desembargador Ney Wiedemann Neto (3º Vice-Presidente do TJRS), lançam análises sobre o que aconteceu no ambiente jurídico durante a atual pandemia e quais são os riscos futuros de aumento de judicialização na saúde suplementar.
A “Jornada Jurídica da Saúde Suplementar” é uma iniciativa do IESS em conjunto com o Copedem (Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura) e tem como parceiro de mídia a plataforma Consultor Jurídico (Conjur). Você pode ver mais detalhes aqui.
Os três primeiros encontros já somam mais de 25 mil visualizações. Eles podem ser acessados em nosso canal do YouTube. Aproveite: inscreva-se e ative as notificações para não perder nenhuma novidade.
Palestra
Paulo de Tarso Sanseverino, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Convidados
Angélica Carlini, advogada e diretora da Carlini Sociedade de Advogados e Consultora da Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNseg)
Márcio Elias Rosa, sócio da Terra, Tavares, Ferrari, Elias Rosa Advogados, ex-secretário de Estado da Justiça de São Paulo
Mediação
Ney Wiedemann Neto, desembargador 3º Vice-Presidente do TJRS
O excesso de judicialização da saúde brasileira tem preocupado Estado, operadoras de planos, profissionais do Direito e da Saúde, gestores e a população como um todo. Isso porque o grande número de liminares concedidas no país obrigando as empresas a realizarem procedimentos que nem sempre estão previstos nos contratos dos beneficiários tem causado um perigoso desequilíbrio no mercado. Esse é o entendimento dos participantes do terceiro encontro da “Jornada Jurídica da Saúde Suplementar”, que realizamos em conjunto com o Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (Copedem). O evento online foi transmitido pelos canais do YouTube do IESS e do Consultor Jurídico (ConJur).
O encontro “Mutualismo e equidade em planos de saúde: princípios e busca por equilíbrio” teve a participação do ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ); de Raquel Marimon, diretora do Instituto Brasileiro de Atuária e CEO da Prospera Consultoria; do desembargador Marco Villas Boas, presidente do Copedem e diretor geral da Esmat; e de José Cechin, superintendente executivo do IESS.
“O mutualismo tem uma solidariedade limitada a uma responsabilidade”, aponta o ministro Noronha. “O não cumprimento de regras ameaça o equilíbrio econômico do contrato e pode gerar um aumento das mensalidades e, consequentemente, a elitização dos planos de saúde, dificultando o acesso para quem precisa”, continua. Segundo ele, esse movimento pode ser um desastre para os mais carentes porque os preços são calculados em cima do risco de cada consumidor, mas o risco judicial não está na conta.
Reforçando os pontos colocados pelo ministro, José Cechin, do IESS, reiterou que o equilíbrio do setor de saúde complementar existe quando os custos são repartidos de maneira proporcional ao risco entre os beneficiários, o que justifica a divisão dos preços por faixa etária entre os planos. “Não é possível fornecer tudo para todos o tempo inteiro. As concessões individuais afetam o equilíbrio porque não foram previstas nos cálculos atuariais que determinam o preço das mensalidades”, aponta o especialista.
“O desafio do mutualismo é tornar as incertezas individuais em certezas coletivas. Toda vez que uma decisão individual é tomada em detrimento do coletivo, afeta o equilíbrio do todo”, aponta Raquel Marimon. Ela ainda lembrou do importante debate sobre a incorporação de tecnologias à saúde – tema de encontro anterior da Jornada. “É fundamental que toda a incorporação seja acompanhada da análise de impacto econômico de forma mais intensa. Hoje, esse impacto é discutido depois da incorporação. E não antes, como deveria ser”, completa.
Para ela, o setor tem avançado em diferentes aspectos e debates, mas ainda levará um tempo para mudanças mais sistêmicas e profundas, como da mudança de modelo de remuneração dos serviços em saúde. “Hoje se remunera pelo volume de procedimentos e não pelo benefício para a saúde do paciente”, conclui.
“No Brasil, temos cerca de 47 milhões de pessoas com planos de saúde. Adicione esse montante ao SUS e veja o que acontece. Nosso dever é zelar para que as instituições cumpram seu papel, temos de zelar pelo equilíbrio econômico”, enfatiza o ministro João Otávio de Noronha.
Os eventos anteriores da Jornada Jurídica da Saúde Suplementar podem ser acessados pelos canais do IESS no Facebook e YouTube e do ConJur.
Veja abaixo o encontro mais recente.
Até que ponto o excesso de ações judiciais afeta o equilíbrio do mutualismo dos planos de saúde? Esse é o tópico de partida da terceira edição da “Jornada Jurídica da Saúde Suplementar”, que acontece logo mais, a partir das 10h30. O encontro online é uma iniciativa do Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS) em conjunto com o Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (Copedem) e contará com palestra exclusiva do ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A transmissão ao vivo poderá ser vista por meio do site e canal do IESS no YouTube e do Consultor Jurídico (ConJur).
O foco do debate “Mutualismo e equidade em planos de saúde: princípios e busca por equilíbrio” está na compreensão sobre os critérios de formação de preço dos planos, pressões de custos, necessidade de reajustes para preservar o equilíbrio econômico, financeiro, assistencial e social dos planos. Análises sobre diferenciação de risco por faixa etária e outros efeitos de manutenção dos planos e as controvérsias levadas aos tribunais também estarão na pauta desse encontro.
Para debater o tema, além do ministro João Otávio de Noronha, do STJ, o desembargador Marco Villas Boas, presidente do Copedem e diretor geral da Esmat fará a mediação. Raquel Marimon, diretora de Saúde do Instituto Brasileiro de Atuária (IBA) e CEO da Prospera Consultoria, e José Cechin, superintendente executivo do IESS, também são convidados.
Os eventos anteriores da Jornada Jurídica da Saúde Suplementar podem ser acessados pelos canais do IESS no Facebook e YouTube e do ConJur. A “Jornada Jurídica da Saúde Suplementar” é uma iniciativa do IESS em conjunto com o Copedem (Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura) e tem como parceiro de mídia a plataforma Consultor Jurídico (Conjur). Você pode ver mais detalhes aqui.
Dando sequência em nossa Jornada Jurídica da Saúde Suplementar, o próximo encontro acontece nesta terça-feira (06), a partir das 10h30. Com palestra exclusiva do ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o evento irá tratar de “Mutualismo e equidade em planos de saúde: princípios e busca por equilíbrio”.
Na oportunidade, o foco está em analisar o tema do mutualismo, a compreensão sobre os critérios de formação de preço dos planos, pressões de custos, necessidade de reajustes para preservar o equilíbrio econômico, financeiro, assistencial e social dos planos. Análises sobre diferenciação de risco por faixa etária e outros efeitos de manutenção dos planos e as controvérsias levadas aos tribunais também estarão na pauta desse encontro.
Para debater o tema, além do ministro Noronha, o desembargador Marco Villas Boas, presidente do Copedem e diretor geral da Esmat fará a mediação. Raquel Marimon, diretora de Saúde do Instituto Brasileiro de Atuária (IBA) e CEO da Prospera Consultoria, e José Cechin, superintendente executivo do IESS, também são convidados.
A “Jornada Jurídica da Saúde Suplementar” é uma iniciativa do IESS em conjunto com o Copedem (Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura) e tem como parceiro de mídia a plataforma Consultor Jurídico (Conjur). Você pode ver mais detalhes aqui.
Os dois primeiros encontros já somam mais de 20 mil visualizações nos diferentes canais. Eles podem ser acessados em nosso canal do YouTube. Aproveite: inscreva-se e ative as notificações para não perder nenhuma novidade.
Apresentar novidades, dados técnicos, análises profundas, atualizadas e relevantes para contribuir com o setor de saúde brasileiro. Essas e outras características fazem parte da nossa atuação diária há mais de 10 anos. Estamos, a todo momento, buscando nos reinventar e atuar por meio de diversas frentes. Isso já é algo consolidado para quem nos acompanha periodicamente e nossos próximos eventos são a prova disso.
O próximo encontro da Jornada Jurídica da Saúde Suplementar traz o tema “Mutualismo e equidade em planos de saúde: princípios e busca por equilíbrio” e acontece na terça-feira (06), a partir das 10h30. Na ocasião, contaremos com palestra exclusiva do ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Também conta com a mediação de Marco Villas Boas, presidente do Copedem e diretor geral da Esmat, e participação de José Cechin, superintendente executivo do IESS, e Raquel Marimon, diretora de Saúde do Instituto Brasileiro de Atuária (IBA) e CEO da Prospera Consultoria. Veja os detalhes aqui.
A série de encontros online e gratuitos é uma iniciativa em conjunto com o Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (Copedem). As duas edições anteriores estão disponíveis em nosso canal do YouTube e também do Consultor Jurídico (ConJur), nosso parceiro de mídia.
Já na quinta-feira (08), às 16h, teremos mais uma edição do “Webinar Prêmio IESS - O papel de empresas e indivíduos na gestão da saúde”. Com mediação de Alberto Ogata, diretor da ABQV e avaliador da categoria Promoção da Saúde, Qualidade de Vida e Gestão de Saúde Prêmio IESS, o encontro reúne vencedores em edições anteriores da premiação. Fabiana Maluf Rabacow, doutora em Medicina Preventiva pela USP; Jorge Aguiar de Andrade Neto, mestre em Saúde pela FGV; e Gabriela Herrmann Cibeira, doutora em Medicina pela UFRGS. Acesse aqui.
Aproveitamos para lembrar que as inscrições para o “X Prêmio IESS de Produção Científica em Saúde Suplementar” e para exibição de pôster são gratuitas e vão até 15 de outubro. Cada candidato pode inscrever apenas um trabalho na premiação. O espaço para pôsteres não possui limite para inscrição. Veja o regulamento completo em www.iess.org.br/premio.
Lembrando que todas edições anteriores da Jornada Jurídica da Saúde Suplementar e do Webinar IESS podem ser acessadas em nosso canal do YouTube. Aproveite: inscreva-se e ative as notificações para não perder nenhuma novidade.
A efetivação judicial do direito à saúde tem consumido parcela significativa do orçamento da iniciativa privada, do Governo Federal, dos estados e municípios. Exatamente por isso, tem ganhado espaço no debate em diferentes esferas, seja na gestão pública, no espaço acadêmico, entre magistrados ou ainda entre as empresas. Reunindo um grupo diverso de participantes, o primeiro encontro da Jornada Jurídica da Saúde Suplementar trouxe o tema “Equilíbrio econômico e atuarial e sustentabilidade do contrato coletivo de planos de saúde”. Nossa iniciativa em conjunto com o Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (Copedem) contou com palestra exclusiva do ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A série contará com novos encontros e a íntegra está disponível no canal do YouTube do instituto.
A abertura do encontro online e gratuito contou com a participação de José Cechin, superintendente executivo do IESS, e do desembargador Marco Villas Boas, presidente do Copedem. “Melhor compreensão é benéfica para o consumidor, favorece a tomada de decisão, torna mais amigável o ambiente de negócios e investimentos, tão necessários nesse momento de crise econômica e de pandemia”, avaliou Cechin. “Esperamos que os estudos e pesquisas apresentados nesse conclave sejam úteis, notadamente nesse período em que os usuários necessitam do amparo dos sistemas de saúde”, completou Villas Boas.
Na palestra inicial, o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, apresentou informações de diversos julgados, a jurisprudência sobre a saúde em diferentes assuntos e as iniciativas dos tribunais superiores para reduzir a grande demanda de litígios na área. “É desejável que se desenvolvam novos mecanismos no setor resolver os conflitos de maneira consensual, seja pela autorregulação ou de normas que exijam programas de compliance e cumprimento de metas para a solução de conflitos, evitando que tudo isso desague no Judiciário”, apontou.
Complementando as colocações do ministro, a desembargadora Maria Erotides Kneip, mediadora do encontro, lembrou da necessidade de se envolver a saúde suplementar em comitês executivos no âmbito dos tribunais. “Além disso, há a fundamental atuação dos Núcleo de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus) que fornecem respostas técnicas com fundamentos científicos para auxiliar na tomada de decisão. No entanto, ainda não há participação e representação do sistema privado nesses núcleos”, ponderou.
Para garantir a pluralidade do encontro, participaram ainda Reinaldo Scheibe, presidente da Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge), e Guilherme Valdetaro Mathias, do escritório Sérgio Bermudes Advogados, que trouxeram outras perspectivas sobre os limites da intervenção do Poder Judiciário nas políticas da área. De um lado, Valdetaro focou sua apresentação inicial na temática acerca da permanência de aposentados e demitidos nos planos de saúde, já Scheibe falou da necessidade de novos produtos na saúde suplementar para garantir mais acesso ao consumidor.
O representante da Abramge lembrou dos problemas enfrentados pelo setor com práticas fraudulentas que envolvem a judicialização. “Por esses e outros motivos, é que são necessários estudos embasados tecnicamente para a incorporação de tecnologias e procedimentos. Além do custo da inflação, há o custo de distorções que ameaçam o setor”, avaliou o executivo. “Estamos fazendo a nossa parte e assinamos um acordo de cooperação com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para solucionar conflitos por meio de métodos de conciliação e mediação”, complementou.
“Quanto mais informação, melhor será a decisão. Somos profissionais do Direito. E não da Saúde. As questões são complexas. Cada vez que se mergulha nelas, surgem novas. Por isso a importância da atuação dos NAT-Jus e da função do STJ de unificar a jurisprudência de modo que a lei seja uma para o país todo”, concluiu Guilherme Valdetaro.
Nesta semana tivemos a segunda edição – que você pode acessar aqui. A Jornada Jurídica da Saúde Suplementar ainda conta com mais um debate marcado para o dia 6 de outubro, às 10h, e será transmitida pelos canais do IESS no Facebook e Youtube e do ConJur.
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