Quer conhecer mais os trabalhos vencedores do X Prêmio IESS de Produção Científica em Saúde Suplementar? Nesta quinta-feira apresentamos os ganhadores da categoria Promoção da Saúde, Qualidade de Vida e Gestão em Saúde dando sequência ao Seminário “360º - Valor em Saúde: Ações práticas, integrativas e inovadoras”.
Totalmente online e gratuito, o encontro reuniu convidados exclusivos para falar de como a categoria auxilia no desenvolvimento do setor de saúde suplementar. Você pode acessar a transmissão no canal do YouTube, aqui no portal e em nossas redes sociais.
Mediação
José Cechin, superintendente executivo do IESS
Convidados
Você também pode acessar a transmissão abaixo, inscrever-se em nosso canal e ativar o lembrete.
Os trabalhos estarão disponíveis na íntegra aqui em nosso portal nos próximos dias. Veja como foi esse importante debate.
O uso adequado de medicamentos é uma preocupação mundial. A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) estima, por exemplo, que o número de mortos em decorrência de infecções por supermicróbios pode chegar a 2,4 milhões entre 2015 e 2050, sendo que a principal razão para o desenvolvimento destes organismos é o uso inadequado de medicamentos – saiba mais.
No Brasil não é diferente. O estudo “Uso inadequado de medicamentos e fatores associados no Brasil: uma abordagem a partir de uma pesquisa domiciliar no País” , apresentado na última edição do Boletim Científico , constatou que 46,1% dos brasileiros apresentam algum tipo de conduta errada ao utilizar remédios.
O trabalho, liderado por Vera Lucia Luzia, analisou as informações da Pesquisa nacional sobre acesso, utilização e promoção do uso racional de medicamentos no Brasil (PNAUM) de 2013–14 e apontou que 36,6% dos brasileiros utilizam medicamento sem prescrição médica. Além disso, a prática é mais comum entre: mulheres; residentes da região Nordeste; pessoas que não visitam o médico regularmente ou se consultam com mais de um médico; não têm acesso gratuito a medicamentos; e, usam cinco ou mais remédios.
Há outras pesquisas que indicam o problema e destacam a necessidade de avançar em programas de promoção de saúde com foco em conscientização da população para a importância de não tomar medicamentos sem prescrição e, tão importante quanto, respeitar as doses e os períodos determinados pelos médicos. Ano passado, por exemplo, comentamos um levantamento feito pelo Datafolha a pedido do Conselho Federal de Farmácia (CFF) – relembre.
Claro, o Brasil também precisa debater a capacidade dos profissionais em receitar medicamentos corretamente. Já que equívocos podem acontecer não só em função de falta de preparo, mas de alta frequência de atendimentos em jornadas de trabalho muito longas e mesmo de um modelo mental centrado na doença e não no paciente. A questão foi muito bem analisada pelo Dr. Daniel Neves Forte, coordenador da equipe de Cuidados Paliativos do Hospital Sírio-Libanês, durante o seminário "Decisões na Saúde - Cuidados Paliativos e Nat-Jus: Iniciativas da Medicina e do Direito que geram segurança ao paciente e sustentabilidade ao sistema". Vale rever.
Parece claro e cada vez mais lógico que o setor de saúde avance na questão de transparência de informações, a exemplo do que acontece em outros mercados e mesmo neste segmento econômico ao redor do mundo. Contudo, a experiência internacional revela que é preciso ter clareza dos resultados que se busca obter a partir da publicização de dados do setor de forma recorrente, transparente e compreensível para os diversos públicos interessados. Mais do que isso, é necessário foco e a elaboração de legislação detalhada para que os resultados obtidos não sejam o oposto dos esperados com a transparência das informações.
O assunto é complexo. Talvez este seja o mais inescrutável dos assuntos já tratados por aqui. Mas o TD 76 – “Transparência em saúde no Brasil e no mundo: onde estamos e como podemos avançar” –, que acabamos de publicar, traz importantes indicativos de como progredir nessa agenda.
A despeito da profusa coletânea de posts, estudos e eventos que temos sobre a importância da transparência no setor – são 117 publicações no site, confira – o novo estudo deixa claro que nem toda transparência é positiva.
Obviamente, ainda precisamos de indicadores de qualidade capazes subsidiar decisões clínicas e apontar, por exemplo, qual o melhor hospital para passar por um parto de risco ou o melhor centro clínico para um transplante de rim etc. Transparência é fundamental para detectar falhas, como os eventos adversos, e criar programas pragmáticos para combater este problema, como aponta o 2° Anuário da Segurança Assistencial Hospitalar no Brasil. Relembre.
O TD 76 demonstra, também, que há casos em que a transparência pode resultar em comportamentos completamente opostos aos desejados, especialmente quanto aos preços praticados entre os diversos elos do setor. Programas que obrigam a divulgação de preços praticados por hospitais para Operadoras de Planos de Saúde (OPS), por exemplo, tendem a se tornar um incentivo perverso com efeito propulsor dos preços médios praticados. Isso porque negociações específicas que possibilitariam custos mais acessíveis tendem a ser inviabilizadas na medida em que os agentes não estariam propensos a praticar os mesmos preços para todo o mercado.
O movimento é semelhante ao que acontece em escala global, quando farmacêuticas se recusam a divulgar os preços acertados com governos de diferentes países, já que não poderiam manter as melhores condições negociadas com um País para todos os outros – seja por questões de escala ou outros interesses estratégicos particulares de cada instituição.
Mesmo os resultados do Physician Payments Sunshine Act, a mais emblemática legislação de transparência do setor no mundo, parecem estar aquém do almejado. A pesquisa “Effect of the public disclosure of industry payments information on patients: results from a population-based natural experimente”, publicada em 2019, indica que não houve aumento significativo das pessoas que sabiam se o seu médico havia recebido pagamentos da indústria, ainda que tenha crescido a parcela da população que afirmava saber da existência de dados públicos para consulta.
Nesse sentido, a pesquisa IESS/Ibope aponta que 48% dos beneficiários de planos de saúde gostariam de saber se seu médico ou hospital recebe algum tipo de benefício da indústria farmacêutica, mas apenas 35% trocariam de médico ou hospital em caso de resposta afirmativa.
De modo geral, o estudo destaca que mais do que transparência total, o setor precisa de políticas bem estruturadas, capazes de assegurar aos contratantes e, mais importante, aos pacientes, uma ferramenta adequada para comparar os prestadores de serviços de saúde disponíveis e escolher a melhor opção com foco em qualidade assistencial.
O assunto, claro, está longe de ser esgotado. Então, se você também se interessa por este tema, continue acompanhando nosso blog.
Houve aumento de 0,5% no total de planos posteriores à Lei 9.656/98 entre novembro de 2019 e o mesmo mês de 2018. O que significa 221,3 mil novos beneficiários de planos médico-hospitalares. Além do aumento de vínculos, este resultado tem implicações que nos parecem especialmente positivas.
De acordo com a análise especial desta NAB, esse movimento parece estar associado a uma adequação de contratos à regulamentação atual. Isso porque, apesar de a legislação do setor já ter completado mais de 20 anos, ainda há um número significativo (3,7 milhões) de planos antigos. Aqueles anteriores à Lei 9.656/98 que não foram adaptados ao modelo atual e, portanto, podem apresentar fragilidades contratuais para as Operadoras de Planos de Saúde (OPS) e/ou, ainda pior, para seus beneficiários.
Confrontando os novos contratos firmados nos 12 meses encerrados em novembro do ano passado contra os que foram rompidos, o saldo foi de 12,5 mil vínculos desfeitos – como mostra a última edição da NAB (agora com nova diagramação, vale lembrar), já comentada aqui.
Contudo, antes de olhar os dados de forma negativa, o cômputo geral indica que o mercado pode estar passando por uma reestruturação positiva. No total, houve uma redução de 6% ou 233,8 mil contratos antigos no período analisado. Praticamente o mesmo número de novos vínculos com planos médico-hospitalares. Obviamente, nem todos os novos beneficiários advêm de novas contratações. Também há migrações e ajustes de planos nesse meio.
Esta mudança, olhando estritamente para o perfil de planos, é positiva para o setor. Especialmente porque garante mais segurança jurídica para todos os envolvidos e, como já comentamos, a judicialização na saúde, que consome indevidamente importantes recursos que poderiam ser melhor aproveitados com o atendimento assistencial dos beneficiários.
Você sabe quais são os assuntos que mais tratamos aqui no Portal do IESS? Total de beneficiários de planos de saúde, talvez? Ou a variação dos custos médico-hospitalares aferida pelo índice VCMH? Envelhecimento também poderia ser um bom palpite considerando nossas últimas postagens, mas a resposta correta não é nenhuma dessas.
Com o objetivo de ter uma noção mais precisa dos conteúdos que temos gerado, realizamos um levantamento dos assuntos abordados aqui no Portal em blogs, vídeos, estudos, apresentações e releases para a imprensa, levando em consideração a divisão empregada em nossa Área Temática. O resultado nos surpreendeu.
Primeiro, porque não há uma homogeneidade. Enquanto alguns assuntos aparecem com mais frequência no Blog, como o Perfil de uso dos serviços de saúde, outros são mais comumente objetos de nossos estudos, como os Aspectos tributários de planos de saúde, ou vídeos, como as Falhas de mercado na cadeia produtiva da saúde suplementar.
O total de beneficiários de planos médico-hospitalares ou exclusivamente odontológicos, que abordamos todos os meses na NAB e aqui no Blog, estão entre os assuntos que mais abordamos, respectivamente na 4° e 3° posições. Sim, falamos mais de planos odontológicos do que de médico-hospitalares.
A Variação do Custo Médico-Hospitalar (VCMH), um dos assuntos mais importantes para o setor e pelo qual somos constantemente procurados por empresas, pesquisadores e imprensa, por outro lado, é apenas o 12° na lista, analisado em somente 60 dos nossos cerca de 850 posts de blog.
Qual, afinal, é o assunto que mais abordamos? Qualidade assistencial e segurança do paciente. No total, o tema foi abordado em 359 textos do blog, 23 apresentações em eventos, 82 materiais distribuídos à imprensa, 20 de nossos estudos e 38 vídeos. O resultado é condizente com aquilo que pregamos. Precisamos trazer o paciente para o foco da atenção assistencial.
Confira, no gráfico abaixo, a quantidade de menções por tipo de conteúdo. Ah, cada publicação pode tratar de mais de um assunto. Por exemplo, quando analisamos o impacto do envelhecimento, da judicialização ou da incorporação de novas tecnologias na VCMH.
O mercado de saúde suplementar brasileiro foi regulamentado pela Lei nº 9.656/98, denominada de Lei dos Planos de Saúde e, posteriormente, pela Lei nº 9.961/00, de criação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Para alguns autores, essa regulamentação do setor objetivou equacionar conflitos relacionados às restrições de coberturas de procedimentos assistenciais, aos reajustes abusivos de mensalidades, à falta de garantias aos consumidores devido à insolvência de empresas, à exclusão de faixas etárias nos produtos e à falta de regulação e fiscalização pelo Poder Executivo.
Em seu entendimento Nishijima et al. (2007), assegura que a concepção de regulação atrela-se à melhoria da eficiência do setor da saúde suplementar, onde o Estado é posto como ator regulatório, que atua para complementar o mercado. Os marcos regulatórios desse setor resultaram em novas regras, inclusive, no que tange à atuação das operadoras de planos de saúde (OPS). Essas limitações se tornaram ainda mais relevantes em virtude de o setor se apresentar representativo em termos de movimentação de recursos entre usuários e operadoras de planos de saúde, com um montante que, conforme a ANS, representou (até 2018) cerca de R$ 312 bilhões de reais, entre receitas e despesas.
O impulso para instituir instrumentos de regulação baseia-se em situações conflituosas e que se transformam em medidas restritivas e coercitivas, que conduzem as OPS a padronizarem suas práticas e performance de atuação perante o mercado.
O resultado dessa padronização e da busca por melhores práticas aproxima as OPS dos modelos de governança corporativa, que, por sua vez, proporcionam mais informações e mecanismos de controle às partes interessadas. Sobre o aspecto de condução e efeitos da regulação, Stivali (2011), ao analisar especificamente as regras de reajuste segundo a faixa etária do usuário, verificou que a regulação não induziu os consumidores mais jovens a abandonar a saúde suplementar.
Ainda no contexto da regulação, função exercida pela ANS, Gerschman et al. (2014) estudaram questões relativas à necessidade de regular elementos da relação entre operadoras e prestadores hospitalares, concluindo que não há indução da regulação da ANS para estabelecer mecanismos que intermedeiem a relação entre hospitais privados contratados pelas OPS.
Nesse contexto, considerando a relevância do mercado de saúde suplementar para o Brasil e, consequentemente, a importância do acompanhamento das práticas de governança corporativa adotadas pelas OPS, esta pesquisa investigou em quais aspectos a regulação econômico-financeira pode conduzir à adoção de práticas de governança corporativa na saúde suplementar.
Esses e outros resultados podem ser consultados na pesquisa "A Regulação Econômico-Financeira como Indutora de Boas Práticas de Governança Corporativa no Setor de Saúde Suplementar"
Por Marília Raulino, vencedora do VIII Prêmio IESS de Produção Científica em Saúde Suplementar, na categoria economia, com o estudo “A regulação como propulsora de práticas de controle interno na saúde suplementar”
Bibliografia:
ANS – Agência Nacional de Saúde Suplementar. <www.ans.gov.br> .Acesso em 20 de fevereiro de 2019.
Gerschman, S., Ugá, M. A. D., Portela, M. & Lima, S. M. L. (2011). O papel necessário da Agência Nacional de Saúde Suplementar na regulação das relações entre operadoras de planos de saúde e prestadores de serviços. Revista de Saúde Coletiva. Rio de Janeiro.
Nishijima, M. (2007). Consumo de serviços médicos e risco moral no mercado de seguros de saúde brasileiro. Anais do Encontro Nacional de Economia. USP – São Paulo, SP, Brasil, 35.
Stivali, M. (2011). Regulação da Saúde Suplementar e Estrutura Etária dos Beneficiários. Ciência & Saúde Coletiva, 16(9), set.
Apresentação de Jay Bhatt, Chief Medical Officer and President of the Health Research and Educational Trust (HRET) of the American Hospital Association (AHA), no Seminário Internacional - Qualidade Assistencial e Segurança do Paciente em Serviços de Saúde, realizado dia 15 de agosto no hotel Tivoli Mofarrej, em São Paulo.
Apresentação de Andrew Vallance-Owen, presidente do Private Healthcare Information Network (PHIN), no Seminário Internacional - Qualidade Assistencial e Segurança do Paciente em Serviços de Saúde, realizado dia 15 de agosto no hotel Tivoli Mofarrej, em São Paulo.
Apresentação de Luiz Augusto Carneiro, superintendente executivo do IESS, na abertura do Seminário Internacional - Qualidade Assistencial e Segurança do Paciente em Serviços de Saúde, realizado dia 15 de agosto no hotel Tivoli Mofarrej, em São Paulo.
Apresentação do 2° Anuário da Segurança Assistencial Hospitalar no Brasil por Renato Camargos Couto, médico, professor da pós-graduação da Faculdade de Ciências Médicas de Minas Gerais e Diretor do IAG Saúde, no Seminário Internacional - Qualidade Assistencial e Segurança do Paciente em Serviços de Saúde, realizado dia 15 de agosto no hotel Tivoli Mofarrej, em São Paulo.Apresentação do 2° Anuário da Segurança Assistencial Hospitalar no Brasil por Renato Camargos Couto, médico, professor da pós-graduação da Faculdade de Ciências Médicas de Minas Gerais e Diretor do IAG Saúde, no Seminário Internacional - Qualidade Assistencial e Segurança do Paciente em Serviços de Saúde, realizado dia 15 de agosto no hotel Tivoli Mofarrej, em São Paulo.
