No último dia 12, realizamos o seminário “Decisões na Saúde - Cuidados Paliativos e Nat-Jus: Iniciativas da Medicina e do Direito que geram segurança ao paciente e sustentabilidade ao sistema” e a cerimônia de entrega do VIII Prêmio IESS de Produção Científica em Saúde Suplementar.
Você já conheceu os vencedores aqui no blog, mas agora pode ver, também, as apresentações dos palestrantes do evento – a exceção é o conteúdo preparado pelo Dr. Daniel Neves Forte, presidente da Academia Nacional de Cuidados Paliativos, exclusivo para quem participou do evento. Confira os links na lista abaixo.
E não se preocupe, estamos preparando uma série de materiais especiais para 2019. Entre eles, os vídeos das apresentações – inclusive a do Dr. Forte!
Aproveitando, teremos breve recesso neste final de ano. A partir de segunda (24/12) até dia 1° de janeiro de 2019 não faremos novas publicações no Blog. Dia 2 de janeiro voltamos com nossa programação regular, com conteúdos focados em estimular a disseminação de conhecimento e estimular o aperfeiçoamento da gestão no setor de saúde suplementar.
Boas Festas!
Conteúdo do seminário “Decisões na Saúde”
Abertura
Luiz Augusto Carneiro, superintendente executivo do IESS
Apresentação dos avaliadores do VIII Prêmio IESS e trabalhos vencedores
1° colocado – Jorge Aguiar de Andrade Neto
2° colocada – Gabriela Herrmann Cibeira
Antonio Carlos Campino, economista, professor da USP e avaliador da categoria Economia
1° colocada – Marília Augusta Raulino Jácome
2° colocado – Lucas Manoel Marques Clemente
Luiz Felipe Conde, advogado sócio do escritório Conde & Advogados e avaliador da categoria Direito
1° colocado – José Maria dos Santos Júnior
2° colocado – Antonio José Accetta Vianna
Palestra : O papel do Núcleo de Apoio Técnico na tomada de decisões do Poder Judiciário em controvérsias do setor de saúde
A Folha de S. Paulo promoveu, na última semana, o 2º Fórum Saúde Suplementar, que reuniu especialistas para debater importantes temas sobre o futuro desse segmento. Um dos assuntos repercutidos no evento foi a recuperação do setor em face da perda de mais de 3 milhões de beneficiários nos últimos anos. O setor conta hoje com 47,3 milhões de vínculos de planos médico-hospitalares. Em dezembro de 2014, havia 50,4 milhões em todo o País.
Segundo publicação especial do jornal, mesmo com as incertezas na economia, o setor analisa que há chances de um período mais propenso a melhorias do que nos últimos anos. Luiz Augusto Carneiro, superintendente executivo do IESS, foi um dos entrevistados em reportagem que fala sobre essa retomada de crescimento. “Estamos vendo o mercado andar de lado e este ano deve encerrar com estabilidade. O que já é positivo, frente aos anos anteriores”, apontou.
Para isso, a reportagem traz os números da Nota de Acompanhamento de Beneficiários (NAB) e mostra o crescimento de vínculos na faixa acima de 59 anos, o que pode indicar tanto a entrada de novos beneficiários quanto a mudança de categoria de outros. Vale lembrar que no período de doze meses encerrado em setembro de 2018, 166,7 mil pessoas passaram a pertencer a essa faixa, um aumento de 2,5% em relação ao ano anterior. Houve redução de 0,6% nas vidas de 0 a 18 anos e de 0,3% na faixa de 19 a 58 anos.
No entanto, como reforçamos periodicamente, a recuperação real da saúde suplementar só deverá vir com o aumento do emprego formal, já que os planos coletivos empresariais, fornecidos pelas empresas aos colaboradores, representam mais de 65% da contratação de planos no País.
Em entrevista, Luiz Augusto Carneiro apontou que passado o momento mais crítico de instabilidade econômica e política no país e com a tendência de estabilidade registrada ao longo de 2018, é possível esperar que a saúde suplementar volte a registrar aumento no número de usuários a partir do ano que vem. “Veremos uma retomada do crescimento de beneficiários da saúde suplementar quando o total de empregos com carteira assinada voltar a apresentar recuperação, especialmente nos setores de comércio e serviço nos grandes centros urbanos, que são aqueles que mais oferecem o benefício do plano de saúde como forma de atrair e reter talentos”, comentou.
Já a Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge) aponta que a recuperação do setor de saúde suplementar já dá os primeiros passos, projetando encerrar o ano com 200 mil novos vínculos com planos médico-hospitalares, totalizando 47,5 milhões de usuários, alta de 0,6% em relação a 2017. A expectativa é chegar a 2020 com 49 milhões de vidas. “Basicamente emprego e renda são condições para que a pessoa contrate um plano de saúde. A recuperação plena do setor virá com o aumento do emprego formal, mas o informal também traz algum reflexo positivo. Mesmo no período mais difícil, tivemos operadoras que ajustaram seus custos, ofertaram produtos mais eficientes e conseguiram crescer”, disse Marcos Novais, economista-chefe da entidade.
Continuaremos apresentando os dados apontados no 2º Fórum Saúde Suplementar. Fique ligado!
Para bem e para o mal, falar em direito no campo da saúde suplementar é mais corriqueiro do que deveria – e do que gostaríamos. A quantidade de artigos, estudos e outros documentos em nossa “Área Temática - Aspectos jurídicos de planos de saúde” é um indicador de que consideramos este um tema prioritário para o setor.
Afinal, cabe ao Judiciário, em um grande número de vezes, reparar possíveis equívocos e aparar pontas soltas na regulação. Mas como garantir que os magistrados tenham acesso aos conhecimentos técnicos do setor para embasar suas decisões?
Esta árdua tarefa recai sobre o Núcleo de Apoio Técnico (NAT-JUS). Grupo que tem a função de subsidiar o Judiciário com informações que os juízes não têm obrigação de conhecer, mas são fundamentais para embasar decisões conscientes e adequadas. Afinal, como já falamos aqui no blog, não é possível entregar tudo, para todos, o tempo inteiro. E quando um magistrado desconsidera essa verdade absoluta e desequilibra a balança do mutualismo, um dos pilares do setor, pode colocar em risco não só a sustentabilidade da saúde suplementar, mas a capacidade do sistema de atender adequadamente outros pacientes.
Para explicar a importância dos NAT-JUS nos tribunais de Justiça, convidamos a Dra. Luciana da Veiga Oliveira, coordenadora do Comitê Executivo da Saúde do NAT-JUS do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), para contar sua experiência nessa frente durante o seminário “Decisões na Saúde - Cuidados Paliativos e Nat-Jus: Iniciativas da Medicina e do Direito que geram segurança ao paciente e sustentabilidade ao sistema”, que realizaremos dia 12 de dezembro, a partir das 9h, no hotel Tivoli Mofarrej (Alameda Santos, 1.437 – Cerqueira César), em São Paulo.
Aproveite e inscreva-se agora!
Na ocasião, também iremos anunciar os vencedores do VIII Prêmio IESS de Produção Científica em Saúde Suplementar e contaremos com a exibição de pôsteres de trabalhos acadêmicos, uma novidade deste ano. Não perca!