Jornada Jurídica da Saúde Suplementar - Instrumentos de apoio à decisão judicial em temas da saúde
IESS, Copedem e Conjur realizam mais uma Jornada Jurídica da Saúde Suplementar
IESS, Copedem e Conjur realizam mais uma Jornada Jurídica da Saúde Suplementar
Jornada Jurídica da Saúde Suplementar - Judicialização e a busca pelo equilíbrio na saúde
IESS, Copedem e Conjur realizam mais uma Jornada Jurídica da Saúde Suplementar. O tema do encontro é a “Judicialização e a busca pelo equilíbrio na saúde suplementar”.
O Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS), o Colégio Permanente de Diretores de Escolas de Magistratura (Copedem) e o portal Consultor Jurídico (Conjur) realizam mais uma Jornada Jurídica da Saúde Suplementar. O tema do novo encontro, que acontece hoje (08), a partir das 11h, é a “Judicialização e a busca pelo equilíbrio na saúde suplementar”.
Os fatores que geram mais controvérsias judiciais na saúde suplementar; o comprometimento da sustentabilidade do setor por conta do ativismo judicial; a compreensão do princípio do mutualismo, que pode ajudar a reduzir as controvérsias e os caminhos para reduzir conflitos e disputas no setor são apenas alguns dos temas que serão discutidos pelos participantes.
A iniciativa é apresentada pelo JurisHealth, plataforma do IESS voltada para informações jurídicas e regulatórias da saúde suplementar.
O evento pode ser acompanhado pelo site do IESS e pelos canais do YouTube do IESS e do Conjur.
Participantes:
Min. João Otávio de Noronha (STJ) – Palestrante
Des. Eurico de Barros Correia Filho (TJ-PE) – Mediador
Juíza Ana Claudia Brandão (ESMAPE) – Debatedora
Glauce Carvalhal (CNSeg) – Debatedora
Geórgia Antony (SESI/CNI) – Debatedora
Participe!
JurisHealth apresenta Jornada Jurídica da Saúde Suplementar – Judicialização e a busca pelo equilíbrio na saúde suplementar
08/09, das 11h às 13h
IESS – Site e YouTube
Conjur – YouTube
A adoção de mecanismos de conciliação para conter o volume de ações judiciais é o tema da Jornada Jurídica da Saúde Suplementar dessa quarta-feira (14/09), das 11h às 12h30. O evento virtual é uma parceria entre Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS), Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (Copedem) e o portal Consultor Jurídico (ConJur) e terá como palestrante o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF). Participarão como debatedores o superintendente executivo do IESS, José Cechin, e a juíza Candice Jobim, ex-supervisora do Fórum de Saúde do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a mediação do presidente do Copedem e diretor geral da Escola Superior de Magistratura Tocantinense (Esmat), desembargador Marco Villas Boas.
“Sabemos que há muitas controvérsias envolvendo a saúde suplementar e que são levadas aos tribunais. Além de sobrecarregar o Judiciário, os custos oneram os orçamentos do setor público e eventuais decisões diferentes sobre temas similares são fator de insegurança jurídica na saúde”, afirma José Cechin. “Nossa intenção é de promover uma divulgação maior da prática de conciliação, estimular o diálogo entre as partes, esclarecer sobre os fundamentos básicos da saúde suplementar e mostrar que boas práticas adotadas pelo Poder Judiciário, especialmente preconizadas pelo CNJ, podem servir de inspiração à saúde suplementar”, complementa.
Ele enfatiza que não se trata de conter o acesso ao Judiciário, mas, efetivamente, de criar condições para mediação de conflitos e, assim, buscar soluções para casos que podem ser resolvidos sem demandar o Judiciário.
A palestra do ministro Dias Toffoli vai analisar os avanços da prática de conciliação no País, cujo marco nacional foi a Resolução 125 do CNJ, de 2010, estabelecendo a “Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses”, com foco em “uniformizar os serviços de conciliação, mediação e outros métodos consensuais de solução de conflitos”.
Durante o período que presidiu o STF – e, por extensão, o CNJ – (2018 a 2020), o ministro Dias Toffoli conferiu grande prioridade ao tema, intensificando a “Semana Nacional da Conciliação”. Na sua participação na Jornada Jurídica, ele vai analisar essa experiência e quais práticas avançaram e onde também há oportunidades de melhoria nesse campo.
O evento será aberto e com transmissão ao vivo pelos canais do IESS (Youtube e Facebook) e do ConJur pelo YouTube, com possibilidade de interação do público por meio dos chats desses canais.
Acompanhe:
Jornada Jurídica da Saúde Suplementar: Solução de Conflitos para Reduzir a Judicialização na Saúde Suplementar
14/09/2022 – Das 11h às 12h30
Canal do IESS no YouTube - https://www.youtube.com/watch?v=ubPc55swpBo
Sobre o IESS
O Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS) é uma entidade sem fins lucrativos com o objetivo de promover e realizar estudos sobre saúde suplementar baseados em aspectos conceituais e técnicos que colaboram para a implementação de políticas e para a introdução de melhores práticas. O Instituto busca preparar o Brasil para enfrentar os desafios do financiamento à saúde, como também para aproveitar as imensas oportunidades e avanços no setor em benefício de todos que colaboram com a promoção da saúde e de todos os cidadãos. O IESS é uma referência nacional em estudos de saúde suplementar pela excelência técnica e independência, pela produção de estatísticas, propostas de políticas e a promoção de debates que levem à sustentabilidade da saúde suplementar.
Mais informações
LetraCerta Inteligência em Comunicação
Emerson Oliveira – [email protected]
(11) 98231-8002
Enzo Zilio – [email protected]
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Realizamos hoje (14/11), em parceria com o Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (Copedem) e a plataforma de conteúdos jurídicos Consultor Jurídico (Conjur), mais uma Jornada Jurídica da Saúde Suplementar. O tema “Solução de conflitos para reduzir a judicialização na saúde” é praticamente “autoexplicativo”: como buscar a via da conciliação para conter as demandas judiciais?
A Resolução 125 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de 2010, estabelece a “Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses”, com foco em “uniformizar os serviços de conciliação, mediação e outros métodos consensuais de solução de conflitos”.
Nesses mais de 20 anos em vigor, a prática da conciliação ganha força no ambiente jurídico. Por diversas razões: celeridade, redução de custos, equilíbrio e isonomia decisória entre as partes envolvidas. Como a saúde suplementar é um “campo farto” para divergências jurídicas, apesar de existir um extenso arcabouço regulatório de leis, normas e jurisprudência judicial, há uma grande incidência de judicialização.
“Sabemos que há muitas controvérsias envolvendo a saúde suplementar e que são levadas aos tribunais. Além de sobrecarregar o Judiciário, os custos oneram os orçamentos do setor público e eventuais decisões diferentes sobre temas similares são fator de insegurança jurídica na saúde”, afirma José Cechin, superintendente executivo do IESS. “Nossa intenção é de promover uma divulgação maior da prática de conciliação, estimular o diálogo entre as partes, esclarecer sobre os fundamentos básicos da saúde suplementar se baseia e mostrar que boas práticas adotadas pelo Poder Judiciário, especialmente preconizadas pelo CNJ, podem servir de inspiração à saúde suplementar”, complementa.
Por essa razão, é importante debater a conciliação no sistema de saúde suplementar. Participam do encontro, além de Cechin, o ministro Dias Toffoli, do STF, a juíza Candice Jobim, ex-integrante do CNJ, e o presidente do Copedem, desembargador Marco Vilas Boas.
A íntegra do encontro está disponível aqui:
Jornada Jurídica | Solução de conflitos para reduzir a Judicialização na Saúde Suplementar
Nesta quarta-feira, dia 14 de setembro, das 11h às 12h30, o IESS, Copedem e Conjur realizam mais uma Jornada Jurídica da Saúde Suplementar. O tema do encontro será “Conciliação no Judiciário: Solução de conflitos para reduzir a Judicialização na Saúde Suplementar”.
Evento conta com a participação do Ministro João Otávio Noronha, do Superior Tribunal de Justiça e outros especialistas do setor
Nesta quarta-feira (10), das 11h às 12h30, acontece a nova edição da Jornada Jurídica da Saúde Suplementar com o tema “Rede assistencial e equilíbrio econômico de contratos”. O evento é realizado pelo Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS), em parceria com o Colégio Permanente de Diretores de Escolas de Magistratura (Copedem) e o portal Consultor Jurídico (Conjur).
O encontro busca debater pontos importantes relacionados ao tema, entre eles, como o Judiciário tem analisado o acesso à rede assistencial credenciada e referenciada e também como a regulamentação da saúde suplementar estabelece critérios de uso de rede.
O evento conta com a participação do Ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ); do Desembargador Ney Wiedemann Neto (TJRS); do presidente da FenaSaúde, Manoel Peres; e do presidente da Comissão Direito Sanitário e Saúde OAB/RJ, Luiz Felipe Conde.
“As jornadas jurídicas, realizadas pelo IESS e seus parceiros, são oportunidades para aprimorar o diálogo entre a saúde suplementar e o poder judiciário. Este tipo de debate é sempre importante para reforçar como ambas as partes podem contribuir para um sistema de saúde sustentável, mais justo e equilibrado aos beneficiários”, afirma José Cechin, superintendente executivo do IESS.
A iniciativa é apresentada pelo JurisHealth, plataforma do IESS voltada para informações jurídicas e regulatórias da saúde suplementar. O evento pode ser acompanhado pelo site do IESS e pelos canais do You Tube do IESS e do Conjur.
Participantes:
Min. João Otávio de Noronha (STJ) – Palestrante
Des. Ney Wiedemann Neto (TJRS) – Mediador
Manoel Peres, presidente da FenaSaúde – Debatedor
Luiz Felipe Conde, presidente da Comissão Direito Sanitário e Saúde OAB/RJ – Debatedor
Serviço:
Jornada Jurídica “Sustentabilidade na Saúde Suplementar: Rede assistencial e equilíbrio econômico de contratos”.
10/08, das 11h às 12h30
Sobre o IESS
O Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS) é uma entidade sem fins lucrativos com o objetivo de promover e realizar estudos sobre saúde suplementar baseados em aspectos conceituais e técnicos que colaboram para a implementação de políticas e para a introdução de melhores práticas. O Instituto busca preparar o Brasil para enfrentar os desafios do financiamento à saúde, como também para aproveitar as imensas oportunidades e avanços no setor em benefício de todos que colaboram com a promoção da saúde e de todos os cidadãos. O IESS é uma referência nacional em estudos de saúde suplementar pela excelência técnica e independência, pela produção de estatísticas, propostas de políticas e a promoção de debates que levem à sustentabilidade da saúde suplementar.
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