“A ATS tem como objetivo fornecer aos tomadores de decisão informações quanto ao possível impacto e consequências de uma nova tecnologia em saúde ou de mudanças em uma tecnologia estabelecida. É responsável por avaliar as consequências diretas e indiretas, benefícios e desvantagens, e pelo mapeamento das etapas envolvidas em qualquer transferência de tecnologia, tanto no setor privado quanto público. O papel da ATS é fornecer para os tomadores de decisão uma análise hierarquizada das opções de políticas de saúde, com um entendimento das implicações em saúde, econômicas, ambientais, sociais, políticas e legais para a sociedade”.
A incorporação de novas tecnologias é um dos temas mais sensíveis para o setor de saúde, sendo um dos principais impulsionadores dos custos desse segmento em todo o mundo. Por isso, é um dos assuntos que mais buscamos analiar aqui no Blog e no portal IESS como um todo. O tema já foi abordado em diversos momentos aqui no blog, vídeos, estudos e apresentações em eventos. Todo esse material pode ser acessado facilmente em nossa Área Temática.
O trecho que abre essa publicação está em nosso livro “Saúde Suplementar: 20 Anos de Transformações e Desafios em um Setor de Evolução Contínua”, no artigo “Avaliação de Tecnologia em Saúde no Brasil”, de autoria de Carisi Anne Polanczyk e Denizar Vianna.
Como já apontamos em diferentes momentos, a inovação tecnológica é boa e desejada, mas é necessário analisar os casos em que ela deve ser empregada e, principalmente, que não há como prover tudo o tempo todo para todos. Para garantir equilíbrio, a Avaliação de Tecnologia em Saúde (ATS), em moldes semelhantes ao que o Conitec faz para o Sistema Único de Saúde (SUS), é fundamental.
Portanto, os autores apresentam um histórico do tema, experiencias nacionais e estrangeiras, o funcionamento da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), do Comitê Permanente de Regulação da Atenção à Saúde (COSAÚDE), os desafios para a saúde suplementar brasileira e outros aspectos.
Segundo eles, os financiamentos do SUS e do Sistema Suplementar de Saúde Brasileiro estão sob stress em decorrência da redução no número de beneficiários – no caso da Saúde Suplementar – além do envelhecimento populacional e pressão para incorporação de novas tecnologias.
“Há necessidade de adoção de novo modelo de avaliação de tecnologia em saúde para enfrentar o desafio de prover acesso, com qualidade, de maneira custo-efetiva. O cenário da Saúde Suplementar no Brasil tem peculiaridades que representam um desafio para ATS, em função da heterogeneidade das operadoras de planos de saúde”, apontam no texto. “As operadoras têm modelos assistenciais e portes diferentes, onde uma mesma tecnologia incorporada terá impacto diferente nos orçamentos das operadoras. Torna-se necessário delinear um modelo de avaliação de tecnologia que contemple estas especificidades”, concluem os autores.
Carisi Anne Polanczyk é coordenadora do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia para Avaliação de Tecnologia em Saúde - INCT IATS e professora da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - FAMED/UFRGS. Já Denizar Vianna é professor da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e pesquisador do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia para Avaliação de Tecnologias em Saúde (IATS) CNPq/Brasil.
Leia agora o artigo na íntegra em “Saúde Suplementar: 20 Anos de Transformações e Desafios em um Setor de Evolução Contínua”.
Como você já viu por aqui, o livro “Saúde Suplementar: 20 Anos de Transformações e Desafios em um Setor de Evolução Contínua”, reforça alguns pilares para o desenvolvimento do setor de saúde suplementar por meio de diferentes iniciativas. Além da revisão dos avanços ao longo da história do setor no país, apresentamos dados técnicos e análises profundas para contribuir com esse segmento.
No campo da regulação, a publicação traz o artigo “A ANS e o Papel da Saúde Suplementar na Proteção ao Direito Fundamental à Saúde”, de autoria de Paulo Roberto Vanderlei Rebello Filho e Rodrigo Nóbrega Farias, que aborda a importância da saúde suplementar no sistema de saúde previsto na Constituição Federal de 1988 e o papel da Agência.
Para os autores, a conceituação do direito à saúde não pode ser compreendida de forma estática. “Um processo em permanente evolução; de caráter sistêmico, inter-relacionado com uma variedade de outros direitos e que se modifica constantemente, com a própria evolução histórica”, apontam. Para eles, o direito à saúde tem duas esferas: uma relacionada à sua preservação e outra, à sua recuperação.
Em contrapartida, o direito à preservação da saúde traz políticas que buscam a redução do risco de doença por meio da prevenção, enquanto o direito à recuperação da saúde visa a proporcionar uma prestação positiva de cunho assistencialista para restabelecer a saúde do indivíduo.
Nesse sentido, trazem uma retrospectiva sobre o papel da saúde suplementar desde a década de 1930 e em especial nos últimos 20 anos, apontando para a criação das agências reguladores como um importante marco nessa história. “As agências reguladoras são constituídas com a fisionomia jurídica de autarquias sob o regime especial, gozando de prerrogativas específicas, elas quais se enfatiza a sua independência em relação ao Poder Público”, afirmam.
Eles ainda reforçam que a efetivação do direito fundamental à saúde, dentro do modelo concebido pela própria Constituição Federal, somente ocorrerá com a melhoria na eficiência da saúde suplementar, estando a atuação da ANS no cerne desse contexto. Os especialistas ainda apontam sobre a importância da construção de consensos, e não de estímulo ao litígio entre os envolvidos no setor. “A agência não possui, na verdade, poder para compelir as operadoras e empresas de saúde a cumprirem os contratos fixados”, afirmam.
Além do artigo “A ANS e o Papel da Saúde Suplementar na Proteção ao Direito Fundamental à Saúde”, a publicação reúne mais de uma dezena de textos de importantes pesquisadores nacionais sobre diferentes temas que vão desde a disponibilidade de novos produtos até desperdícios no setor, de acesso, transparência e muitos outros.
O Brasil passa por um fenômeno de transição demográfica e envelhecimento populacional. Claro que é um avanço da sociedade e da medicina, mas isso traz um aumento das despesas médicas e acende um alerta sobre a necessidade de se pensar mecanismos para garantir equilíbrio econômico-financeiro, satisfação e qualidade para todos os envolvidos na cadeia, sejam beneficiários, operadoras e prestadores de serviços.
Além disso, os pacientes mais vulneráveis são aqueles com 60 anos ou mais, grupo que corresponde a 14% do total de beneficiários da saúde suplementar, ou pouco mais de 6,6 milhões, conforme mostra o “Panorama dos idosos beneficiários de planos de saúde no Brasil”, que acabamos de publicar. A nossa publicação mostrou que desde março de 2000, início da base de dados, o número de idosos nos planos de saúde duplicou, passando de 3,3 milhões para 6,6 milhões em março de 2020.
E esse foi um tema abordado em recente publicação do site da Editora Roncarati, trazendo apontamentos de Ricardo Sant´Ana, diretor de Benefícios da Lockton Brasil. Para ele com a longevidade, desenvolvimento tecnológico e o avanço da medicina, é indiscutível que as pessoas estão tendo uma maior sobrevida e boa parte delas com o amparo dos planos de saúde privados.
Ele, portanto, elenca alguns pontos:
- Aumento dos preços dos planos corporativos - como a sinistralidade é mensurada de forma conjunta, a tendência de uma maior sinistralidade é mais evidente quando a população mais idosa vai crescendo (maior utilização), influenciando os custos totais de ativos e inativos.
- Aumento dos valores de passivo atuarial - as projeções de valores a serem consideradas em balanço (quando indicado pelas normas contábeis internacionais), acabam por aumentar à medida que a população mais idosa cresce, pois o compromisso futuro, embora diminua o prazo, tem seu valor agravado.
- Escassez de planos individuais - de acordo com a legislação em vigor, os critérios de aceitação, formas de reajuste, condições de cancelamento etc. desestimulam as operadoras a oferecer esse tipo de solução.
- Maior nível de sinistros em função da COVID-19 - as pessoas mais idosas são as que mais estão suscetíveis ao agravamento de intercorrências da COVID-19.
O especialista ainda traz outros pontos para a reflexão do setor. Acesse aqui a publicação.
Além de apresentar os dados por região e modalidade de contratação, o “Panorama dos idosos beneficiários de planos de saúde no Brasil” também traz a evolução do número de vinculados aos planos médico-hospitalares, distribuição percentual por faixa etária, índice de envelhecimento, razão de dependência, adesões, cancelamentos e migração entre março de 2000 e o mesmo mês em 2020.
Como você já deve ter visto, o livro “Saúde Suplementar: 20 Anos de Transformações e Desafios em um Setor de Evolução Contínua”, nossa recente publicação reforça alguns pilares para o desenvolvimento do setor de saúde suplementar por meio de diferentes iniciativas: apresentar novidades, dados técnicos e análises profundas, atualizadas e relevantes para contribuir com o segmento, além da revisão dos avanços ao longa da história do setor no país, visando apontar para o futuro.
Sendo assim, o livro reúne mais de uma dezena de artigos de importantes pesquisadores nacionais sobre diferentes temas que vão desde a disponibilidade de novos produtos até desperdícios no setor, passando por aspectos jurídicos, de acesso, transparência e muitos outros. Acesse aqui e faça o download gratuito.
E o nosso tema de hoje é, como em várias outras publicações, a Atenção Primária à Saúde (APS). No livro, contamos com o artigo “Evolução da Promoção à Saúde na Saúde Suplementar e Atenção Primária à Saúde (APS) de autoria de Gustavo Gusso, professor de Clínica Geral e Semiologia da Universidade de São Paulo (USP) e Samuel Ramos Gomes, mestrando da Escola de Administração da Fundação Getulio Vargas (FGV).
O texto faz um resgate histórico sobre a APS, apresentando suas bases, conceituação e outros aspectos tanto no Brasil quanto fora dele. Passa ainda pela concepção da estrutura e divisão da rede assistencial até a consolidação e organização da produção científica relacionada ao tema por meio do trabalho da professora da Universidade Johns Hopkins, Barbara Starfield, que condensou e definiu a APS em quatro atributos essenciais.
- Acesso: primeiro contato com o sistema de saúde.
- Cuidado abrangente (integralidade): no contexto dos atributos essenciais da atenção primária está relacionado a abrangência dos serviços prestados, ou seja, desde puericultura até pequena cirurgia, passando por vacinas e exame visual.
- Coordenação: capacidade do serviço de atenção primária de poder referenciar e ter de volta um paciente que necessita de um serviço especializado, bem como as informações coletadas neste serviço.
- Longitudinalidade: envolve a capacidade de cuidar, ao longo do tempo, desde o nascimento até a morte, além de incorporar o vínculo, a comunicação, a decisão compartilhada e a empatia.
Segundo os autores, a APS se caracteriza justamente pela “integração dos quatro campos preventivos, bem como das condições agudas com as crônicas, da demanda espontânea com a programada, e, mais recentemente, do cuidado presencial com o virtual”. Trazem dados acerca do modelo no Brasil e ainda aponta para o futuro do setor.
Eles afirmam que a atenção primária forte traz equilíbrio para o sistema e menor grau de mercantilização dos serviços. Para Gusso e Gomes, é importante que se modifique o financiamento e a remuneração dos profissionais, privilegiando o cuidado e não a quantidade de serviços prestados – você pode ver mais sobre esse tema em nossa área temática.
Baixe o livro gratuitamente e acesse esse e outros artigos.
A importância da APS tem repercussão nos trabalhos inscritos e laureados com o Prêmio IESS, auxiliando na criação de ferramentas para a tomada de decisão e subsídios para ampliar o debate pela sociedade e o segmento de saúde. Um exemplo é o trabalho “Atenção Primária na Saúde Suplementar: estudo de caso de uma Operadora de Saúde de Belo Horizonte”, de Eulalia Martins Fraga, vencedor da categoria Promoção de Saúde e Qualidade de Vida no VII Prêmio IESS e resultado da especialização na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas). O assunto também foi tema de nosso webinar recente. Assista abaixo.
“Reflexo da transformação da sociedade pela inovação e pelo conhecimento, a saúde suplementar também viveu, nas últimas duas décadas, alterações significativas. O esforço dessa obra é de tentar identificar, analisar e compreender as profundas mudanças introduzidas na saúde suplementar brasileira nos últimos 20 anos. Longe de ser uma tarefa trivial, convenhamos, ainda mais se consideradas as diversas vertentes e abordagens possíveis ao tema. Optamos por focar naquelas mais sensíveis e de maior impacto, a partir de uma visão multifacetada e interdisciplinar do tema – da mesma forma como o próprio setor se comporta nos dias de hoje”
O trecho acima foi extraído da apresentação do livro “Saúde Suplementar: 20 Anos de Transformações e Desafios em um Setor de Evolução Contínua”, escrita por José Cechin, superintendente executivo do Instituto. O trecho traz alguns dos propósitos do livro com pilares para o desenvolvimento do setor de saúde suplementar por meio de diferentes iniciativas: apresentar novidades, dados técnicos e análises profundas, atualizadas e relevantes para contribuir com o segmento, além da revisão dos avanços ao longa da história do setor no país, visando apontar para o futuro.
Sendo assim, o livro reúne mais de uma dezena de artigos de importantes pesquisadores nacionais sobre diferentes temas: Atenção Primária à Saúde; disponibilidade de novos produtos; aspectos jurídicos, acesso; transparência; indicadores de qualidade; tecnologia e telessaúde; uso de dados; desperdícios no setor e vários outros. Tudo com o objetivo de compreender o atual momento e os desafios impostos e, assim, apontar alguns indicativos para onde se caminha.
Cechin foi além. “No IESS, nossa missão é ser agente promotor da sustentabilidade do setor pela produção de conhecimento e melhoria da informação sobre a qual se tomam decisões. Esperamos que essa obra reforce e renove nosso compromisso no cumprimento dessa missão”, finalizou em seu texto inicial.
Ou seja, se você ainda não o fez. Faça agora o download do livro, que é leitura obrigatória para este 2021. Nas próximas semanas iremos abordar os diferentes artigos em publicações individuais.
Ficou com alguma dúvida ou tem sugestões sobre o material? Entre em contato conosco.
Quem nos acompanha periodicamente sabe que buscamos criar pilares para o desenvolvimento do setor de saúde suplementar por meio de diferentes iniciativas. Apresentar novidades, dados técnicos e análises profundas, atualizadas e relevantes para contribuir com o segmento são alguns de nossos objetivos. E isso passa pela revisão dos avanços ao longa da história do setor no país, visando apontar para o futuro.
Seja por aqui no blog, em nossas redes sociais, eventos e outras áreas, buscamos sempre fomentar a discussão no setor de saúde brasileiro, com uma cadeia de valor extremamente complexa.
Essa complexidade potencializa-se quando consideramos o acúmulo de dados já disponíveis e a explosão da quantidade de informação gerada, captada e disponibilizada em velocidade exponencialmente maior.
Nos últimos 20 anos, a medicina, de forma específica, e o setor de saúde, em sentido mais amplo, experimentaram uma verdadeira revolução. Não é exagero dizer que as respostas do sistema de saúde mundial à inesperada pandemia provocada pelo novo Coronavírus (SARS-CoV-2), gerador da Covid-19, ratificam na prática essa evolução. Uso de dados, cruzamento de informações, capacidade de análise genética, intercâmbio de conhecimento, avaliações científicas em tempo real, cooperação internacional em pesquisas etc.
Reflexo da transformação da sociedade pela inovação e pelo conhecimento, a saúde suplementar também viveu, nas últimas duas décadas, alterações significativas. É por isso que o lançamento do livro “Saúde Suplementar: 20 Anos de Transformações e Desafios em um Setor de Evolução Contínua” serve como um esforço de tentar identificar, analisar e compreender as profundas mudanças introduzidas na saúde suplementar brasileira nos últimos 20 anos.
Portanto, o livro reúne mais de uma dezena de artigos de importantes pesquisadores nacionais sobre o tema de modo a compreender o atual momento e os desafios impostos e, assim, apontar alguns indicativos para onde se caminha.
Acesse agora e faça já o download gratuitamente.