JurisHealth: cartilha explica o reajuste de mensalidade dos planos de saúde

O interesse dos brasileiros pelo plano de saúde está ligado à qualidade dos serviços prestados e à possibilidade de conseguir arcar com as mensalidades, sendo esse o principal impeditivo para a adesão de novos beneficiários, conforme constatou a pesquisa IESS/Vox Populi – saiba mais. Para explicar como o cálculo de reajuste é elaborado, há uma cartilha gratuita disponível no JurisHealth, plataforma de conteúdo jurídico desenvolvida pelo IESS.

O reajuste na mensalidade dos planos de saúde é realizado anualmente pelas operadoras a partir de normas estabelecidas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Um dos fatores para determinar o valor é a Variação dos Custos Médico-Hospitalares (VCMH), calculado pelo IESS há mais de 10 anos.

A VCMH capta a alteração de preço dos procedimentos e a frequência de utilização pelos beneficiários – incluindo aqueles que não usaram qualquer serviço no período analisado. Também são levadas em consideração variantes como:

• Adoção de novas tecnologias em saúde (medicamentos, materiais especiais, equipamentos etc.);
• Assimetria nos preços dos insumos;
• Envelhecimento da população, que demanda por mais serviços de saúde;
• Desperdícios (erros, abusos e fraudes);
• Judicialização.

Cabe destacar, porém, que é preciso um olhar mais atento às regras vigentes em contratos de planos individuais e familiares anteriores e não adaptados à Lei 9.656/1998, e aos vínculos firmados após essa legislação. Já nos planos coletivos empresariais ou por adesão, os índices de reajuste são negociados livremente entre as partes, sem mediação da ANS. Para mais detalhes, baixe a cartilha.

O conteúdo da plataforma JurisHealth tem desenvolvimento e curadoria do IESS. Além dos materiais que podem ser consultados por magistrados e profissionais da área do direito, as publicações foram elaboradas de forma didática para explicar conceitos, normas e leis que regem os contratos e o setor de saúde, bem como as relações entre beneficiários e operadoras. As informações são de uso público, sempre com o objetivo de tornar melhor o ambiente jurídico da saúde suplementar.