Judicialização da saúde cresce 130%

A judicialização da saúde cresceu 130% nos 10 anos compreendidos entre 2008 e 2017. No mesmo período, o volume total de ações no País avançou 50%. De acordo com estudo “Judicialização da saúde no brasil: perfil das demandas, causas e propostas de solução”, realizado pelo Insper a pedido do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foram 498,7 mil processos de primeira instância e 277,4 mil na segunda instância ao longo do período analisado. 

O estudo destaca que o perfil das ações muda de uma região do País para outra. A demanda por leitos hospitalares, por exemplo, só aparece em um terço das demandas no Sudeste, mas é o principal ponto das ações no Norte. No País como um todo, 30,3% dos processos são relacionados aos planos de saúde. Já em São Paulo, as ações contra planos respondem por 82% do total.  

Outra diferença notória é sobre o tipo de demandas contra o SUS e contra a saúde suplementar. Enquanto a maior parte dos processos contra a saúde pública envolve o acesso a medicamentos, no setor privado é mais comum pedidos de cobertura de procedimentos, especialmente quando estes envolvem Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPMEs). 

Ainda mais importante do que o mapeamento das ações judiciais é a iniciativa do Insper de recomendar propostas para a formação de magistrados mais capacitados a julgar esses processos. Como, por exemplo, a criação de varas especializadas e de incentivos para resoluções extrajudiciais, como a mediação. 

Se você, assim como nós, considera este um tema fundamental para sustentabilidade do setor de saúde (tanto pública quanto privada), não deixe de conferir o estudo do Insper. Aproveite também para ver nossa Área Temática, com todos os estudos, análise e vídeos que publicamos sobre o assunto.