Jornada Jurídica da Saúde Suplementar aborda conciliação para reduzir demanda do Judiciário
A adoção de mecanismos de conciliação para conter o volume de ações judiciais é o tema da Jornada Jurídica da Saúde Suplementar dessa quarta-feira (14/09), das 11h às 12h30. O evento virtual é uma parceria entre Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS), Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (Copedem) e o portal Consultor Jurídico (ConJur) e terá como palestrante o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF). Participarão como debatedores o superintendente executivo do IESS, José Cechin, e a juíza Candice Jobim, ex-supervisora do Fórum de Saúde do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a mediação do presidente do Copedem e diretor geral da Escola Superior de Magistratura Tocantinense (Esmat), desembargador Marco Villas Boas.
“Sabemos que há muitas controvérsias envolvendo a saúde suplementar e que são levadas aos tribunais. Além de sobrecarregar o Judiciário, os custos oneram os orçamentos do setor público e eventuais decisões diferentes sobre temas similares são fator de insegurança jurídica na saúde”, afirma José Cechin. “Nossa intenção é de promover uma divulgação maior da prática de conciliação, estimular o diálogo entre as partes, esclarecer sobre os fundamentos básicos da saúde suplementar e mostrar que boas práticas adotadas pelo Poder Judiciário, especialmente preconizadas pelo CNJ, podem servir de inspiração à saúde suplementar”, complementa.
Ele enfatiza que não se trata de conter o acesso ao Judiciário, mas, efetivamente, de criar condições para mediação de conflitos e, assim, buscar soluções para casos que podem ser resolvidos sem demandar o Judiciário.
A palestra do ministro Dias Toffoli vai analisar os avanços da prática de conciliação no País, cujo marco nacional foi a Resolução 125 do CNJ, de 2010, estabelecendo a “Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses”, com foco em “uniformizar os serviços de conciliação, mediação e outros métodos consensuais de solução de conflitos”.
Durante o período que presidiu o STF – e, por extensão, o CNJ – (2018 a 2020), o ministro Dias Toffoli conferiu grande prioridade ao tema, intensificando a “Semana Nacional da Conciliação”. Na sua participação na Jornada Jurídica, ele vai analisar essa experiência e quais práticas avançaram e onde também há oportunidades de melhoria nesse campo.
O evento será aberto e com transmissão ao vivo pelos canais do IESS (Youtube e Facebook) e do ConJur pelo YouTube, com possibilidade de interação do público por meio dos chats desses canais.
Acompanhe:
Jornada Jurídica da Saúde Suplementar: Solução de Conflitos para Reduzir a Judicialização na Saúde Suplementar
14/09/2022 – Das 11h às 12h30
Canal do IESS no YouTube - https://www.youtube.com/watch?v=ubPc55swpBo
Sobre o IESS
O Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS) é uma entidade sem fins lucrativos com o objetivo de promover e realizar estudos sobre saúde suplementar baseados em aspectos conceituais e técnicos que colaboram para a implementação de políticas e para a introdução de melhores práticas. O Instituto busca preparar o Brasil para enfrentar os desafios do financiamento à saúde, como também para aproveitar as imensas oportunidades e avanços no setor em benefício de todos que colaboram com a promoção da saúde e de todos os cidadãos. O IESS é uma referência nacional em estudos de saúde suplementar pela excelência técnica e independência, pela produção de estatísticas, propostas de políticas e a promoção de debates que levem à sustentabilidade da saúde suplementar.
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