O XI Congresso Jurídico de Saúde Suplementar reuniu em Brasília, no dia 25 de agosto, importantes nomes para debater a judicialização e temas atuais que podem interferir na sustentabilidade deste complexo setor. A programação incluiu palestras e debates entre Ministros do STJ, desembargadores e renomados juristas e foi dividida em quatro painéis. 

O congresso foi transmitido ao vivo na ocasião e está disponível na íntegra no canal do Youtube do IESS. Já destacamos aqui no blog algumas falas da palestra do ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Floriano de Azevedo Marques, sobre incorporações de tecnologias, tema do painel que abriu o evento. E hoje traremos mais destaques deste tema.

Do Painel 1 “Incorporação de novas tecnologias”, participaram também o ministro João Otávio de Noronha do Superior Tribunal de Justiça (STJ), como palestrante, e o dr. Cassio Ide Alves, superintendente médico da Abramge como debatedor. 

Em sua palestra, o ministro Noronha destacou a importância da sustentabilidade na saúde suplementar e da coerência de todos os agentes envolvidos no sistema para a sua sustentabilidade. Neste contexto, aprofunda no tema da incorporação de tecnologias e ressalta: “Adoções de novas tecnologias, sem levar em consideração a sua eficácia, o seu custo, o seu custo benefício é algo desastroso para o sistema. Desincentiva o investimento e não nos leva a ter uma saúde pública eficaz.” 

Noronha complementa dizendo que sem dúvidas, a incorporação é buscar avanço tecnológico para melhor diagnósticos, tratamento, gestão de doença. Mas isso não pode ser feito de uma forma especulativa, pois impacta todo setor, uma vez que a saúde suplementar é baseada no mutualismo. “É um engano achar que quem paga é o empresário. Quem paga o sistema é o sistema, que é composto pelos usuários, pelos clientes. Há uma solidariedade, assim como seguros,” afirma.

Já o dr. Cassio, em sua fala, trouxe uma rica apresentação sobre os principais desafios da saúde suplementar no Brasil em relação às novas tecnologias e debateu sobre a importância da análise criteriosa das evidências científicas: “Quando a gente faz a incorporação com qualquer tipo de evidência, a gente corre o risco de a gente ter uma efetividade deficitária”, ressaltou.

O XI Congresso Jurídico de Saúde Suplementar foi realizado pelo Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (Copedem), com apoio do IESS, Janssen, Libbs, M3BS e Sergio Bermudes Advogados. Os apoiadores institucionais foram a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Escola Nacional da Magistratura (ENM), Escola de Formação Judiciária (TJDFT), Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e Ordem dos Advogados do Brasil – Distrito Federal (OAB/DF).

O evento teve uma excelente audiência e já ultrapassa a marca de 50 mil visualizações em cada bloco em nosso canal no Youtube e também está disponível na íntegra no site do IESS. 

Veja você também a íntegra desse importante encontro, clicando aqui. 

No dia 25 de agosto, a partir das 9h, em Brasília (DF), será realizado o XI Congresso Jurídico da Saúde Suplementar. O evento será híbrido: presencial exclusivamente para os convidados e com transmissão on-line e ao vivo nos canais no Youtube do IESS e do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (Copedem), que é o responsável pela realização do evento. 

A programação na internet estará dividida em dois blocos: manhã e tarde com palestras e debates sobre temas como incorporação de tecnologias, fraudes, inteligência artificial e reajustes. 

Para acompanhar não é necessário realizar inscrição, basta acessar os canais no Youtube, ou o site do IESS. É importante ressaltar que não haverá emissão de certificado para o público geral. 

Com nomes importantes do judiciário brasileiro e a participação de instituições da saúde suplementar, o congresso busca expandir e fomentar o diálogo sobre a judicialização do setor. 

O IESS apoia o evento, junto com Janssen, Libbs, Sergio Bermudes Advogados e e M3BS Advogados. Os apoiadores institucionais são Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Escola Nacional da Magistratura (ENM), Escola de Formação Judiciária (TJDFT), Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e Ordem dos Advogados do Brasil – Distrito Federal (OAB/DF).

Clique aqui para acompanhar a transmissão ao vivo.

Confira a programação

MANHÃ
9h – 9h30: Abertura

9h30 – 11h: Painel 1: Incorporação de tecnologias
Presidente de Mesa: Desa. Helena Maria Bezerra Ramos – Diretora ESMAGIS - MT
Palestrantes: Ministro João Otávio de Noronha – STJ e Ministro Floriano de Azevedo Marques – TSE
Debatedor: Dr. Cássio Ide Alves – Superintendente Médico da Abramge 

11h – 12h30: Painel 2: Aspectos jurídicos de fraudes, abusos, desperdícios e
inteligência artificial
Presidente de Mesa: Des. Renato Luis Dresch – Superintendente EJEF- MG
Palestrantes: Ministro Antonio Saldanha Palheiro – STJ e Dr. Clemente Nobrega
Debatedor: Dr. Rodrigo Fragoso

TARDE

14h – 15h30: Painel 3: Equilíbrio contratual reajustes
Presidente de Mesa: Des. Mario Albiani Alves Junior – Presidente UNICORP - BA
Palestrantes: Ministro Ricardo Villas Boas Cueva – STJ e Dr. Guilherme Valdetaro
Debatedor: Dr. Marcio Coriolano – Presidente da CNseg

15h30 – 17h: Painel 4: Autonomia técnica das agências reguladoras
Presidente de Mesa: Desa. Ana Cristina R. Peternella França – EJUG - GO
Palestrantes: Ministro Luis Felipe Salomão - Corregedor Nacional de Justiça – STJ e Daniel Junqueira de Souza Tostes - Procurador-Geral da ANS 
Debatedor: Dr. Hilton Melo – Procurador da República 17h – 17h15: Encerramento

XI Congresso Jurídico da Saúde Suplementar
Realização: Copedem
Apoio: IESS, Janssen, Libbs, Sergio Bermudes Advogados e M3BS Advogados.
Apoio institucional: Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Escola Nacional da Magistratura (ENM), Escola de Formação Judiciária (TJDFT), Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e Ordem dos Advogados do Brasil – Distrito Federal (OAB/DF).