O Prêmio IESS foi realizado no dia 5 de dezembro de 2023. Na edição desse ano, além de premiar os dois melhores trabalhos acadêmicos relacionados à saúde suplementar nas três categorias: Promoção da Saúde, Qualidade de Vida e Gestão em Saúde, Economia e Direito, um trabalho foi reconhecido com o prêmio de Menção Honrosa. 

“Desafios regulatórios: análise do ressarcimento ao SUS e dos mecanismos financeiros de utilização disponíveis aos planos de saúde e sua relação com o controle exercido pelo STF sobre os atos normativos da ANS” foi o título do trabalho de Aline Sathler Pereira de Souza Maia. Sua dissertação apresentada ao Programa de Pós- Graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade FUMEC concorreu na categoria Direito. 

O trabalho tem como objetivo “descrever o ressarcimento ao Sistema Único de Saúde (SUS) estabelecido às operadoras de planos de saúde, segundo o volume de procedimentos e os
valores correspondentes”. Para isso, a autora se pauta em publicações ANS referentes ao volume de utilização de serviços do sistema público por beneficiários de planos de saúde. Além disso, se baseia em dados coletados no Datasus, relacionados à quantidade e valor totais de internações e procedimentos, com base nas Autorizações de Internação Hospitalar (AIH) e nas Autorizações de Procedimento de Alto Custo (APAC).

O 13° Prêmio IESS foi um evento híbrido e pode ser conferido em nossos canais. 

Leia o trabalho aqui.

Assista à cerimônia de premiação aqui. 

Os laureados na mais importante premiação do País direcionada a trabalhos acadêmicos com foco na saúde suplementar foram conhecidos no dia 5 de dezembro. O segundo colocado na categoria Direito, Janio Gustavo Barbosa, da Fundação Osvaldo Cruz, apresentou a tese “Infraestrutura de informação na fronteira entre saúde e direito: ampliando o diagnóstico da judicialização no Brasil”.

O trabalho, que teve como orientadora Maria Cristina Guimarães, busca compreender a judicialização enquanto um fenômeno heterogêneo e complexo, que ultrapassa a saúde, e defende a importância de se empregar fontes de dados mais robustas, abertas à perspectiva interdisciplinar. Assim, a tese parte da proposta de judicialização 2.0 que defende um esforço de coletar, sistematizar e divulgar dados abertos, em nível nacional, online, somados ao esforço interdisciplinar para agregar outras dimensões do fenômeno da judicialização da saúde com vistas a ampliar e qualificar os litígios na área. 

O 13° Prêmio IESS foi realizado no dia 5 de dezembro. Foram dezenas de trabalhos inscritos e os avaliadores das três categorias (Direito, Economia e Promoção da Saúde, Qualidade de Vida e Gestão em Saúde) escolheram os seis que se destacaram em primeiro e segundo lugar e, também, um que levou o reconhecimento de menção honrosa.

O evento foi transmitido ao vivo e a programação incluiu, além da cerimônia de premiação, o Painel de Debate: O uso da inteligência artificial no sistema de saúde. Assista na íntegra aqui. 

O trabalho está disponível na íntegra aqui.