Melhorar o acesso à saúde, gerando proteção financeira para famílias de baixa e média renda por meio de seguro e planos de saúde é uma preocupação de grande parte dos formuladores de políticas públicas ao redor do mundo. Enquanto, por aqui, ainda se debate se o governo dá, efetivamente, incentivos fiscais e se deveria fazê-lo, em outros países essa resposta parece já ser ponto pacificado há tempos: é fundamental conceder estímulos para a contratação destes planos e seguros – como já comentamos aqui, apenas para dar um exemplo.

Na 14° edição do Boletim Científico, o estudo “Avaliação dos efeitos de um novo esquema cooperativo de plano de saúde sobre a redução da pobreza causada por gastos altos em saúde na Província de Shaanxi, China” apontava que subsídios ofertados pelo governo local contribuíram para que 5% das famílias de zonas rurais beneficiadas superassem a linha da pobreza – relembre.

Agora, a pesquisa “Consequências para o bem-estar relacionadas ao acesso de famílias rurais ao seguro de saúde: evidências do ‘novo seguro médico cooperativo’ na China”, destacada na última edição do Boletim Científico, aponta que o  New Cooperative Medical Scheme (NCMS) já atende 97% da população rural local. O que equivale a cerca de 800 milhões de pessoas.

De acordo com o levantamento, este plano cobre apenas 20% dos serviços de saúde utilizados pelos beneficiários, o que indica a necessidade de ampliação da cobertura, mas garante um retorno social que excede os gastos públicos. Ou seja, a prática é positiva para todos os envolvidos.

A lógica não é exclusividade chinesa e pode ser percebida em outros países. Mesmo no Brasil, os gastos tributários com saúde representam economia para o governo ao mesmo tempo em que podem facilitar o acesso ao desejado plano de saúde. A proporção em que isto acontece será publicada em março, em um estudo que estamos terminando de produzir. Não perca.

Fornecer subsídios para a aquisição de planos de saúde pode ajudar a reduzir a pobreza e aumentar a atividade econômica. Ao menos é o que indica o estudo “Assessing the Effects of the New Cooperative Medical Scheme on Alleviating the Health Payment-Induced Poverty in Shaanxi Province, China” (publicado no último Boletim Científico como o título “Avaliação dos efeitos de um novo esquema cooperativo de plano de saúde sobre a redução da pobreza causada por gastos altos em saúde na Província de Shaanxi, China”).

O estudo constatou que o número de famílias na província de Shaanxi (zona rural da China) que viviam abaixo da linha da pobreza diminuiu quase 5% após o governo local oferecer planos de saúde subsidiados para a população. De acordo com o estudo, essas famílias estavam tendo que arcar com despesas hospitalares muito elevadas para o padrão local. A partir do subsidio, essas famílias também passaram a apresentar maior poder de consumo, o que auxiliou a economia local. Apesar de não ser abordado no estudo, também é crível imaginar que com o acesso à saúde facilitado, essas famílias poderão se tornar mais produtivas, o que deve estimular um ciclo virtuoso de crescimento socioeconômico.

Apesar de ser uma experiência local, os resultados certamente estimulam sua aplicação em novas regiões.  

Nós três últimos dias, apresentamos novos produtos para a saúde suplementar que já são empregados com sucesso nos Estados Unidos. Mas não é somente no mercado norte-americano que esses produtos apresentam bons resultados. Cingapura, China e África do Sul também contam com cases interessantes que, certamente, podem servir de base de referência para que o Brasil também analise a adoção desses produtos.

O Medisave, instituído em Cingapura desde 1984, é uma conta poupança para saúde (HSA) em que todo trabalhador deve depositar, compulsoriamente, parte de seu salário. O montante exato varia de acordo com a idade, começando com 8% do salário para trabalhadores com 35 anos ou menos, e chegando a 10,5% para quem possui mais de 50 anos. O modelo está associado a um plano de franquia anual (HDHP), chamado Medishield.

Na China, também de maneira compulsória, o governo determinou que todos os trabalhadores devem possuir uma conta poupança para saúde (HSA) associada a um plano com franquia (HDHP) desde 1998. Lá, a medida foi adotada para aumentar a proporção de indivíduos segurados, proteger os indivíduos de situações inesperadas que exijam elevadas despesas médicas e, principalmente, aumentar a concorrência de preços e a qualidade no atendimento primário à saúde. 

A África do Sul é o único dos três países onde a conta poupança para saúde e os planos de franquia anual não são obrigatórios. Lá, HSA e HDHP foram adotados em 1994 com o objetivo de conter a escalada de gastos com saúde. Assim como acontece nos Estados Unidos, há incentivos ficais para manter uma conta poupança para saúde e, geralmente, não há franquia para medicamentos e atendimentos hospitalares relacionados à doenças crônicas. O maior diferencial na África do Sul é que as contas poupança são geridas diretamente pelas seguradoras e os recursos ficam aplicados no mercado de capitais.