José Cechin, superintendente executivo do IESS, recebe Luiz Felipe Conde, advogado e mestre em Saúde Pública, para uma análise dos desdobramentos da norma de ressarcimento ao SUS.
Está estabelecido por lei, desde 1998, que as operadoras de planos de saúde devem ressarcir o Sistema Único de Saúde (SUS) quando seus beneficiários optam por utilizar serviços de saúde no sistema público. Para fazer um panorama desde o surgimento da norma sobre ressarcimento e seus desdobramentos no setor, José Cechin, superintendente executivo do IESS, recebe Luiz Felipe Conde, presidente da Comissão de Saúde Suplementar da OAB Federal e da OAB/RJ.
Além do eixo central do debate, outros tópicos abordados pelo especialista são: a prescrição e a natureza indenizatória do ressarcimento ao SUS, o enriquecimento sem causa do Poder Público diante da incidência do Índice de Valoração do Ressarcimento (IVR), a inconstitucionalidade da cobrança de encargos moratórios, e muito mais.
Luiz Felipe Conde é autor de “Temas controvertidos sobre o ressarcimento ao SUS – Termo prescricional, IVR e cobrança de encargos”, capítulo que integra o livro “Judicialização de Planos de Saúde: Conceitos, Disputas e Consequências”, organizado pelo IESS, em parceria com o Copedem e apoio da ESMAT. A publicação é assinada por 20 autores e pode ser baixada gratuitamente aqui.
O episódio #05 está disponível nas principais plataformas de streaming de áudio, como o Spotify, Deezer, Google Podcasts, Apple Podcasts, Castbox. Os programas também podem ser acessados no site do IESS, em formato de websérie, no YouTube.
No episódio #04, da segunda temporada do IESSCast, José Cechin, superintendente executivo do IESS, recebe Clenio Jair Schulze, juiz federal e especialista em Justiça Constitucional, para uma análise em busca da nova judicialização da saúde.
Avaliar questões que envolvem o direito à saúde, as disputas judiciais do setor da saúde e atuação do poder legislativo é extremamente importante para compreender e construir um novo cenário com instrumentos para qualificar a judicialização da saúde. Essas são algumas das reflexões propostas durante o episódio #04, da segunda temporada do IESSCast. Neste programa, José Cechin, superintendente executivo do IESS, conversa com Clenio Jair Schulze, juiz federal e especialista em Justiça Constitucional e Tutela dos Direitos Fundamentais.
Além do tema central do direito à saúde, o especialista também abordou a judicialização da saúde durante a pandemia, os conceitos de “judicialização da crise” e “slow medicine”, bem como os efeitos da Covid-19 nos sistemas públicos e privados de saúde, e muito mais.
Clenio Jair Schulze é autor de “O juiz e a pandemia: Em busca da nova judicialização da saúde”, capítulo que integra o livro “Judicialização de Planos de Saúde: Conceitos, Disputas e Consequências”, organizado pelo IESS, em parceria com o Copedem e apoio da ESMAT. A publicação é assinada por 20 autores e pode ser baixada gratuitamente aqui.
O episódio #04 está disponível nas principais plataformas de streaming de áudio, como o Spotify, Deezer, Google Podcasts, Apple Podcasts, Castbox. Os programas também podem ser acessados no site do IESS e, em formato de websérie, no YouTube.
No episódio #03, da segunda temporada do IESSCast, José Cechin, superintendente executivo do IESS, recebe Angélica Carlini, advogada e especialista em Direito Político e Econômico
Os impactos causados pela Covid-19 na saúde terão consequências sociais, econômicas, políticas e institucionais pelos próximos anos ao redor do mundo. No Brasil, na área da saúde suplementar, uma das possíveis análises da pandemia pode acontecer à luz das normas da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Esse é o tema central do episódio #03, da segunda temporada do IESSCast. Neste programa, José Cechin, superintendente executivo do IESS, convida Angélica Carlini, Profa. Dra. em Educação, Direito Político e Econômico, para dar detalhes sobre o assunto.
Nos eixos temáticos do encontro foram abordados tópicos como a saúde suplementar e mutualismo, os números do setor no Brasil e os impactos da pandemia de Covid-19, além da autorização para o uso da telessaúde, suspensão e retomada dos prazos de atendimento e mais.
Angélica Carlini é autora de “Pandemia e saúde suplementar: reflexões à luz das normas da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)”, capítulo que integra o livro “Judicialização de Planos de Saúde: Conceitos, Disputas e Consequências”, organizado pelo IESS, em parceria com o Copedem e apoio da ESMAT. A publicação é assinada por 20 autores e pode ser baixada gratuitamente aqui.
O episódio #03 está disponível nas principais plataformas de streaming de áudio, como o Spotify, Deezer, Google Podcasts, Apple Podcasts, Castbox. Os programas também podem ser acessados no site do IESS e, em formato de websérie, no YouTube.
No episódio #02, da segunda temporada do IESSCast, José Cechin, superintendente executivo do IESS, recebe Luciana Yeung, coordenadora do Núcleo de Análise Econômica do Direito do Insper, para debater algumas lições econômicas para a judicialização da saúde.
A judicialização da saúde pode ser definida como um fenômeno multifacetado. Entre os conceitos aplicados a ela está o consequencialismo, que pode ser utilizado em diferentes áreas, desde o setor econômico, passando pela regulamentação da saúde e normas e decisões judiciais. O tópico é um dos eixos centrais do debate proposto no episódio #02, da segunda temporada do IESSCast. Neste programa, José Cechin, superintendente executivo do IESS, recebe Luciana Yeung, coordenadora do Núcleo de Análise Econômica do Direito do Insper.
Outros temas abordados pela especialista são: direitos x impostos e encargos compulsórios, coberturas de serviços não previstos por planos de saúde, o efeito “bumerangue” e, por fim, o Teorema Normativo de Coase e o Teorema Normativo de Hobbes.
Luciana Yeung é autora de “Algumas lições econômicas para a judicialização da saúde”, capítulo que integra o livro “Judicialização de Planos de Saúde: Conceitos, Disputas e Consequências”, organizado pelo IESS, em parceria com o Copedem e apoio da ESMAT. A publicação é assinada por 20 autores e pode ser baixada gratuitamente aqui.
O episódio #02 da segunda temporada está disponível nas principais plataformas de streaming de áudio, como o Spotify, Deezer, Google Podcasts, Apple Podcasts, Castbox. Os programas também podem ser acessados no site do IESS e, em formato de websérie, no YouTube.
No episódio de estreia da segunda temporada do IESSCast, José Cechin, superintendente executivo do IESS, conversa com Marco Aurélio Buzzi, Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Atualmente, um dos grandes desafios enfrentados pelo sistema de saúde no Brasil é a judicialização elevada referente a prestação de serviços, tanto no âmbito público quanto privado. Contudo, existem caminhos e alternativas para a solução desses conflitos. Esse é o eixo central do debate do episódio #01, da segunda temporada do IESSCast. Neste programa, José Cechin, superintendente executivo do IESS, recebe o Ministro Marco Aurélio Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O Ministro é autor de “A mediação como solução à excessiva judicialização da saúde”, capítulo que integra o livro “Judicialização de Planos de Saúde: Conceitos, Disputas e Consequências”, organizado pelo IESS, em parceria com o Copedem e apoio da ESMAT. A publicação é assinada por 20 autores e pode ser baixada gratuitamente aqui.
O episódio #01 da segunda temporada está disponível nas principais plataformas de streaming de áudio, como o Spotify, Deezer, Google Podcasts, Apple Podcasts, Castbox. Os programas também podem ser acessados no site do IESS e, em formato de websérie, no YouTube.
