Uma das maiores falácias a respeito da saúde suplementar é aquela que prega que os planos de saúde contam com renúncia fiscal para sua existência. O TD 58 – "Deduções fiscais das despesas com saúde do Imposto de Renda: análise focada nos planos de saúde” –, que acabamos de publicar, desmistifica, de uma vez por todas, esse conceito.
De acordo com o estudo, em 2012, as despesas assistenciais das operadoras somaram R$ 80,22 bilhões (em 2015, foram R$ 117,9 bilhões). No mesmo ano, foram descontados apenas R$ 9,1 bilhões de deduções do Imposto de Renda (R$ 3,3 bilhões de IRPJ e R$ 5,8 bilhões de IRPF). Os números do estudo se referem a 2012 por este ser o último ano com dados disponíveis para a deduções fiscais do setor.
O nosso documento mostra como o setor aliviou as despesas do SUS e mostra, principalmente, que as despesas assistenciais das operadoras superam, de forma gigantesca, as deduções realizadas pelos contribuintes do Imposto de Renda.
Mostramos, também, as bases legais que asseguram as deduções dos gastos com saúde no Imposto de Renda como um direito do cidadão. Logo, anulando a tese de que o governo estaria promovendo renúncia fiscal.
O assunto, obviamente, é complexo e muito amplo. Portanto, merece ser debatido a fundo nos próximos posts. De toda forma, é o fim do mito de que os planos de saúde se sustentam de renúncia fiscal.
Segmento cresceu 5% em 12 meses, o que representa acréscimo de aproximadamente 1,6 milhão de vínculos
A contratação de planos coletivos empresariais impulsionou aumento de 5% do número de beneficiários de planos de saúde no intervalo de 12 meses encerrados em agosto deste ano. Com o resultado, os planos coletivos atingiram a marca de 39.483.931 beneficiários. Os dados foram apurados pela Nota de Acompanhamento de Beneficiários (NAB) nº 62, do Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS).
“Os planos coletivos já representam 81,5% dos vínculos de planos médico-hospitalares no país. Esse é um indicativo de que cada vez mais empresas investem nesse benefício visando o desempenho e o bem-estar dos colaboradores e seus familiares”, opina José Cechin, superintendente executivo do IESS.
As regiões Norte e Nordeste apresentaram os maiores aumentos de, respectivamente, 5,3% e 3,6% no intervalo analisado. Os principais destaques estaduais no período de 12 meses foram no Rio Grande do Norte (9,5%) e Amazonas (8,9%). Em números absolutos, a região Sudeste teve o principal acréscimo: 927.995 beneficiários, sendo a maior parte no estado de São Paulo, com 519.019 novos vínculos. A maior queda, entretanto, ocorreu no estado do Maranhão, com perda de 11.365 beneficiários entre agosto de 2020 e agosto de 2021.
No recorte por idade, houve crescimento em todos os segmentos nesse período, especialmente entre os beneficiários de 19 a 58 anos (4%), seguido por 59 anos ou mais (2,5%) e até 18 anos (2%). Nesse intervalo analisado, houve acréscimo de 1.544.805 beneficiários aos planos médico-hospitalares.
Planos odontológicos batem recorde
A contratação de planos odontológicos teve aumento de 2.536.758 milhões beneficiários entre agosto de 2020 e agosto de 2021 e atingiu o recorde histórico de 28.315.635 de beneficiários. Diferentemente dos planos médico-hospitalares, o aumento dos vínculos exclusivamente odontológicos foi impulsionado, tanto por planos individuais ou familiares (17,5%), quanto por coletivos empresariais tiveram avanço de 9,5%.
A NAB consolida os mais recentes números de beneficiários de planos de saúde médico-hospitalares e exclusivamente odontológicos, divididos por estados, regiões, faixas etárias, tipo de contratação e modalidade de operadoras. Acesse a íntegra aqui: https://bit.ly/3ApphIY.
Sobre o IESS
O Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS) é uma entidade sem fins lucrativos com o objetivo de promover e realizar estudos sobre saúde suplementar baseados em aspectos conceituais e técnicos que colaboram para a implementação de políticas e para a introdução de melhores práticas. O Instituto busca preparar o Brasil para enfrentar os desafios do financiamento à saúde, como também para aproveitar as imensas oportunidades e avanços no setor em benefício de todos que colaboram com a promoção da saúde e de todos os cidadãos. O IESS é uma referência nacional em estudos de saúde suplementar pela excelência técnica e independência, pela produção de estatísticas, propostas de políticas e a promoção de debates que levem à sustentabilidade da saúde suplementar.
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A adoção de práticas sustentáveis pelos beneficiários de planos de saúde é parte importante para o equilíbrio de todo o setor. Essa atitude, inclusive, pode ajudar a conter o aumento das mensalidades. Por isso, o IESS lançou recentemente a cartilha de Práticas Sustentáveis em Planos de Saúde – saiba mais. No blog de hoje, você vai conhecer detalhes da prática de reembolso e como ela deve ser realizada pelo beneficiário da forma correta.
Primeiramente, é preciso explicar que o reembolso permite que o usuário realize um procedimento de saúde fora da rede conveniada ou referenciada a receba o valor referente à despesa. Contudo, a prática está sempre limitada ao que estiver estipulado em contrato com a Operadora de Plano de Saúde (OPS). Entenda o que pode ou não ser feito nesses casos.
Por exemplo, ao realizar uma consulta ou procedimento de forma particular, o beneficiário precisa apresentar a nota fiscal com o valor integral do serviço. Sendo assim, pedir ou aceitar mais de um recibo com objetivo de receber um reembolso maior é uma prática irregular e fraudulenta tanto de quem recebe quanto de quem emite. Inclusive, esse ato pode ser rastreado pela Receita Federal e pelas operadoras.
Outra prática irregular é alterar ou aceitar uma nota fiscal com valor maior ao que é pago a quem realiza o serviço de saúde. Sendo assim, o beneficiário deve sempre solicitar o valor correspondente ao procedimento ou atendimento prestado. Além disso, os beneficiários não devem compartilhar a sua senha de acesso ao portal para que terceiros peçam o reembolso. A prática é desaconselhável porque pode haver pedidos para o pagamento de procedimentos não realizados.
Essas são algumas atitudes irregulares que podem resultar em custos mais elevados para todos os outros beneficiários do plano de saúde. Portanto, é importante que cada um faça a sua parte.
A cartilha de Práticas Sustentáveis em Planos de Saúde pode ser baixada gratuitamente aqui.
A adesão aos planos de saúde médico-hospitalares teve saldo positivo pelo décimo segundo mês consecutivo – no período encerrado em agosto deste ano. O resultado representa aumento de mais de 1,5 milhão de beneficiários, totalizando a marca de 48,4 milhões de usuários. O avanço no intervalo analisado representa alta de 3,3%. Os dados foram divulgados pela Nota de Acompanhamento de Beneficiários (NAB) nº 62, do IESS.
Em agosto de 2021, do total de vínculos de planos médico-hospitalares, 39,5 milhões (81,5%) eram contratações coletivas, principalmente no modelo coletivo empresarial. O resultado demonstra que, cada vez mais, empresas oferecem a cobertura de planos de saúde para seus colaboradores e seus familiares. Além de cuidar do bem-estar dos profissionais, esse tipo de benefício auxilia a reter talentos nas organizações.
No recorte regional, as maiores variações positivas foram assinaladas no Norte (5,3%) e Nordeste (3,6%) nesse intervalo. As maiores taxas ocorreram no Rio Grande do Norte (9,5%) e Amazonas (8,9%) – valores acima da média nacional (3,3%). Já em números absolutos, a região Sudeste teve o principal acréscimo: 927.995 beneficiários, sendo 519.019 novos vínculos somente no estado de São Paulo. A maior redução ocorreu no Maranhão, com a perda de 11.365 beneficiários entre agosto de 2020 e agosto de 2021.
Cabe destacar também que o aumento das contratações de planos de saúde aconteceu em todas as faixas etárias, principalmente no grupo de beneficiários entre 18 e 58 anos (4%); seguido por 59 anos ou mais (2,5%) e até 18 anos (2%).
Acesse aqui a íntegra da NAB 62.
A sustentabilidade financeira do setor de saúde suplementar depende da participação dos beneficiários de planos de saúde com a adoção de boas práticas de uso dos serviços. Atento a essa demanda, o IESS acaba de lançar a cartilha de Práticas Sustentáveis em Planos de Saúde. Com linguagem acessível, o objetivo da publicação é mostrar como ações individuais equivocadas podem acarretar em desperdícios que afetam todo o setor, podendo resultar em ajustes maiores nas mensalidades.
Por exemplo, vamos pensar em um lar composto por quatro pessoas. Se todos utilizarem a energia elétrica de forma consciente, a conta será dividida de forma justa entre todos os membros. Contudo, se um indivíduo passa a usar o serviço de modo que cause desperdício, a conta será mais alta. Dessa forma, esse gasto extra será rateado entre os quatro, mas três deles terão de arcar com um valor maior do que utilizaram.
Esse mesmo exemplo se aplica aos planos de saúde. As ações individuais impactam o coletivo, seja de forma positiva ou negativa, sendo que a má utilização do benefício prejudica o mutualismo. De forma resumida, esse é o princípio básico dos planos de saúde, que se baseia em solidariedade financeira entre os segurados. Assim, todos contribuem com uma mensalidade fixa, de acordo com a faixa etária, para custear os tratamentos dos beneficiários que adoecerem.
Além disso, um dos pontos de destaque da cartilha é referente a possibilidade de reembolso da despesa fora da rede conveniada ou referenciada, que está limitada ao que estiver estipulado em contrato. É importante alertar que ações como exigir duas notas fiscais por uma única consulta ou alterar o valor do comprovante para elevar o reembolso são práticas ilegais que trazem consequências a todos usuários do plano de saúde.
Por fim, o propósito da publicação não é convencer o beneficiário a não utilizar o plano, mas sim usá-lo na medida certa: nem mais, para que você não se exponha a efeitos adversos que podem prejudicar sua saúde, nem menos porque sua saúde pode piorar.
A cartilha de Práticas Sustentáveis em Planos de Saúde pode ser baixada aqui.