JurisHealth: assista a primeira Jornada Jurídica da Saúde Suplementar de 2022

O IESS abriu, no final de maio, uma nova edição da Jornada Jurídica da Saúde Suplementar. O primeiro evento, de um total de quatro, teve como tema “Acesso a medicamentos e o risco à sustentabilidade do sistema de saúde” e reuniu importantes nomes do segmento. A iniciativa é apresentada pelo JurisHealth, plataforma do IESS voltada para informações jurídicas e regulatórias da saúde suplementar.

Participaram da Jornada Jurídica o Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do Superior Tribunal de Justiça (STJ); o Desembargador Sebastião Ribeiro Martins, do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI); a economista e professora da FEA/USP e especialista em Saúde Suplementar, Ana Carolina Maia; e o advogado e gerente da Assessoria Normativa da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Samir Martins.

Na oportunidade, os participantes analisaram como o Poder Judiciário tem tratado o acesso a medicamentos, especialmente, os de alto custo; os caminhos para preservar a sustentabilidade do sistema de saúde e os critérios dos governos e órgãos reguladores para incorporação de medicamentos, com o objetivo de trazer segurança jurídica ao sistema de saúde.

A iniciativa que prosseguirá no decorrer deste mês é realizada pelo IESS, em parceria com o Colégio Permanente de Diretores de Escolas de Magistratura (Copedem) e o portal Consultor Jurídico (Conjur). A ação busca debater a prestação de assistência à saúde e o acesso a serviços, como o fornecimento de medicamentos, em meio à sustentabilidade do setor.

Para assistir a Jornada Jurídica, clique aqui.