#EP11T2: IESSCast aborda a judicialização qualificada e a atuação do CNJ

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) constituiu um grupo de trabalho para elaborar estudos e propor ações concretas normativas referente às demandas judiciais envolvendo a assistência à saúde. Dessa forma, surgiu o Fórum da Saúde, que busca promover a judicialização qualificada. Esse é o tema central do episódio #11, da segunda temporada do IESSCast. Para explicar a atuação do órgão, José Cechin, superintendente executivo do IESS, convida Arnaldo Hossepian S. L. Junior, Subprocurador Geral de Justiça de Relações Institucionais do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP).

Além da atuação do Fórum da Saúde do CNJ, o especialista também aborda temas como justiça e direito à saúde, judicialização qualificada e a Constituição Federal de 1988, e jurisdição em matéria de saúde.

Arnaldo Hossepian S. L. Junior é autor de “Justiça e direito à saúde: A atuação do Fórum da Saúde do Conselho Nacional de Justiça em prol da judicialização qualificada”, capítulo que integra o livro “Judicialização de Planos de Saúde: Conceitos, Disputas e Consequências”, organizado pelo IESS, em parceria com o Copedem e apoio da ESMAT. A publicação é assinada por 20 autores e pode ser baixada gratuitamente aqui.

O episódio #11 está disponível nas principais plataformas de streaming de áudio, como o Spotify, Deezer, Google Podcasts, Apple Podcasts, Castbox. Os programas também podem ser acessados no site do IESS e, em formato de websérie, no YouTube.