13° Prêmio IESS concedeu menção honrosa a trabalho da categoria Direito

O Prêmio IESS foi realizado no dia 5 de dezembro de 2023. Na edição desse ano, além de premiar os dois melhores trabalhos acadêmicos relacionados à saúde suplementar nas três categorias: Promoção da Saúde, Qualidade de Vida e Gestão em Saúde, Economia e Direito, um trabalho foi reconhecido com o prêmio de Menção Honrosa. 

“Desafios regulatórios: análise do ressarcimento ao SUS e dos mecanismos financeiros de utilização disponíveis aos planos de saúde e sua relação com o controle exercido pelo STF sobre os atos normativos da ANS” foi o título do trabalho de Aline Sathler Pereira de Souza Maia. Sua dissertação apresentada ao Programa de Pós- Graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade FUMEC concorreu na categoria Direito. 

O trabalho tem como objetivo “descrever o ressarcimento ao Sistema Único de Saúde (SUS) estabelecido às operadoras de planos de saúde, segundo o volume de procedimentos e os
valores correspondentes”. Para isso, a autora se pauta em publicações ANS referentes ao volume de utilização de serviços do sistema público por beneficiários de planos de saúde. Além disso, se baseia em dados coletados no Datasus, relacionados à quantidade e valor totais de internações e procedimentos, com base nas Autorizações de Internação Hospitalar (AIH) e nas Autorizações de Procedimento de Alto Custo (APAC).

O 13° Prêmio IESS foi um evento híbrido e pode ser conferido em nossos canais. 

Leia o trabalho aqui.

Assista à cerimônia de premiação aqui.