Jornada Jurídica da Saúde Suplementar - Equilíbrio e equidade na odontologia suplementar: Análise de regras e penalidades
O tema abordado em nosso próximo encontro será “Equilíbrio e equidade na odontologia suplementar - Análise de regras e penalidades” e contará com palestra de Floriano de Azevedo Marques Neto, Professor Titular de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da USP.
O debate irá analisar a compreensão sobre os critérios de aplicação de multas no setor e da necessidade de ajustes para preservar o equilíbrio econômico, financeiro, assistencial e social dos planos.
